De acordo com Mansueto Almeida, se governantes aproveitarem o momento para "farra fiscal", poderão enfrentar problemas.
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Mansueto Almeida, secretário do Tesouro Nacional – o "homem do cofre" – está participando na elaboração de medidas econômicas para enfrentar a pandemia de Coronavírus e seus efeitos.
De acordo com Almeida, se for preciso, o governo terá que gastar mais para evitar a falta de recursos para saúde e proteger a parcela da população que se encontra em situação de risco.
Porém, por enquanto, não se espera que isso aconteça.
Além disso, Almeida adverte que, se os governantes aproveitarem esse momento de crise para o que ele chamou de "farra fiscal", pode haver problemas.
Ao aproveitar a boa vontade do legislativo e do STF para avançar com políticas públicas que não estão ligadas à crise do Covid-19, poderão enfrentar consequências frente aos eleitores e aos órgãos de controle.
O secretário também se esquivou de comentar fala recente do presidente do BB, Rubem Novaes, que disse que governadores gastam com dinheiro alheio.
Porém, Almeida acrescentou que, na ajuda da crise, o dinheiro não é "de A ou de B". Os recursos vêm do contribuinte, e os programas são financiados pelo dinheiro arrecadado com impostos e dívida.
Em resposta a críticas que acusam o Tesouro de ser "xiita fiscal" nesse momento, Almeida responde que, para gastar, é preciso ter fonte de recursos e cumprir normas fiscais.
O secretário também explicou que a decretação de estado de calamidade pública exime apenas do cumprimento da meta de primário, mas não das demais normas, como a regra de ouro.
Essa situação só foi resolvida com a aprovação da PEC do orçamento de guerra, na última semana.
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