O que é sonegação?
Sonegação significa esconder ou omitir algo de alguém.
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No caso do mundo dos negócios, a sonegação ocorre com o objetivo de fugir do pagamento de impostos ao governo.
Sendo assim, a sonegação acontece quando uma pessoa ou empresa oculta informações sobre patrimônio ou rendimentos dos órgãos governamentais.
O objetivo aqui é diminuir os valores que servem como base de cálculo das alíquotas de impostos a serem pagos.
A sonegação é um crime contra a ordem tributária e econômica, podendo resultar em 2 a 5 anos de prisão, além de multa.
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Como funciona a sonegação?
A sonegação de impostos (sonegação fiscal) é quando uma pessoa ou empresa não paga seus tributos corretamente, tentando se eximir de suas obrigações fiscais.
As principais formas de sonegação fiscal são:
- Realização de vendas sem nota fiscal;
- Alterando os valores de documentos;
- Declarando informações incorretas;
- Lavagem de dinheiro;
- Empresas em paraísos fiscais;
- Utilização de laranjas.
Vendas sem nota fiscal
Realizar vendas sem nota fiscal é uma das formas mais comuns de sonegação de impostos.
Inclusive, é talvez um método utilizado por todos os brasileiros em algum momento de suas vidas.
Quem nunca comprou ou vendeu um produto ou serviço sem nota fiscal?
Se você já fez isso provavelmente já incorreu na prática de sonegação.
Alteração de valores e declaração de informações incorretas
Alterar valores de documentos fiscais é outra forma comum de sonegação, sendo praticado, na maioria das vezes, por micro e pequenas empresas.
Esse método é muito simples, sendo realizado a partir da alteração das quantidades ou valores dos ítens vendidos.
Por exemplo, uma empresa que vende peças automotivas pode sonegar impostos ao emitir uma nota fiscal constando apenas metade das unidades negociadas com o comprador, enquanto que o restante é vendido sem nota fiscal.
Neste caso, alguns impostos irão incidir apenas sobre a parte dos produtos vendidos com nota fiscal.
A mesma lógica segue a prática de declarar informações incorretas à Receita Federal, com o objetivo de diminuir a base de incidência do imposto de renda.
Lavagem de dinheiro
A lavagem de dinheiro é um dos crimes financeiros mais conhecidos pelas pessoas, mas pouca gente sabe como funciona.
Segundo a lei nº 9.613, “lavar dinheiro” é a prática de ocultar ou dissimular a origem de recursos ilícitos.
No geral, quem comete o crime de lavar dinheiro tenta legalizar recursos financeiros que são obtidos de maneira ilegal.
As principais ações de quem pratica a lavagem de dinheiro é a abertura de empresas de fachada, a compra e a venda de móveis com valores acima do de mercado, enviar dinheiro para o exterior, etc.
É um crime cuja pena varia de três a dez anos de reclusão, além de multa a ser estipulada pelo juiz.
Empresas em paraísos fiscais
A abertura de empresas em paraísos fiscais é uma prática mais sofisticada de sonegação fiscal.
Basicamente é o recurso de abrir uma empresa em algum dos países classificados como paraíso fiscal.
Estes países são chamados assim pois as cobranças de taxas e impostos são muito inferiores aos praticados no Brasil.
Dessa forma, mesmo com a empresa registrada em um país estrangeiro, ainda assim é possível operar através do país de residência, neste caso, o Brasil.
Uso de Laranjas
O uso de laranjas é o método que consiste em colocar outras pessoas como sendo proprietárias da empresa.
Esse recurso permite ao verdadeiro dono da empresa declarar um Imposto de Renda menor do que se constasse como proprietário do negócio.
Na maioria das vezes, essa prática é usada para que a empresa atue em um sistema tributário com alíquotas menores do que seria o correto.
