O que é rent seeking?

Rent seeking (busca de renda, em inglês) é um conceito econômico que se refere à prática de obter riqueza adicional sem qualquer contribuição recíproca de produtividade para uma sociedade.

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Geralmente, o rent seeking é exercido por grupos poderosos que têm a capacidade de controlar o Estado e a política nacional em prol de benefícios privados individuais.

Esse controle é realizado através de práticas de lobbies e corrupção.

Isso, por sua vez, permite influenciar decisões políticas para gerar benefício privado, como empréstimos subsidiados, contratos superfaturados de licitações públicas, entre outras coisas mais. 

Na literatura econômica o rent seeking também pode ser associado ao rentismo, que é uma prática de fazer uso de um capital para adquirir renda sem o esforço de realizar qualquer tipo de produção de valor.

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Definição do conceito de rent seeking

O conceito de rent seeking foi inserido nas discussões econômicas em meados da segunda metade do século XX, por Gordon Tullock e Anne Krueger.

Entretanto, o conceito é uma evolução de ideias mais antigas, contidas já nas obras de Adam Smith, que é considerado o pai da economia.

O rent seeking é baseado em uma definição econômica de “aluguel, mais especificamente definida como riqueza econômica obtida por meio da manipulação de recursos adquiridos e acumulados.

Os escritos de Smith mencionaram que os agentes econômicos obtêm renda através de salários, lucros e aluguéis. 

Para gerar lucro, geralmente é necessário incorrer em risco com o capital investido para obter retorno.

Já para ganhar salários basta o agente trabalhar em algum emprego, gastando seu tempo e força nas tarefas exigidas. 

Já o aluguel é a forma mais fácil de obter renda, pois o risco é baixo e o esforço laboral é inexistente. 

Com isso, a renda do rent seeking é obtida com a utilização da propriedade dos recursos. 

As entidades que possuem recursos podem emprestá-los para obter receitas de juros, arrendá-los para obter receita de aluguel ou podem utilizar seus recursos de outras formas de geração de receita.

Aprofundando um pouco mais no conceito, o termo rent seeking evoluiu para significar o recebimento de um pagamento que excede os custos envolvidos na aquisição do recurso associado.

Os agentes portadores de capital poderão tomar risco e investir em algum empreendimento produtivo, ou tomar medidas para buscar renda econômica segura e rentável.

Para isso, estes indivíduos tomarão medidas para obter renda econômica que não requeira contribuição recíproca em termos de produção. 

Como funciona o rent seeking?

O rent seeking pode ser obtido tanto de maneira independente (sem intervenção política), quanto através da manipulação governamental.

No primeiro caso, o rent seeking é semelhante à prática de querer obter uma renda passiva com um determinado capital possuído.

Renda passiva é a receita derivada do capital de um investidor, sem que este esteja envolvido ativamente no negócio.

Ou seja, a renda passiva é resultante de retornos derivados de aplicações de dinheiro sem haver a necessidade de trabalho do seu proprietário, por isso o termo “passiva”.

A renda passiva pode vir de várias fontes, como aluguel de imóveis, dividendo de ações, juros de títulos de renda fixa, entre outras formas mais.

Geralmente, para a grande maioria da população, é necessário muito tempo e esforço para acumular recursos suficientes para viver de renda passiva. 

Entretanto, quem é herdeiro de grandes fortunas tem a possibilidade de pular essa etapa.

Seja quem for, rico ou pobre, o importante é que, quem deseja viver de renda passiva, terá que administrar bem os recursos para que estes consigam entregar uma renda estável ao longo do tempo.

Neste caso, o rent seeking não gera implicações perversas para a sociedade, pois a prática gera uma contrapartida em termos de crédito para os emissores dos ativos financeiros.

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O rent seeking perverso é aquele que requer a manipulação política para obter ganhos extras.

Aqui, o rent seeking atua por meio de práticas que causam prejuízos à sociedade como um todo, tanto aos trabalhadores quanto aos demais empresários.

O significado deste tipo de rent seeking está ligado à concessão de privilégios privados para um empresa ou grupo em detrimento dos interesses públicos.

Podemos citar práticas de manipulação que interferem em áreas como:

  • Concessão de crédito subsidiado;
  • Política tributária;
  • Legislação ambiental;
  • Legislação trabalhista;
  • Leis de concorrência;
  • Editais de licitações para obras e serviços públicos;
  • Entre várias coisas mais.