O que é SESC (Serviço Social do Comércio)?

SESC (Serviço Social do Comércio) é uma instituição brasileira financiada pelos empresários do comércio, com objetivo de oferecer diversos tipos de serviços aos empregados do setor e à comunidade em geral.

A instituição é privada e tem atuação em todo o país, através de diversas unidades regionais. 

Os serviços do SESC são bastante diversificados, buscando promover a assistência, cultura, educação, lazer e saúde dos funcionários de companhias do comércio, assim como de seus dependentes e da sociedade em geral.

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Como funciona o SESC?

O SESC é uma instituição cuja personalidade é de direito privado subordinado à Confederação Nacional do Comércio.

Porém, apesar de ser privado, a instituição recebe ajuda do governo para o seu financiamento através dos repasses realizados.

No caso, o SESC é financiado pelos empresários do comércio, através do recolhimento tributário sobre a folha de pagamento. 

Ou seja, mensalmente cada empresa comercial deve destinar uma parcela do valor pago aos funcionários para o SESC, juntamente com os demais tributos pagos ao Estado. 

Este, por sua vez, repassará os valores arrecadados à Confederação Nacional do Comércio, que aplicará os recursos no SESC.

Além das contribuições dos empregadores, constituem renda da entidade os recursos oriundos de:

  • doações e legados; 
  • auxílios e subvenções; 
  • multas arrecadadas por infração de dispositivos legais e regulamentares; 
  • rendas oriundas de prestação de serviços e de mutações de patrimônio – inclusive as de locação de bens de qualquer natureza;
  • e rendas eventuais.

Serviços oferecidos pelo SESC

No geral, o SESC atua em 5 frentes distintas: assistência, cultura, educação, lazer e saúde, oferecendo os seguintes serviços à população:

  • Assistência: Trabalho social em grupo para a integração de jovens, adultos e idosos; voluntariado; aulas de informação etc.
  • Cultura: Instalação de bibliotecas; mostras e festivais de cinema; Prêmio Sesc de literatura; apresentações de pequenos e grandes grupos de teatro.
  • Educação: Ensino infantil, fundamental e médio; EJA; cursos livres de estética, culinária, corte e costura etc.
  • Lazer: Avaliação física; Dia do Desafio; grupos de atletismo, patinação, polo aquático, montanhismo, hockey etc.
  • Saúde: Assistência odontológica; nutrição; orientação para a prevenção de doenças, etc.

A maioria desses serviços são gratuitos. Entretanto, o SESC pode fazer a cobrança em algumas das atividades, como os cursos e alguns eventos, por exemplo.

Vale lembrar que o SESC não oferece todos esses serviços em todas regiões. Visto que o oferecimento depende da demanda local.

Para saber o que é oferecido na sua região, é preciso consultar a unidade mais próxima.

História do SESC

Criado através do Decreto-Lei n° 9.853 de 13 de setembro de 1946, como pessoa jurídica de direito privado, tem por obrigação fazer com que se atinja o bem estar da família comerciária. 

Como já dito, a instituição ficou sendo subordinada à Confederação Nacional do Comércio (CNC).

Em 1953 o Conselho Nacional unificou os serviços administrativos do Sesc, do Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial (Senac) e do CNC. 

O Decreto n° 9.853 estabeleceu dois tipos de administração para o Sesc, sendo o primeiro a Administração Nacional, com jurisdição em todo o país, e o segundo as administrações regionais (com jurisdição nas bases territoriais correspondentes).

Com uma organização descentralizada e autônoma, o Sesc estabeleceu-se nos 26 estados da União e no Distrito Federal.

A princípio as unidades se concentram nas capitais dos Estados, mas com o tempo se expandiu também para outras cidades de pequeno e médio porte.

Ao longo dos anos a instituição organizou sua estrutura física a partir de centros de atividades e de unidades operacionais especializadas.

Várias dessas unidades são tidas como colônias de férias, hospedarias, teatros, cinemas, balneários, escolas e áreas de proteção ao meio ambiente (como a estância ecológica do Pantanal).