O que é Sociedade Anônima (S.A) e como funciona

S.A. – Sociedade Anônima

O que é Sociedade Anônima (S.A). Significado, conceito, para que serve e como funciona.

O que é Sociedade Anônima (S.A)?

Sociedade Anônima (S.A) é um tipo de empresa que possui ações negociadas em bolsa de valores.

É também chamada de Empresa de Capital Aberto ou ainda Sociedade por Ações.

Conforme definição pela Lei 6404/76, uma sociedade anônima terá o capital dividido em ações, de modo que a responsabilidade dos sócios ou acionistas será limitada ao preço de emissão das ações subscritas ou adquiridas.

Uma ação representa uma fração mínima do capital social de uma empresa e que é negociada em Bolsa de Valores

No Brasil, as ações são negociadas na B3 (Bolsa, Brasil, Balcão), por meio de bancos e corretoras de valores.

Ao comprar uma ação, o investidor está comprando uma participação de uma Sociedade Anônima e, desta forma, se tornando sócio dela. 

Com isso, o adquirente passa a ser chamado de acionista.

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Como se tornar uma Sociedade Anônima (S.A)?

Para uma empresa ser configurada como uma Sociedade Anônima deve passar pelo processo de abertura de capital.

Esse processo é regulado pela Comissão de Valores Mobiliários (CVM), que é o órgão regulador do mercado financeiro responsável pela aprovação do procedimento.

O processo de abertura de capital é chamado de IPO (Initial Public Offering), ou Oferta Pública Inicial.

Como funciona o IPO?

O IPO nada mais é do que o processo de colocar ações de uma empresa para serem negociadas na bolsa de valores, transformando-a em uma Sociedade Anônima (S/A).

O processo de IPO é longo, podendo demorar mais de um ano. 

Antes das ações serem negociadas, a empresa deve manifestar sua intenção de emitir ações para serem negociadas no mercado.

Assim, o processo começa com a montagem do prospecto de oferta.

O prospecto de oferta é um documento voltado para o público investidor, no qual são detalhadas as informações sobre a empresa.

Essas informações devem conter o histórico da contabilidade dos últimos 3 anos, além de dados da própria operação e da projeção do negócio.

Após isso, há outros ritos burocráticos que serão executados pela própria empresa para a aprovação do IPO.

Sendo aprovado a abertura da empresa na bolsa pelos órgãos competentes, começa o período chamado de reserva de ações.

O período de reservas de ações permite os investidores comprarem as ações da empresa antes de serem vendidas na bolsa.

Essa reserva de ações é feita pelo Home Broker da corretora, devendo o investidor solicitar a quantidade de ações e o preço que deseja pagar (desde que esteja de acordo com a banda de preços pré-estipulada).

Caso queira saber mais sobre como funciona o IPO, temos um artigo completo explicando como funciona todo o processo do IPO.

Por que uma empresa escolhe virar uma Sociedade Anônima (S.A)?

A abertura de capital é um importante mecanismo de captação de recursos no mercado financeiro.

Isso porque as participações de capital (ações) são entregues a investidores em troca de dinheiro, referente ao preço das ações e suas quantidades.

Esse dinheiro entra no caixa da empresa, e poderá ser usado para expandir suas atividades no mercado.

Essa é uma estratégia interessante de financiamento, pois o dinheiro arrecadado com as ações não precisará ser pago aos investidores.

Por outro lado, é um tipo de financiamento em que os proprietários iniciais devem dividir a propriedade com outros investidores, o que pode diminuir seus poderes frente à companhia.

É esse o custo a pagar por transformar a empresa em Sociedade Anônima.

Diferença entre Sociedade Anônima (S.A) e Capital Fechado

Para entender de vez a ideia por trás do conceito de Sociedade Anônima, podemos comparar essa estrutura com a de uma empresa normal, ou seja, de capital fechado.

Uma empresa de capital fechado é o tipo de sociedade mais comum que existe, visto que abrange tanto empresas grandes quanto pequenas (microempreendedor individual).

Uma empresa de capital fechado é aquela em que um proprietário ou um grupo pequeno de sócios é responsável por toda a companhia.

Conforme a Lei 6404/1976, uma companhia é aberta ou fechada conforme os valores mobiliários de sua emissão estejam ou não admitidos à negociação no mercado de valores mobiliários.

Assim, a principal diferença entre as duas é o fracionamento do capital em ações e correspondente possibilidade de sua negociação no mercado de capitais.

Podemos dizer que qualquer indivíduo pode ser dono integral ou de uma parte da Sociedade Anônima.

No caso da empresa de capital fechado o acesso ao capital é restrito para aquisição. 

Outra diferença está na divulgação dos dados contábeis. Enquanto uma Sociedade Anônima deve ser aberta e transparente, divulgando seus resultados para o público, uma empresa de capital fechado tem o direito ao sigilo sobre seus dados financeiros.

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