O que é Título Público, Como Funciona e Como Investir

Título Público

O que são Título Público. Significado, para que serve, como funciona e como investir no Tesouro Direto.

O que é Título Público?

O título público é um tipo de investimento em renda fixa e sua emissão representa a dívida que o Governo contrai ao tomar crédito de investidores, pessoas físicas e jurídicas. 

Também chamado de título de dívidas públicas, este funciona como um empréstimo no qual o Governo é o devedor. Enquanto quem faz a aplicação de capital, será o credor. 

A captação de recursos serve para financiar as operações e atividades do Governo. Por isso, são oferecidos aos investidores uma promessa de devolução do capital acrescidos de juros, tornando-os atrativos. 

Semelhante ao que acontece quando uma pessoa solicita um empréstimo no banco. Os recursos podem ser usados, por exemplo, em projetos de infraestrutura e desenvolvimento econômico do país. 

Comum no Brasil a prática também está presente em diversos outros países. Tal como os treasuries, título público do governo norte-americano que é considerado um dos mais seguros do mundo. 

O objetivo é incentivar a aplicação no desenvolvimento do próprio país, o que beneficia a todos no fim. Por serem emitidos pelo próprio país, a segurança é uma das suas maiores vantagens. 

Afinal de contas, é praticamente impossível que um governo quebre, certo? Especialmente em países com uma economia bem estabelecida, como o caso dos Estados Unidos.

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Como Funciona um Título Público no Brasil?

Em nosso país, os títulos são emitidos pela Secretaria do Tesouro Nacional (STN), através do programa do Tesouro Direto. Nele é possível encontrar diferentes opções de títulos com pagamento de juros: 

  1. Pós fixados: atrelado a indexadores, como o IPCA, ou a Selic, a rentabilidade dessas aplicações vai variar de acordo com o desempenho dos mesmos. Logo, o investidor não sabe o quanto receberá; 
  2. Pré-fixados: são os ativos que tem a sua rentabilidade definida no momento da compra, ou seja, por ser fixa o investidor sabe o quanto receberá no vencimento dele; 
  3. Híbridos: uma modalidade com rendimentos provenientes de um percentual pré-determinado no momento da compra com acréscimo de uma taxa que é atrelada a algum referencial da economia. 

Uma de suas mais importantes características, é a acessibilidade. Além de ser fácil de adquirir, através das plataformas próprias do programa, por bancos ou em corretoras de valores

Esses títulos também possuem um investimento mínimo a preços baixos, em alguns deles, é possível começar a investir com apenas 30 reais. O que facilita o acesso a iniciantes ou investidores comuns. 

Ao contrário dos títulos privados, o título público conta ainda com a vantagem da garantia de devolução. Ou seja, no momento em que um papel é emitido, o Governo assume a responsabilidade de honrar sua dívida

Não é que nem com ações em que o investidor possui o risco de perda total ou parcial do capital aplicado. Este será devolvido por completo acrescidos dos juros acordados. 

São essas características que o tornam ideal para investidores iniciantes e aqueles com perfil conservador. Bem como, a todo tipo de investidor que deseja: 

Como Investir em um Título Público?

Em cada nação o título público terá suas próprias características, tanto em relação ao pagamento de juros, quanto impostos que incidem sobre ele.  

Para o Tesouro Direito, utiliza-se a tabela regressiva do Imposto de Renda na qual, quanto mais tempo um investidor deixar seu dinheiro aplicado, menos imposto ele pagará:  

  • 22,5% até 180 dias;  
  • 20% de 181 a 360 dias;  
  • 17,5% de 361 a 720 dias;  
  • 15% acima de 720 dias.   

Pode ser ainda descontado IOF para retiradas realizadas antes da aplicação completar 30 dias. Além de haver desconto a cada retirada e não apenas no vencimento do título. 

Se você ficou interessado, então, agora falta apenas conhecer quais são os títulos emitidos pela STN: 

  1. Tesouro Prefixado com Juros Semestrais: com juros que são pagos todo semestre, essa opção pré-fixada é muito indicada para quem precisa ou quer receber uma renda passiva; 
  2. Tesouro IPCA + Juros Semestrais: a grande vantagem dessa aplicação é o pagamento de juros todo semestre e não apenas no seu vencimento, e assim como o anterior, também é um ativo híbrido;  
  3. Tesouro Prefixado: quem investe neste título, em geral, está apostando na queda da Selic já que seus rendimentos se baseiam nessa taxa e as expectativas do mercado sobre ela; 
  4. Tesouro IPCA+:  possui parte da sua rentabilidade atrelada ao Índice de Preços ao Consumidor Amplo que é variável e uma outra que é fixa, sendo uma das opções híbridas; 
  5. Tesouro Selic: pós-fixado, esse título tem seu rendimento atrelado à Selic (taxa básica de juros da economia brasileira), sendo indicado para criar uma reserva financeira. 

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