O que é PRSA

PRSA – Plano com Remuneração Garantida e Performance sem Atualização

O que é PRSA. Entenda melhor o conceito de PRSA sem Atualização e descubra sua importância!

O que é PRSA – Plano com Remuneração Garantida e Performance sem Atualização

PRSA – Plano com Remuneração Garantida e Performance sem Atualização é uma categoria de Previdência Complementar Aberta, que se baseia, principalmente, nas taxas de juros.

Ela se diferencia dos outros tipos de planos de Previdência Complementar Aberta porque não há correção monetária conforme os indicadores de inflação IPCA ou de preços como o IGP-M.

Então, PRSA – Plano com Remuneração Garantida e Performance sem Atualização terá um aporte mensal baseado em taxas de juros, em que os recursos serão aplicados em investimentos de rendimento variável.

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Período de acumulação de PRSA – Plano com Remuneração Garantida e Performance sem Atualização 

PRSA – Plano com Remuneração Garantida e Performance sem Atualização, então, é um plano de Previdência Complementar Aberta fiscalizado e controlado pela SUSEP (Superintendência de Seguros Privados).

PRSA – Plano com Remuneração Garantida e Performance sem Atualização, durante o período de acumulação, será influenciado especialmente pelas taxas de juros.

Não somente as taxas de juros, mas, também, outros parâmetros são considerados durante o período de acumulação  – também chamado de período de diferimento. São eles:

  • Percentual de reversão financeira;
  • Rentabilidade do FIE;
  • Carregamento.

Assim, dependendo do tipo de benefício que escolher, que se enquadre nesse tipo de plano, uma determinada remuneração será calculada, baseando-se no índice de juros e no regulamento desse programa.

A taxa de juros considerada no PRSA – Plano com Remuneração Garantida e Performance sem Atualização deverá fixar-se entre 0% a 6% ao ano.

Então, durante o período de diferimento, ocorrerá uma apuração dos resultados financeiros, em que seu percentual de reversão financeira deve ser igual ou superior a 95%, podendo também ser total.

Ou seja, daquilo que se excedeu através da gestão dos resultados, cumprindo sua obrigação financeira, no mínimo 95% retornará aos participantes e cada regulamento prevê exatamente qual será esse percentual.

Essa reversão de valores deverá ocorrer apenas uma vez a cada trimestre, e isto está estabelecido nos regulamentos de PRSA – Plano com Remuneração Garantida e Performance sem Atualização.

Nesse período de diferimento, também deve ser observado o parâmetro de rentabilidade do FIE, que é um Fundo de Investimento especialmente constituído pelos cotistas deste plano de Previdência Complementar Aberta.

Ainda em relação ao período de acumulação, deve-se considerar o carregamento, que é o valor ou percentual que incide sobre o valor das contribuições já pagas.

Este valor incide sobre o valor nominal destas contribuições e tem intuito de cobrir as despesas administrativas e a comercialização do PRSA – Plano com Remuneração Garantida e Performance sem Atualização.

Pagamento de benefícios de PRSA – Plano com Remuneração Garantida e Performance sem Atualização 

Após a fase de acumulação, há a de pagamento dos benefícios relativos ao PRSA – Plano com Remuneração Garantida e Performance sem Atualização, sendo objetivo deste programa a concessão de benefícios.

Esse período deve considerar alguns parâmetros, como:

  • Tábua biométrica;
  • Indexador;
  • Taxa de juros;
  • Oferecimento de reversão de excedentes financeiros;
  • Percentual de reversão.

Então, considera-se, para cálculo dos benefícios, primeiramente a tábua biométrica, isto é, a taxa de mortalidade e probabilidade de entrada em invalidez do beneficiário.

Também, considera-se o indexador, que é o índice que fará a correção monetária dos valores relativos do plano, sendo, geralmente, a taxa básica de juros (Selic).

Ainda, será considerado o oferecimento de reversão de excedentes financeiros, cujo percentual deverá ser estabelecido em regulamento, podendo ser uma reversão total ou parcial.

Pode ser utilizado o mesmo FIE do período de diferimento à época da concessão dos benefícios, sendo a apuração de resultados financeiros, nesta fase, de caráter facultativo.

Assim, o valor do benefício será estabelecido conforme a provisão matemática dos benefícios que serão concedidos em determinada data, dependendo do tipo de contrato.

O valor do PRSA – Plano com Remuneração Garantida e Performance sem Atualização também será estabelecido conforme os fatores de renda descritos na proposta de inscrição inicial do contrato.

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