O que é SBPE?
Sistema Brasileiro de Poupança e Empréstimo (SBPE) é uma linha de crédito imobiliário, destinada para compra de imóveis e/ou terrenos, concedida por várias instituições financeiras, públicas ou privadas.
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A fonte de financiamento dessa linha de crédito é oriunda dos recursos captados pela poupança das instituições financeiras.
Essa linha de crédito é um dos pilares fundamentais para o financiamento imobiliário no Brasil.
Prova disso é que os dois principais programas de financiamento imobiliário utilizam os recursos do SBPE. São eles:
- Sistema Financeiro da Habitação (SFH);
- Sistema de Financiamento Imobiliário (SFI).
Vejamos um pouco mais sobre sistema de financiamento.
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Como funciona o SBPE?
O Sistema Brasileiro de Poupança e Empréstimo (SBPE) tem por finalidade promover o financiamento imobiliário em geral.
O seu financiamento ocorre por meio da captação e do direcionamento dos recursos de depósitos de poupança.
Integram o SBPE os bancos múltiplos com carteira de crédito imobiliário, as caixas econômicas, as sociedades de crédito imobiliário e as associações de poupança e empréstimo.
Todo agente financeiro integrante do Sistema Brasileiro de Poupança e Empréstimo (SBPE) deve, por lei, destinar uma parcela dos recursos aplicados em cadernetas de poupança (65% deles) para a concessão de crédito imobiliário.
Uma vantagem do SBPE é que este sistema de financiamento não aplica grande restrição nos tipos de imóveis que podem ser adquiridos, ao contrário de outros programas que apresentam modelos específicos.
Portanto, estão inclusos, nesse mecanismo de financiamento, propriedades como:
- casas;
- apartamentos;
- propriedades em condomínios fechados (apartamentos e casas);
- imóveis na planta;
- terrenos;
- entre outras coisas mais.
Quem pode se beneficiar com o SBPE?
O SBPE é uma boa opção para grande parte da população brasileira que não preenche os requisitos para participar dos programas de financiamento habitacional.
Por via de regra, quem pode utilizar o financiamento são pessoas que se enquadram nas seguintes exigências:
- maior de idade ou estar emancipado aos 16;
- brasileiro ou ter visto de permanência;
- não ter o nome com restrições de crédito em instituições como o SPC ou Serasa;
- ter 30% da renda mensal livre para poder pagar as parcelas do imóvel.
Sendo assim, o SBPE é ideal para pessoas que estejam nas seguintes situações:
- Quem quer comprar um imóvel residencial, em que o valor ultrapassa o limite de outras linhas de crédito, como o SFH.
- Quem deseja comprar um segundo imóvel, mas que não pode utilizar outras linhas de crédito habitacional.
- Para quem não é pessoa física e não consegue utilizar os recursos do FGTS.
Diferenças entre SBPE e o programa Casa Verde e Amarela
No passado não muito distante, havia o programa Minha Casa Minha Vida, que foi um grande projeto para financiar imóveis para pessoas de baixa renda.
Esse programa contava com subsídios do Governo Federal para que as famílias de baixa renda pudessem comprar seu primeiro imóvel com juros mais baixos e sem precisar comprometer toda a renda mensal.
Mais recentemente, esse programa foi alterado, passando a se chamar Casa Verde e Amarela. Embora tenha mantido a maioria dos benefícios anteriores, algumas mudanças ocorreram.
A diferença principal dessa linha de financiamento para o SBPE é que este não tem subsídio do Governo, enquanto que o programa Casa Verde e Amarela sim.
Porém, o SBPE tem a vantagem de ter menos restrições na possibilidade de imóveis a serem financiados.
O programa Casa Verde e Amarela impõe uma restrição básica quanto à possibilidade de o solicitante do financiamento já ter um imóvel em seu nome.
Isso significa que se você já tem um imóvel, não poderá financiar outros por meio do programa Casa Verde e Amarela.
Outra diferença entre os dois é que o SBPE permite ao comprador usar o dinheiro que tem retido no FGTS.
Por fim, estes programas possuem diferenças quanto ao prazo de financiamento.
Enquanto o Casa Verde e Amarela oferece financiamento de até 30 anos, o SBPE permite um prazo maior, chegando até aos 35 anos em alguns casos.
Dessa forma, podemos dizer que o SBPE é um programa bastante abrangente e importante para o mercado imobiliário brasileiro.
