O que é quórum qualificado?

Quórum qualificado é um tipo de quórum que existe que estabelece o limite mínimo para a aprovação de alguma matéria.

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No geral, quórum é o número mínimo de participantes de um grupo que devem se manifestar a respeito de determinada ação para que sua realização seja aprovada.

A aprovação de uma matéria pode se dar através do voto de uma maioria simples, maioria absoluta ou a partir de uma quantidade mínima exigida de votos.

Esse último tipo é o que chamamos de quórum qualificado, que é o apoio por um número mínimo de pessoas exigido para que seja aprovada uma matéria específica.

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Como funciona o quórum qualificado

Para entender como funciona um quórum qualificado é preciso antes explicar os demais tipos de quórum.

No caso da maioria simples, o quórum de aprovação para as matérias em geral se estabelece a partir de votação favorável da maioria das pessoas que participaram da votação.

Neste caso, se exclui aqueles participantes que têm direito ao voto, mas que não se apresentaram no momento da votação.

Já a maioria absoluta leva em conta todos os participantes, de modo que, para uma matéria ser aprovada, é preciso que mais de 50% dos participantes do grupo votem a favor.

No quórum por maioria absoluta, se de um grupo de 100 participantes, apenas 50 votaram, sendo 26 aprovando a matéria e 24 reprovando-a, não haverá aprovação, mesmo que o “sim” tenha ganhado.

Por fim, o quórum qualificado é mais restritivo, geralmente exigindo uma quantidade maior de votos do que a maioria simples e absoluta.

O quórum qualificado costuma se estabelecer a partir da aprovação com base em 2/3 da quantidade absoluta de participantes.

Sendo assim, de um grupo de 100 participantes, é preciso que, ao menos, 66,66 votem a favor de uma matéria para que seja aprovada.

Neste caso, se houver 66 votos a favor, ou qualquer quantidade a menos que isso, ela não será aprovada. Já se 67 participantes votarem a favor, ou qualquer quantidade a mais que isso, então haverá aprovação.

O quórum qualificado também pode estabelecer a necessidade de outras porcentagens de aprovação, como 3/4 ou 4/5 por exemplo.

Para que serve o quórum qualificado?

O quórum qualificado é muito importante pois ele especifica que decisões importantes somente podem ser tomadas se houver uma maioria inquestionável em favor de uma matéria.

Muitas vezes o resultado de uma votação apertada costuma ser bastante questionada, como quando há 51% de votos favoráveis e 49% contra.

Mas tal questionamento é mais difícil de se fazer quando há, por exemplo, 70% de aprovação, contra 30% de reprovação.

O quórum qualificado é muito utilizado no mundo dos investimentos, principalmente nas assembleias de acionistas ou de fundos de investimentos no qual se dão as tomadas de decisões.

Quórum qualificado em fundos de investimentos

As regras quanto aos tipos de quóruns no contexto das assembleias de grupos de investimentos, como empresas e fundos, foram criadas em 1976, a partir da Lei das Sociedades Anônimas (Nº 6.404). 

Em 2002, passou-se a existir, a partir do Código Civil, duas modalidades distintas de quórum para essas assembleias: quórum de instalação e quórum de deliberação (ou aprovação).

Quórum de instalação

O quórum de instalação diz respeito ao mínimo de pessoas — ou de ações pertencentes a elas — para que uma assembleia de sócios possa ganhar a capacidade de tomar decisões.

Assim, para que a assembleia possa deliberar sobre os assuntos em pauta, é necessário que os acionistas presentes tenham juntos pelo menos 1/4 das ações com direito a voto.

Isso levando no contexto de uma primeira convocação. A partir da segunda convocação, é válido qualquer número de acionistas.

Quórum de deliberação

O quórum de deliberação se refere à quantidade mínima de pessoas, ou ao somatório de ações destas, necessária para que uma decisão seja aprovada e tomada em assembleia posterior.

É dessa maneira que os acionistas e cotistas costumam eleger membros para o conselho de uma empresa e gestores dos recursos de um fundo. É por esse tipo de quórum que também se decide matérias importantes que irão ditar os rumos dos investimentos no futuro.