O que é resultado primário?

O resultado primário é um termo utilizado em contas públicas que mostra a diferença entre as receitas e despesas no exercício, excluída a parcela referente aos juros nominais incidentes sobre a dívida líquida.

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O resultado primário pode aparecer na forma de superávit (arrecadação maior do que os gastos) ou déficit primário (gastos maiores do que a arrecadação). 

Essa conta mostra o esforço do governo em equilibrar as contas públicas e o nível de sustentabilidade do Estado.

Países que apresentam déficits primários constantes tendem a apresentar desequilíbrios fiscais com o tempo, resultando em inflação alta e crescimento baixo.

Já aqueles que conseguem manter um resultado superavitário ajudam a manter a economia estabilizada, o que ajuda a alavancar investimentos privados e manter os negócios eficientes.

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Como funciona o resultado primário?

Para entender o resultado primário é preciso ter noção sobre como funcionam as contas públicas.

Basicamente, o resultado das contas públicas é calculado considerando a diferença entre as receitas (tudo que entra) e as despesas (tudo que sai).

No entanto, esse resultado pode ser calculado de duas formas: o resultado primário e o resultado nominal. A principal diferença entre essas duas contas é:

  1. Resultado primário: não leva em consideração o endividamento; 
  2. Resultado nominal: leva em consideração juros e outros encargos de dívida.

O resultado primário indica os rumos da política fiscal de um país e seus impactos no nível de endividamento. 

Isso significa que quando um país consegue obter resultado primário positivo, ou seja, superávit primário, o saldo acumulado deverá ser utilizado para abater a dívida pública.

Assim, quanto maior e mais duradouro for a política fiscal de geração de superávits primários, maior será a queda da dívida pública ao longo do tempo.

Porém, é importante ter em mente que nem sempre um superávit primário será suficiente para diminuir a dívida pública, pois isso depende também do resultado nominal.

Pode acontecer dos encargos sobre a dívida serem tão grandes que um superávit primário não consiga abater todo o custo da dívida.

Sendo assim, ter um resultado primário positivo não significa que o resultado nominal será também positivo.

O Brasil, por exemplo, passou por muitos anos com superávit primário e déficit nominal, apesar do saldo positivo do primeiro ter ajudado a diminuir o rombo do segundo.

A comparação entre os dois resultados (nominal e primário) pode ser vista no gráfico abaixo.

Gráfico comparativo de resultado nominal e primário com PIB

O que são as contas públicas e como analisar?

As contas públicas são a contabilidade dos gastos e das receitas internas do país. 

Nessas contas estão incluídos a arrecadação de impostos e outras fontes de captação de recursos do governo.

Também inclui nas contas públicas os gastos feitos pelo governo, como construção de escolas, estradas, pagamento de títulos públicos, etc.

No caso de o governo ter gasto mais do que arrecadado, tem-se uma situação deficitária. Se, ao contrário, for arrecadado mais do que foi gasto, a situação é superavitária

Essa contabilidade pode ser dividida em três níveis: 

  • Nominal: corresponde ao resultado nominal das contas do setor público, ou seja, está incluso o efeito da inflação e do pagamento de juros sobre o fluxo de receitas e despesas do governo; 
  • Primário: corresponde ao resultado real das contas públicas, ou seja, excluindo-se a despesa com juros, que o Governo tem que pagar sobre as suas dívidas, e a inflação. 
  • Operacional: corresponde ao resultado primário das contas públicas adicionado o pagamento de juros e excluindo-se o efeito da inflação; 

Assim, o resultado puro das contas do Governo diz se foi gasto mais ou menos do que a sua receita permitia. 

O que vai determinar qual tipo de conta deverá ter mais foco é a situação em cada período de tempo.

Por exemplo, em períodos com alta inflação, taxas de juros elevadas e crescimento da dívida mobiliária, faz mais sentido dar maior peso para o resultado operacional.

Isso porque a despesa com juros passa a representar uma grande fonte de gastos para o Governo, além de expurgar da conta o efeito inflacionário, que pode atrapalhar a interpretação da política fiscal.

Por outro lado, na medida em que a estabilidade de preços for se firmando no país, o conceito de resultado nominal ganhará maior relevância.

O motivo disso é que o efeito diminuto da inflação deverá dar novo sentido a essa estatística - tendendo a substituir, em importância, o conceito operacional.

o resultado primário é sempre muito importante, pois é ele que evidencia o esforço do governo em gastar mais ou economizar os recursos públicos do país.

A vantagem do resultado primário é que ele desconsidera o endividamento de governos passados e mostra o esforço atual em buscar a sustentabilidade (ou desequilíbrio) das contas públicas.