O que é Taxa de Juros de Longo Prazo - TJLP?

A taxa de juros de longo prazo, cuja sigla é TJLP, foi a taxa de juros padrão aplicada pelo governo nas operações realizadas pelo Banco Nacional de Desenvolvimento (BNDES).

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A TJLP era, especialmente, direcionada para o fomento de projetos destinados à criação de novas empresas, bem como o incentivo de planos inovadores de incremento tecnológico.

Imaginemos uma empresa que pegasse dinheiro emprestado de um financiamento público realizado pelo banco. Pois bem, neste caso a empresa, no mínimo, pagaria a TJLP referente ao valor concedido.

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O cálculo da TJLP era feito por meio da estimativa da inflação dos doze meses posteriores, tendo como base o mês referente ao pagamento do empréstimo.

Dessa forma, a taxa tinha como base as metas anuais de inflação, cuja responsabilidade de sua definição recai no Conselho Monetário Nacional (CMN).

Vale ressaltar que, no cálculo, o BNDES também somava uma porcentagem de juros que representava um prêmio de risco do empréstimo.

Para esse percentual, era necessário, também, levar em conta o tipo de financiamento que era realizado, bem como a capacidade que o tomador possuía em pagá-lo.

A TJLP possuía vigência trimestral e havia sido instituída em 1995. Portanto, a cada três meses uma nova taxa era definida.

O cálculo dessa taxa ficava sob responsabilidade do Banco Central e tinha sua atualização divulgada antes do primeiro dia útil do trimestre vigente.

Em 2017 houve a extinção da taxa de juros de longo prazo - TJLP, considerada, então, uma importantíssima manobra econômica, que deu lugar à taxa de longo prazo - TLP.

Apesar da semelhança na denominação, a substituição de uma taxa para outra acarretou em um significativo impacto para a economia, cujo objetivo foi reduzir uma possível ingerência política relacionada aos recursos públicos.

Portanto, o intuito dessa substituição estava relacionada a adequar, com a realidade do mercado, a ação do BNDES. 

Entendendo a TLP

A taxa de longo prazo, que substituiu a TJLP, representa a nova taxa de juros que o governo estabeleceu para as operações do BNDES. Essa taxa é definida, primordialmente, baseada na inflação corrente.

A TLP, na base de sua criação, já previa uma mudança gradual na sua maneira de ser calculada. Essa taxa recebe ajustes mensais e sua base de cálculo é representada pela seguinte fórmula:

      TLP = Juros Reais Pré-fixados x Inflação (IPCA)

A TLP pode ser considerada mais simples e previsível, na comparação com a TJLP, pois se baseia diretamente na inflação.

Uma importante mudança de uma taxa para outra refere-se ao fato de a TLP ser mais alinhada com relação às cobranças do setor privado.

Tal fato faz com que não haja muita disparidade na linha de crédito das empresas contempladas com as não contempladas, diminuindo essa desigualdade entre as concorrentes.

Principais desvantagens da Taxa de Juros de Longo Prazo - TJLP

Existem vários motivos que justificam a substituição da TJLP pela TLP, tais quais evidenciam as desvantagens da primeira. Apontaremos abaixo os principais deles.

  • Grande interferência do governo:

A TJPL tomava como referência as metas de inflação do governo e, neste caso, havia a acusação de que sua atuação não priorizava o corpo empresarial e o BNDES, privilegiando os interesses políticos.

  • Baixo alinhamento com o mercado:

Neste caso, destaca-se que a TJLP possuía níveis abaixo aos praticados pelos bancos comerciais e, em muitos casos, a diferença era muito desproporcional.

Portanto, constatado este fato, criava-se uma desproporcionalidade entre mercado financeiro e a instituição, criando déficits substanciais e dificuldades para a sustentabilidade do primeiro.

  • Maior desequilíbrio no Mercado:

Aqui, o grande problema é que, na maioria das vezes, eram as grandes organizações que se beneficiavam dos empréstimos frente à instituição.

Tal fato acabava levando as pequenas e médias empresas a buscarem aporte junto aos bancos comerciais, o que dificultava a concorrência devido aos elevados juros.