O que é PRSA - Plano com Remuneração Garantida e Performance sem Atualização

PRSA - Plano com Remuneração Garantida e Performance sem Atualização é uma categoria de Previdência Complementar Aberta, que se baseia, principalmente, nas taxas de juros.

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Ela se diferencia dos outros tipos de planos de Previdência Complementar Aberta porque não há correção monetária conforme os indicadores de inflação IPCA ou de preços como o IGP-M.

Então, PRSA - Plano com Remuneração Garantida e Performance sem Atualização terá um aporte mensal baseado em taxas de juros, em que os recursos serão aplicados em investimentos de rendimento variável.

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Período de acumulação de PRSA - Plano com Remuneração Garantida e Performance sem Atualização 

PRSA - Plano com Remuneração Garantida e Performance sem Atualização, então, é um plano de Previdência Complementar Aberta fiscalizado e controlado pela SUSEP (Superintendência de Seguros Privados).

PRSA - Plano com Remuneração Garantida e Performance sem Atualização, durante o período de acumulação, será influenciado especialmente pelas taxas de juros.

Não somente as taxas de juros, mas, também, outros parâmetros são considerados durante o período de acumulação  - também chamado de período de diferimento. São eles:

  • Percentual de reversão financeira;
  • Rentabilidade do FIE;
  • Carregamento.

Assim, dependendo do tipo de benefício que escolher, que se enquadre nesse tipo de plano, uma determinada remuneração será calculada, baseando-se no índice de juros e no regulamento desse programa.

A taxa de juros considerada no PRSA - Plano com Remuneração Garantida e Performance sem Atualização deverá fixar-se entre 0% a 6% ao ano.

Então, durante o período de diferimento, ocorrerá uma apuração dos resultados financeiros, em que seu percentual de reversão financeira deve ser igual ou superior a 95%, podendo também ser total.

Ou seja, daquilo que se excedeu através da gestão dos resultados, cumprindo sua obrigação financeira, no mínimo 95% retornará aos participantes e cada regulamento prevê exatamente qual será esse percentual.

Essa reversão de valores deverá ocorrer apenas uma vez a cada trimestre, e isto está estabelecido nos regulamentos de PRSA - Plano com Remuneração Garantida e Performance sem Atualização.

Nesse período de diferimento, também deve ser observado o parâmetro de rentabilidade do FIE, que é um Fundo de Investimento especialmente constituído pelos cotistas deste plano de Previdência Complementar Aberta.

Ainda em relação ao período de acumulação, deve-se considerar o carregamento, que é o valor ou percentual que incide sobre o valor das contribuições já pagas.

Este valor incide sobre o valor nominal destas contribuições e tem intuito de cobrir as despesas administrativas e a comercialização do PRSA - Plano com Remuneração Garantida e Performance sem Atualização.

Pagamento de benefícios de PRSA - Plano com Remuneração Garantida e Performance sem Atualização 

Após a fase de acumulação, há a de pagamento dos benefícios relativos ao PRSA - Plano com Remuneração Garantida e Performance sem Atualização, sendo objetivo deste programa a concessão de benefícios.

Esse período deve considerar alguns parâmetros, como:

  • Tábua biométrica;
  • Indexador;
  • Taxa de juros;
  • Oferecimento de reversão de excedentes financeiros;
  • Percentual de reversão.

Então, considera-se, para cálculo dos benefícios, primeiramente a tábua biométrica, isto é, a taxa de mortalidade e probabilidade de entrada em invalidez do beneficiário.

Também, considera-se o indexador, que é o índice que fará a correção monetária dos valores relativos do plano, sendo, geralmente, a taxa básica de juros (Selic).

Ainda, será considerado o oferecimento de reversão de excedentes financeiros, cujo percentual deverá ser estabelecido em regulamento, podendo ser uma reversão total ou parcial.

Pode ser utilizado o mesmo FIE do período de diferimento à época da concessão dos benefícios, sendo a apuração de resultados financeiros, nesta fase, de caráter facultativo.

Assim, o valor do benefício será estabelecido conforme a provisão matemática dos benefícios que serão concedidos em determinada data, dependendo do tipo de contrato.

O valor do PRSA - Plano com Remuneração Garantida e Performance sem Atualização também será estabelecido conforme os fatores de renda descritos na proposta de inscrição inicial do contrato.