O que é reserva de lucros a realizar?

Reserva de Lucros a Realizar é um termo usado na contabilidade para se referir a uma conta dentro dos balanços que mensura os lucros que a empresa ainda não realizou de forma definitiva.

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Essa conta é importante pois, muitas vezes, ocorre de parte dos lucros contabilizados não serem recebidos no momento do fechamento do balanço patrimonial.

Caso não haja a separação entre lucros realizados e lucros a realizar, a empresa terá que distribuir dividendos com base em valores que ainda não possui.

Por isso é importante a separação dos lucros para garantir que o caixa da empresa não seja afetado.

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Como funciona a reserva de lucros a realizar?

A definição da conta de Reservas de Lucros a Realizar está prevista no art. 197 da Lei das S/As.

A Reserva de Lucros a Realizar visa preservar a disponibilidade da empresa, assim a lei possibilita a sociedade a pagar dividendos somente sobre o lucro que já foi realizado financeiramente.

Conforme estabelecido no Art. 197, a Reserva de Lucros a Realizar poderá ser constituída quando o montante de dividendos obrigatórios ultrapassar a parcela realizada do lucro líquido do exercício.

Neste caso, a assembleia-geral poderá, por proposta dos órgãos de administração, destinar o excesso do dividendo à constituição de reserva de lucros a realizar.     

Vamos entender isso com um exemplo simples.

Suponhamos que uma empresa tenha tido lucro realizado no ano fiscal de R$100 milhões, e lucro a realizar de R$30 milhões.

Nessa situação, suponhamos também que o estatuto da empresa estabelece a necessidade de distribuir R$100 milhões em dividendos. 

Neste caso, não há a necessidade da constituição da conta de reservas de lucros a realizar, pois o valor obtido na conta de lucro realizado é suficiente para o pagamento dos dividendos.

Porém, se o estatuto geral da empresa estabelecer que seja necessário o pagamento de, digamos, R$110 milhões em dividendos, então a reserva de lucros a realizar será necessária para não desfalcar o caixa da empresa.

Ao fazer isso, a empresa postergaria o pagamento dos R$10 milhões e faria a distribuição apenas dos lucros efetivamente realizados, que foram de R$100 milhões.

Outros tipos de reservas de lucros

A reserva de lucros é uma conta formada pela destinação de lucros da empresa que não foram distribuídos aos sócios e acionistas.

Basicamente, é uma conta reserva que integra o patrimônio líquido da organização, guardando uma parte dos lucros já apurados pela contabilidade. 

Sua função é reforçar a saúde financeira da empresa e proteger o capital social, trazendo mais segurança para suas operações. 

Há uma reserva de lucros obrigatória, prevista em lei, e vários outros tipos que a empresa pode utilizar para fins de expansão ou contingência, por exemplo. 

Dessa forma, a contabilidade reserva determinadas porcentagens do lucro a essas contas, que aparecem discriminadas no balanço patrimonial. 

Além da reserva de lucros a realizar, também existem as seguintes contas:

Reserva legal: em por fim assegurar a integridade do capital social e somente poderá ser utilizada para compensar prejuízos ou aumentar o capital;

Reserva estatutária: reserva definida no estatuto da organização destinada para um fim específico;

Reserva de contingência: destinada a compensar algum eventual prejuízo ou diminuição do lucro no futuro;

Reserva de lucro para expansão: separa uma parte dos lucros para investir na expansão da empresa;

Reserva especial de dividendos obrigatórios a distribuir: formada quando a empresa reconhece o direito dos sócios em receber seus dividendos, mas não possui recursos para pagá-los no momento.

Reserva de Incentivos Fiscais: constituída mediante uma isenção ou redução de impostos concedidos como estímulo à implantação ou expansão de empreendimentos econômicos.