O que é Superávit?

Quando a quantidade de recursos for maior do que o esperado, haverá superávit. Na economia, ocorre superávit quando a receita é maior que a despesa, o que mostra que o resultado é positivo.

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Nas contas públicas, quando a receita do governo ultrapassar o gasto, haverá superávit. Ao desconsiderar as despesas com juros e o superávit nominal, pode ser considerado como superávit primário.

Na balança comercial de um país, se as exportações excedem as importações dentro de um determinado período de tempo, haverá um superávit comercial. Nesse caso, mais produtos são vendidos no exterior do que comprados.

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Para que uma empresa tenha superávit, é necessário que o orçamento gere mais receitas do que despesas com suas atividades.

Quando há perda ou resultado negativo, superávit é sinônimo de superávit ou ganho, o oposto de déficit. Em um país podem existir três tipos de superávits: primário, nominal e o comercial.

O que é Superávit Primário?

O superávit primário é o resultado positivo de todas as receitas e despesas do governo, exceto o pagamento de juros. Quando o resultado for negativo, haverá um grande déficit. Ambos constituem o "resultado primário".

O resultado primário é importante porque, segundo o banco central, demonstra a consistência entre os objetivos da política macroeconômica e a sustentabilidade da dívida, ou seja, a capacidade do governo de cumprir seus compromissos.

Também representa um volume maior de exportações do que de importações, ou seja, o país está vendendo mais os seus produtos (arrecadando capital) do que comprando.

A formação do superávit primário visa garantir recursos para pagar os juros da dívida pública e reduzir a dívida do governo de médio e longo prazos. Em outras palavras, é quanto o governo conseguiu economizar em um período.

Em 2014, pela primeira vez desde que o banco central passou a calcular dados do setor público, incluindo empresas federais, estaduais, municipais e estatais em 2001, os principais resultados mostraram valores negativos.

O déficit em 2014 foi de 32,5 bilhões de reais. Em 2013, foi superavitário em 91,3 bilhões de reais. Desde 2011, o esforço fiscal do setor público para gastar menos do que arrecada vem diminuindo.

Porém existe um detalhe onde o cálculo não leva em conta as correções de juros e moedas da dívida pública e é colocado de lado porque não fazem parte da natureza das operações do governo, são consequências financeiras de ações anteriores.

O resultado primário, seja superávit ou déficit, é um indicador de como o governo está administrando suas contas.

Importância do Superávit Primário e como ele é calculado?

É importante o governo conseguir alcançar o superávit primário porque o dinheiro economizado é usado para pagar juros da dívida pública.

Por ter essa função, esse indicador é muito importante para os investidores estrangeiros, que podem avaliar se um país tem capacidade de quitar dívidas e, assim, determinar se o governo é confiável.

No Brasil, desde a década de 1990, o superávit básico tem sido um dos fatores mais importantes para a estabilidade econômica.

Existe um método de cálculo de superávit, seguido pela Secretaria do Tesouro, e ele funciona assim: Receita não financeira - despesa não financeira = superávit ou déficit primário.

Mas o que são essas receitas e despesas não financeiras? Simplificando, são receitas e despesas do governo que nada têm a ver com a cobrança e o pagamento de juros.

Os itens da receita incluem: receita do Tesouro nacional e receita de previdência social. 

Em termos de despesas, destacam-se: transferências para estados e municípios; abatimentos e incentivos fiscais; despesas com pessoal e despesas sociais; benefícios previdenciários; subsídios e subvenções.