O que é reestruturação de dívida?

Reestruturação de dívida é um mecanismo utilizado por empresas, instituições e até mesmo indivíduos para melhorar a situação das dívidas contraídas.

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A reestruturação da dívida é muito importante pois ajuda a evitar o risco de inadimplência dos devedores, além de sua falência.

Geralmente, a reestruturação da dívida ocorre quando o devedor está em crise financeira, podendo, inclusive, beneficiar tanto o tomador de crédito quanto os credores.

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Como funciona a reestruturação da dívida?

Algumas organizações buscam reestruturar suas dívidas diante da perspectiva de falência. 

O processo de reestruturação da dívida normalmente envolve as seguintes medidas:

  1. fazer com que os credores concordem em reduzir as taxas de juros dos empréstimos;
  2. estender as datas em que as obrigações da organização devem ser pagas;
  3. ou uma combinação de ambos. 

Essas etapas aumentam as chances da organização de pagar suas obrigações e permanecer com suas atividades. 

Os credores entendem que nessa situação receberão menos do que inicialmente, mas ainda assim pode ser mais vantajoso do que se a organização fosse à falência.

No caso de falência, os credores normalmente recebem menos com a liquidação da empresa para pagamento das dívidas acumuladas. 

Isso porque o patrimônio de organizações falidas costuma ser bem menor do que as dívidas. 

Portanto, os credores teriam que lutar na justiça para tentar pegar uma parte maior, embora, ainda assim, pequena frente ao crédito total concedido. 

É importante ter em mente também que a reestruturação da dívida é diferente da recuperação judicial. 

Isso porque a reestruturação é combinada sem a necessidade de interferência da Justiça, apenas com a negociação direta entre as partes.

Reestruturação da dívida para empresas

As empresas têm à sua disposição uma série de ferramentas para reestruturar suas dívidas. 

Uma forma que pode ser interessante é a troca de dívida por participação no capital

Isso ocorre quando os credores concordam em cancelar uma parte, ou a totalidade, das dívidas pendentes de uma empresa em troca de participação parcial no negócio. 

A troca é geralmente uma opção preferida quando a dívida pendente e os ativos da empresa são significativos e forçar a cessação das operações seria contraproducente. 

Há casos, inclusive, em que os credores podem optar por assumir o controle da empresa em dificuldades, buscando melhorar a sua administração, os resultados e vendê-la no futuro.

Uma empresa também pode fazer a reestruturação de sua dívida sem necessariamente estar passando por dificuldades financeiras.

Esse é o caso de um cenário econômico com trajetória de queda de juros.

Assim, a empresa pode tomar novas dívidas no mercado, com juros menores e prazos maiores e, com isso, pagar suas dívidas correntes com esse recurso arrecadado.

Isso melhora o perfil da dívida da empresa e dá a ela condições mais confortáveis e sustentáveis de fazer a sua gestão financeira.

Reestruturação da dívida para países

Os governos também podem fazer reestruturação de suas dívidas.

Infelizmente, muitas vezes, isso significa que os países estão em situação tão ruim que precisarão dar o calote em suas dívidas soberanas.

Os detentores de títulos soberanos, neste caso, deverão concordar em aceitar uma porcentagem reduzida do que lhes é devido. 

As datas de vencimento dos títulos também podem ser estendidas, dando ao governo mais tempo para garantir os fundos de que precisa para pagar seus credores, ou seja, os detentores de títulos.

Há também casos em que crises financeiras originadas no setor privado são resolvidas pelos governos através da substituição de dívida privada por dívida pública.

Neste caso, os governos emitem títulos de dívida pública e usam os recursos para resgatar instituições com problemas, comprando títulos podres.

Ou seja, há aqui uma espécie de transferência de dívidas do setor privado para o governo, visto que este é mais capaz de lidar com o impacto da inadimplência de vários agentes econômicos.