O que é Shutdown da Máquina Pública?

Shutdown da máquina pública é um termo usado para descrever o ponto em que o corte de gastos do governo inviabiliza o funcionamento dos serviços prestados pelo Estado à população.

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Em tradução livre, shutdown significa “desligar”.

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Como funciona o Shutdown da Máquina Pública?

Todo governo tem metas orçamentárias. Essas metas estabelecem um limite para superávit ou déficit público.

Déficit público é um conceito relacionado à finanças públicas que significa que um governo teve um saldo negativo em suas contas em um determinado período de tempo.

Um déficit é sinônimo de perda, enquanto que a situação oposta, ou seja, um ganho, é chamado de superávit. Em outras palavras, quando não há um déficit se diz que ocorreu um superávit.

No caso do déficit público ocorre quando um governo gasta mais do que arrecada com impostos, vendas de ativos e outras receitas.

Quando um governo passa a ter um déficit muito grande corre o risco de haver um descontrole fiscal.

Para resolver este problema é instituído o ajuste fiscal como forma de reequilibrar as contas governamentais.

Ajuste Fiscal é a forma como se nomeiam as medidas econômicas que visam principalmente equilibrar as despesas públicas.

Equilibrar as fontes de despesas do governo, sejam elas fixas, eventuais ou emergenciais é essencial para que o país prospere. 

Contas desbalanceadas são o sinal de uma gestão financeira ruim e isso traz consequências péssimas, como inflação, recessão e recessão.

Dessa forma, o shutdown pode ocorrer quando políticas de ajuste fiscal são tão severas que os cortes nos orçamentos dos serviços públicos passam a impedir o seu funcionamento de forma adequada.

O shutdown pode inviabilizar serviços importantes, como a saúde, segurança, educação, pagamento da previdência social entre outros serviços.

Além disso, o governo também têm gastos importantes que não são correntes, ou seja, não ocorrem todos os anos. Estes são os investimentos públicos.

Os investimentos públicos vão no sentido de melhorar as condições da infraestrutura, como estradas, redes de energia e esgoto, imóveis e bens públicos, entre outras coisas mais.

Quando os cortes nos investimentos são muito fortes corre-se o risco de haver uma degradação da infraestrutura do país, gerando o efeito do shutdown.

Risco de Shutdown da Máquina Pública no Brasil

No Brasil, as contas públicas são alvo constante de preocupação.

As irresponsabilidades dos governos geram desequilíbrios fiscais que vão se acumulando ao longo do tempo. 

Atualmente, esse desequilíbrio chegou à tal nível que o país corre o risco de enfrentar um shutdown na máquina pública.

Para o orçamento de 2021, o governo precisou efetuar um corte de quase R$30 bilhões para adequar despesas obrigatórias que foram subestimadas. 

Com isso, surgem os temores de uma paralisação da máquina pública, ou seja, o chamado “shutdown”. 

Embora a sanção do Orçamento 2021 tenha acalmado os mercados inicialmente, especialistas da Instituição Fiscal Independente (IFI), ainda enxergam um “risco elevado” de paralisação da máquina pública (shutdown).

De acordo com a IFI, o orçamento, conforme sancionado, resolve o problema do cumprimento do teto de gastos, mas gera novos riscos ao cortar despesas discricionárias.

Isso porque o Orçamento sancionado gerou os seguintes problemas:

  • cortou recursos da Saúde;
  • zerou verbas para o programa habitacional voltado à baixa renda;
  • diminuiu recursos para obras em andamento;
  • cortou verbas do meio ambiente;
  • excluiu os gastos com a realização do Censo Demográfico de 2021, a mais importante pesquisa estatística do país.

Dessa forma, caso os recursos cortados não sejam recompostos, há o risco de shutdown em vários serviços prestados pelo governo.

Considerando que o shutdown pode afetar negativamente a popularidade do governo frente à sociedade, é provável que os cortes do orçamento sejam recompostos, embora possa causar prejuízo ao cumprimento do plano do teto dos gastos públicos.