O que é Risco Moral?

Risco moral (moral hazard) se refere ao risco de um indivíduo agir de maneira oportunista, indesejável ou desonesta, quando há um monitoramento imperfeito de suas ações.

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Comportamentos oportunistas geralmente são realizados para aumentar os ganhos econômicos de uma parte em uma negociação, enquanto que a outra parte fica prejudicada.

É por causa da existência do risco moral que existem os contratos nas várias negociações que indivíduos e empresas realizam na economia.

É também devido ao risco moral que o Estado estabelece sua burocracia, visto que, se não fossem as leis e fiscalizações, raramente as pessoas e organizações iriam pagar impostos e cumprir com seus deveres.

Vejamos um pouco mais como funciona o risco moral.

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Como funciona o Risco Moral?

Risco moral é um conceito muito bem estabelecido na microeconomia. 

Esse conceito é usado para entender os custos de transações, os contratos e as instituições criadas para lidar com este problema.

Quanto mais falhos forem os contratos e instituições, maior é o risco moral. 

Em outras palavras, quanto maior a capacidade de agir de maneira oportunista e levar vantagem em cima de outros agentes sem ser punido, maiores são as chances dos agentes serem induzidos a agir de má fé.

Há dois fatores que impactam o nível de risco moral:

  1. Monitoramento imperfeito
  2. Conflito de interesses

O monitoramento imperfeito se refere ao descuido ou incapacidade de uma das partes em saber todos os passos do outro agente após a realização do acordo.

Por exemplo, uma empresa que contrata um profissional de segurança para vigiar sua propriedade poderá não ter 100% de certeza que o serviço será feito de forma correta.

O segurança pode dormir em serviço, sair do posto de trabalho por algumas horas, e, inclusive, ajudar os ladrões a invadir o local e roubar os bens do proprietário.

Neste caso específico há formas de diminuir o risco moral como a instalação de câmeras de segurança e um pagamento justo para o segurança, de modo que ele julgue não valer a pena burlar o acordo.

Já o conflito de interesses se refere ao fato de que, em uma negociação, cada uma das partes está interessada em coisas diferentes.

Por exemplo, em uma relação trabalhista, o contratante está interessado no resultado do trabalho, enquanto que a pessoa contratada deseja apenas o pagamento pelo serviço.

Neste caso, o risco moral afeta ambas as partes.

O contratante tem o risco de pagar por um serviço mal feito, enquanto que o contratado pode fazer o serviço e não ser remunerado devidamente.

Esse conflito de interesses é também chamado de problema agente-principal.

Risco moral em contrato de seguro

Além dos exemplos aqui citados, o risco moral também é muito discutido no ramo de seguros.

Vamos pensar na situação de uma seguradora que vende seguros de carros.

Neste caso, ela enfrentará o risco da pessoa que contratou o seguro passar a mudar seu comportamento em relação ao veículo.

O motorista em questão poderá passar a dirigir de forma imprudente, estacionar em lugares perigosos, em vez de alugar um estacionamento, além de poder combinar com outros o roubo do veículo para fraudar o seguro.

Como eliminar o Risco Moral?

Embora não seja possível eliminar totalmente o risco moral, ele pode ser amenizado a partir do estabelecimento de contratos.

Quanto mais específico for o contrato do negócio, colocando todos os processos a serem realizados e a forma de remuneração, menor será o risco moral.

Alguns dos métodos mais comuns para reduzir o risco moral são:

  • Obter informações adicionais sobre a outra parte participante da negociação;
  • Cobrar taxa-extra sobre determinado prêmio para cobrir o custo do risco moral;
  • Aplicar cláusulas que permitam reduzir o valor do prêmio, conforme o histórico observável do cliente;
  • Especificar os tipos de prejuízo a serem cobertos pelo seguro;
  • Entre outras coisas mais.

Embora o risco moral não possa ser completamente eliminado, uma boa especificação dos ganhos e perdas nos contratos é fundamental para diminuir este problema.

Ao fazer isso, ambas as partes pensarão duas vezes antes de agir inadequadamente, para ter um ganho extra, e correr o risco de acabar com prejuízo no final.