O que é Título de Crédito?

Um título de crédito é uma forma de tomada de crédito por documento. Neste são emitidas informações acerca da dívida que deverá ser paga e da quantia a ser recebida.

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Basicamente, representa os direitos do portador do título e a obrigação que o emissor tem com ele. Assim, caracterizando um aplicação onde a quantia deverá ser devolvida acrescida de juros.

Um título de crédito é essencial para o desenvolvimento e crescimento econômico. Pois, estimula a atividade comercial e as trocas financeiras entre indivíduos.

Podemos tirar o Tesouro Direto como exemplo de título de crédito. Aqui o investidor representa o portador do título que empresta capital ao Tesouro Nacional, o emissor desta aplicação.

Com intuito de tornar essa ação atrativa, o programa oferece um acréscimo para ser devolvido junto ao capital investido no prazo de vencimento da aplicação. 

Viu como é simples de entender, um título de crédito funciona dessa forma. De modo que, quem empresta capital atua como um agente superavitário e quem o toma, um agente deficitário.

Os títulos de crédito existem desde a Antiguidade e são responsáveis por movimentar a economia mundial. Assim, estimulando a circulação de capital com:

  • Acessibilidade; 
  • Segurança;
  • Rapidez.

Seu principal objetivo é a captação de recursos para financiar atividades comerciais. Por exemplo, o Governo usa tais recursos para investir na educação e na saúde.

Enquanto uma empresa investe na sua consolidação e crescimento no mercado. O que a torna ainda mais atrativa, estimulando sempre a obtenção de novos investidores.

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Como Funciona um Título de Crédito?

Na prática, o título de crédito funciona como um documento que comprova uma dívida a ser paga. Nele, deve constar o valor da dívida, taxa de juros e prazo de vencimento.

Além de outras informações características sobre o que foi acordado. Então, servindo como garantia legal para quem empresta seu capital e que exprime a obrigação de pagamento, por quem toma o crédito.

Durante a Antiguidade esses títulos eram feitos através de papel, mas hoje, é possível criá-los por registros eletrônicos. Existem basicamente duas formas pelas quais um título de crédito funciona.

Promessa de pagamento

Uma promessa de pagamento é o tipo de transação em que existem apenas duas partes, emissor e beneficiário. Assim, dispensando a necessidade de um intermediário. Por exemplo: as notas promissórias.

Estas possuem um devedor responsável por emitir o título de crédito. Bem como, um credor que recebe a promessa de que a dívida será paga em forma de documento (título).

Ordem de pagamento

A ordem de pagamento é um título de crédito no qual, seu emissor ou sacador entrega a ordem a um sacado. 

Ou seja, uma terceira parte da transação que será procurada pelo beneficiário que é quem receberá o valor. Podemos aqui usar um cheque para exemplificar esse sistema: 

  • Sacador é o indivíduo que assina um cheque;
  • Sacado é a instituição que desconta o valor do cheque;
  • Beneficiário é o indivíduo que recebe o valor através do sacado.

Quais Tipos de Título de Crédito Existem?

Um título de crédito pode ser classificado de duas formas, uma delas é pela maneira como circula no mercado. Neste quesito, existem 3 tipos de títulos, sendo eles:

  1. Nominativos: quando o documento possui um beneficiário específico, determinado por nome e só podem ser sacados pelo mesmo;
  2. Ao portador: é um título que não possui a nomeação de um beneficiário, dando esse direito a quem possui o documento que, em geral, serve como meio de troca; 
  3. À ordem: é o tipo de título de crédito que possui mais de um devedor subscrito que podem vir a responder de forma solidária a obrigação expressa no documento.

A outra forma pela qual os títulos de crédito podem ser classificados é a partir da forma como são emitidos. Os mais comuns no mercado brasileiro são: