O que é rent seeking?
Rent seeking (busca de renda, em inglês) é um conceito econômico que se refere à prática de obter riqueza adicional sem qualquer contribuição recíproca de produtividade para uma sociedade.
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Geralmente, o rent seeking é exercido por grupos poderosos que têm a capacidade de controlar o Estado e a política nacional em prol de benefícios privados individuais.
Esse controle é realizado através de práticas de lobbies e corrupção.
Isso, por sua vez, permite influenciar decisões políticas para gerar benefício privado, como empréstimos subsidiados, contratos superfaturados de licitações públicas, entre outras coisas mais.
Na literatura econômica o rent seeking também pode ser associado ao rentismo, que é uma prática de fazer uso de um capital para adquirir renda sem o esforço de realizar qualquer tipo de produção de valor.
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Definição do conceito de rent seeking
O conceito de rent seeking foi inserido nas discussões econômicas em meados da segunda metade do século XX, por Gordon Tullock e Anne Krueger.
Entretanto, o conceito é uma evolução de ideias mais antigas, contidas já nas obras de Adam Smith, que é considerado o pai da economia.
O rent seeking é baseado em uma definição econômica de “aluguel”, mais especificamente definida como riqueza econômica obtida por meio da manipulação de recursos adquiridos e acumulados.
Os escritos de Smith mencionaram que os agentes econômicos obtêm renda através de salários, lucros e aluguéis.
Para gerar lucro, geralmente é necessário incorrer em risco com o capital investido para obter retorno.
Já para ganhar salários basta o agente trabalhar em algum emprego, gastando seu tempo e força nas tarefas exigidas.
Já o aluguel é a forma mais fácil de obter renda, pois o risco é baixo e o esforço laboral é inexistente.
Com isso, a renda do rent seeking é obtida com a utilização da propriedade dos recursos.
As entidades que possuem recursos podem emprestá-los para obter receitas de juros, arrendá-los para obter receita de aluguel ou podem utilizar seus recursos de outras formas de geração de receita.
Aprofundando um pouco mais no conceito, o termo rent seeking evoluiu para significar o recebimento de um pagamento que excede os custos envolvidos na aquisição do recurso associado.
Os agentes portadores de capital poderão tomar risco e investir em algum empreendimento produtivo, ou tomar medidas para buscar renda econômica segura e rentável.
Para isso, estes indivíduos tomarão medidas para obter renda econômica que não requeira contribuição recíproca em termos de produção.
Como funciona o rent seeking?
O rent seeking pode ser obtido tanto de maneira independente (sem intervenção política), quanto através da manipulação governamental.
No primeiro caso, o rent seeking é semelhante à prática de querer obter uma renda passiva com um determinado capital possuído.
Renda passiva é a receita derivada do capital de um investidor, sem que este esteja envolvido ativamente no negócio.
Ou seja, a renda passiva é resultante de retornos derivados de aplicações de dinheiro sem haver a necessidade de trabalho do seu proprietário, por isso o termo “passiva”.
A renda passiva pode vir de várias fontes, como aluguel de imóveis, dividendo de ações, juros de títulos de renda fixa, entre outras formas mais.
Geralmente, para a grande maioria da população, é necessário muito tempo e esforço para acumular recursos suficientes para viver de renda passiva.
Entretanto, quem é herdeiro de grandes fortunas tem a possibilidade de pular essa etapa.
Seja quem for, rico ou pobre, o importante é que, quem deseja viver de renda passiva, terá que administrar bem os recursos para que estes consigam entregar uma renda estável ao longo do tempo.
Neste caso, o rent seeking não gera implicações perversas para a sociedade, pois a prática gera uma contrapartida em termos de crédito para os emissores dos ativos financeiros.
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O rent seeking perverso é aquele que requer a manipulação política para obter ganhos extras.
Aqui, o rent seeking atua por meio de práticas que causam prejuízos à sociedade como um todo, tanto aos trabalhadores quanto aos demais empresários.
O significado deste tipo de rent seeking está ligado à concessão de privilégios privados para um empresa ou grupo em detrimento dos interesses públicos.
Podemos citar práticas de manipulação que interferem em áreas como:
- Concessão de crédito subsidiado;
- Política tributária;
- Legislação ambiental;
- Legislação trabalhista;
- Leis de concorrência;
- Editais de licitações para obras e serviços públicos;
- Entre várias coisas mais.