O que é reserva de lucros para expansão e como funciona

Reserva de Lucros para Expansão

O que é reserva de lucros para expansão. Significado, conceito, para que serve e como funciona.

O que é reserva de lucros para expansão?

Reserva de lucros para expansão se refere ao termo contábil de guardar parte do lucro de uma empresa para investimentos futuros visando o crescimento e desenvolvimento do seu negócio.

Essa conta é também chamada de retenção de lucro ou reserva orçamentária.

Neste caso, a reserva de lucros restringe a distribuição dos lucros aos sócios e acionistas, ficando uma parte para a constituição de um fundo que será aplicado na produção.

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Como funciona a reserva de lucros para expansão?

Na prática, a reserva de lucros para expansão é uma forma que as empresas utilizam para reter parte dos lucros e aplicá-los para o crescimento do negócio.

Essa é uma maneira importante de obtenção de fundos para investimentos, alternativo ao uso de empréstimos e emissão de dívida no mercado financeiro.

A reserva de lucros para expansão ocorre quando os sócios e acionistas aceitam abrir mão de parte (ou totalidade) dos lucros. 

Na contabilidade, a reserva de lucros para expansão é uma conta específica que figura no balanço de uma empresa.

Em empresas maiores, como as sociedades anônimas (empresas de capital aberto), é preciso apresentar um projeto de investimento para a criação de uma Reserva de Lucros para Expansão.

Esse projeto, por sua vez, deve ser aprovado pela Assembleia Geral Ordinária. Deve também constar o montante a ser acumulado e o prazo para o seu gasto.

Com isso, a retenção dos valores da reserva pode durar mais de um exercício, pois não há um limite determinado para isso. 

Porém, se ao final do período esse valor não for utilizado, ele deve ser revertido para a conta de lucro ou prejuízo acumulado.

O prejuízo acumulado é possível em casos de investimentos mal realizados.

Mais especificamente, é possível que um lucro reservado seja mal utilizado em um projeto de expansão e acabe se transformando em prejuízo.

Por exemplo, se o dinheiro da reserva de lucros para expansão for aplicado para o desenvolvimento de um produto novo que é um fracasso com os consumidores, ele irá cair na conta de prejuízo acumulado em algum momento no futuro.

Por fim, é importante deixar claro que a Reserva de Lucros para Expansão só pode ser constituída se ela não prejudicar o pagamento dos dividendos obrigatórios. 

Sabemos que empresas que têm capital negociado em bolsa de valores devem entregar ao menos 25% dos lucros aos acionistas.

Sendo assim, a reserva de lucros para expansão não pode ultrapassar o limite de 75% do lucro do exercício.

Tipos de reserva de lucro

Não é apenas de investimentos e crescimento que uma empresa vive. As empresas também têm várias outras funções e objetivos.

Uma empresa também deve se preocupar em sobreviver e manter seu fluxo de renda aos sócios e acionistas, como também manter suas contas pagas e os trabalhadores empregados.

Para isso, outros tipos de reservas podem ser feitas com base no acúmulo dos lucros.

Além da reserva de lucros para expansão, podemos citar:

  • Reserva de contingência: é destinada a compensar algum eventual prejuízo ou diminuição do lucro no futuro. 

Para criar essa reserva, a gestão deve apontar qual será a perda prevista e justificar a necessidade de poupar uma parte dos lucros. 

  • Reserva de incentivos fiscais: é formada a partir do lucro líquido decorrente de doações ou subvenções governamentais para investimentos. 

Diferentemente de outras reservas, nesse caso, o montante aplicado é excluído da base de cálculo dos dividendos obrigatórios. 

  • Reserva de lucros a realizar: previne que a organização tenha que pagar dividendos incidentes sobre lucros ainda não realizados. 

Neste caso, o valor é reservado para pagar os dividendos no próximo exercício.

  • Reserva especial de dividendos obrigatórios a distribuir: é formada quando a empresa reconhece o direito dos sócios em receber seus dividendos, mas não possui recursos para pagá-los no momento. 

Nesta situação, os lucros que deixarem de ser distribuídos serão registrados como reserva especial. 

Sendo assim, se estes lucros não forem absorvidos por prejuízos em exercícios subsequentes, deverão ser pagos como dividendo assim que o permitir a situação financeira da companhia.

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