O que é Tributação em Cascata?

A Tributação em Cascata é um processo que ocorre nas tributações no qual um produto ou serviço é incidido um imposto diversas vezes, entre as suas etapas de criação e distribuição, chegando até o último indivíduo que irá consumi-lo.

Normalmente se utiliza o termo tributo sobre tributo para representar a Tributação em Cascata. Porém esse fenômeno é raro em sistemas tributários de outros países.

Podemos dizer que tributos são adicionados ao produto ou serviço a cada nova etapa da cadeia de produção, aumento o preço que cada consumidor paga pelo determinado produto, no qual acumula os tributos das etapas de produção anteriores.

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Sendo assim, ao chegar em sua última etapa de produção, o valor que o cliente pagará irá incidir mais tributos não declarados do que os tributos declarados em sua venda.

Podemos utilizar como exemplo um produto ou serviço que está na cadeia de produção acumulando tributos, até chegar a etapa de varejo deste produto no qual é agregado mais um tributo.

Uma tributação em cascata é algo visto como negativo, pois acumula tributos em etapas anteriores à etapa de consumo final provocando variações econômicas críticas sobre um tributo cobrado sobre o consumo final.

Normalmente, existem diversas maneiras que podem folgar a tributação em cascata, sem contar a troca do tributo causador da tributação em cascata por outro que não cause essa situação.  

Problemas da Tributação em Cascata

Segundo especialistas, o problema mais comum da tributação em cascata são os valores elevados, devido ao acúmulo dos tributos.

Normalmente os tributos são passados no valor para quem está comprando, o consumidor, o bem ou serviço acaba ficando mais oneroso.

Ao chegar no cliente final, o valor estará acima do real preço do bem ou serviço. Sendo assim, o poder de aquisição dos clientes ficará abaixo do que se espera.

Através do olhar de quem fornece o bem ou serviço, os tributos em cascata também não são positivos e valorosos.

Visto que o fornecedor acaba por perder vendas devido ao valor do bem ou serviço, porém mesmo que a venda ocorra, parte do valor do produto não entra no caixa da companhia, e acaba indo para a máquina pública.

Ainda segundo os especialistas, há um segundo grande problema na tributação em cascata, que é o estímulo de saturação do mercado.

Geralmente esse caso ocorre, pois, a falta do bem ou serviço final, as companhias acham como brecha uma solução, a integração vertical.

Em outras palavras, diversas companhias de diferentes áreas de atuação, mas que possuem em comum a produção e a distribuição de um bem, fecham acordos para realizar fusões, acabando com o acúmulo de etapas de produção, reduzindo a repetição de tributos.

Tributação em Cascata é legal?

De acordo com a Constituição Brasileira, a tributação em cascata veda o acúmulo na tributação.

Ou seja, isso significa que tributos iguais com o mesmo fato gerador não podem ser usados acumuladamente. Geralmente alguns indivíduos veem uma semelhança entre a tributação em cascata e a cumulatividade.

Entretanto, nota-se que na tributação em cascata, os fatores geradores são distintos. Não utilizando tributos distintos na mesma etapa de produção do bem, mas usando o mesmo tributo diversas vezes em etapas de produção distintas. 

Sendo assim, os fornecedores encontraram uma brecha na constituição e a usam para a produção ou serviço de um determinado bem, considerando a tributação em cascata um efeito não criminoso de acordo com a previsão constitucional.

Porém, há consumidores e empresas que defendem o fim da tributação em cascata por ser um processo prejudicial a quem consome os produtos da indústria, refletindo o seu alto valor aos consumidores finais.

Devido a isso, a tributação em cascata tornou-se algo mal visto em determinados países, companhias e indivíduos.