O que é resultado nominal?

Resultado nominal é um termo usado em contas públicas que representa a diferença entre receitas e despesas totais no exercício. 

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O resultado nominal é equivalente ao resultado primário adicionado dos juros nominais incidentes sobre a dívida líquida interna e externa

A análise do resultado nominal é muito importante pois o seu resultado corresponde à variação da dívida consolidada líquida em determinado período de um país.

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Como funciona o resultado nominal?

Para entender o resultado nominal é preciso ter noção sobre como funcionam as contas públicas.

Basicamente, o resultado das contas públicas é calculado considerando a diferença entre as receitas (tudo que entra) e as despesas (tudo que sai).

No entanto, esse resultado pode ser calculado de duas formas: o resultado primário e o resultado nominal. A principal diferença entre essas duas contas é:

  1. Resultado primário: não leva em consideração o endividamento; 
  2. Resultado nominal: leva em consideração juros e outros encargos de dívida.

Como já dito, o resultado nominal corresponde à variação da dívida consolidada líquida em determinado período. 

Assim, um resultado nominal positivo indica que houve uma diminuição da dívida consolidada líquida, já um resultado negativo indica que houve aumento.

Nesse sentido, resultados primário e nominal têm tendências semelhantes, ou seja, um resultado primário positivo contribui no sentido de aumentar o resultado nominal. 

Quando um país teve resultado nominal positivo, ou seja, arrecadou mais do que gastou, se diz que houve um superávit nominal.

Já quando o resultado nominal for negativo, que é quando se gasta mais do que ganha, dizemos que ocorreu um déficit nominal.

Ter um resultado primário positivo não significa que o resultado nominal será também positivo.

O Brasil, por exemplo, passou por muitos anos com superávit primário e déficit nominal, apesar do saldo positivo do primeiro ter ajudado a diminuir o rombo do segundo.

A comparação entre os dois resultados (nominal e primário) pode ser vista no gráfico abaixo.

Gráfico comparativo de resultado nominal e PIB

O que são as contas públicas e como analisar?

As contas públicas são a contabilidade dos gastos e das receitas internas do país. 

Nessas contas estão incluídos a arrecadação de impostos e outras fontes de captação de recursos do governo.

Também inclui nas contas públicas os gastos feitos pelo governo, como construção de escolas, estradas, pagamento de títulos públicos, etc.

No caso de o governo ter gasto mais do que arrecadado, tem-se uma situação deficitária. Se, ao contrário, for arrecadado mais do que foi gasto, a situação é superavitária

Essa contabilidade pode ser dividida em três níveis: 

  • Nominal: corresponde ao resultado nominal das contas do setor público, ou seja, está incluso o efeito da inflação e do pagamento de juros sobre o fluxo de receitas e despesas do governo; 
  • Primário: corresponde ao resultado real das contas públicas, ou seja, excluindo-se a despesa com juros, que o Governo tem que pagar sobre as suas dívidas, e a inflação. 
  • Operacional: corresponde ao resultado primário das contas públicas adicionado o pagamento de juros e excluindo-se o efeito da inflação; 

Assim, o resultado puro das contas do Governo diz se foi gasto mais ou menos do que a sua receita permitia. 

O que vai determinar qual tipo de conta deverá ter mais foco é a situação em cada período de tempo.

Por exemplo, em períodos com alta inflação, taxas de juros elevadas e crescimento da dívida mobiliária, faz mais sentido dar maior peso para o resultado operacional.

Isso porque a despesa com juros passa a representar uma grande fonte de gastos para o Governo, além de expurgar da conta o efeito inflacionário, que pode atrapalhar a interpretação da política fiscal.

Por outro lado, na medida em que a estabilidade de preços for se firmando no país, o conceito de resultado nominal ganhará maior relevância.

O motivo disso é que o efeito diminuto da inflação deverá dar novo sentido a essa estatística - tendendo a substituir, em importância, o conceito operacional.

o resultado primário é sempre muito importante, pois é ele que evidencia o esforço do governo em gastar mais ou economizar os recursos públicos do país.

A vantagem do resultado primário é que ele desconsidera o endividamento de governos passados e mostra o esforço atual em buscar a sustentabilidade (ou desequilíbrio) das contas públicas.