O que é Proventos

Proventos é um conjunto de benefícios oferecidos aos acionistas de uma empresa, como os dividendos, juros sobre capital, bonificações e direitos de subscrição, entre outros.

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Proventos distribuem uma parcela do lucro de uma empresa entre seus acionistas, através de mecanismos e formas de pagamentos que variam em relação a cada companhia.

Os mecanismos de pagamento de Proventos vão depender de qual benefício a empresa assume para realizar a distribuição entre os sócios, além das suas regras próprias estabelecidas.  

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Tipos de Proventos 

Proventos, então, são diferentes benefícios oferecidos aos acionistas de uma empresa, devido ao lucro que geraram em certo período. Existem alguns tipos de Proventos que são mais comuns no Brasil:

  • Dividendos;
  • Bonificações;
  • Juros sobre capital;
  • Direitos de subscrição.

Em relação aos dividendos, temos que, uma empresa irá distribuir uma parcela de seus lucros aos seus acionistas, e cada sócio receberá proporcionalmente à quantidade de Ações que possui.

De acordo com a Lei nº 6.404/1976, lei das Sociedades por Ações, é assegurado que 25% dos lucros de uma empresa sejam distribuídos em dividendos aos seus sócios.

O restante dos lucros é investido na própria empresa, a fim de manter os demais negócios, operações, equipamentos e funcionários, visando sempre sua expansão.

Importante ressaltar que os dividendos são a distribuição do lucro líquido, ou seja, é o lucro após o recolhimento de impostos. Então, tais valores são isentos de Imposto de Renda.

Já em relação às bonificações, elas podem ser divididas entre bonificações em ações e bonificações em dinheiro. 

As bonificações em ações são oferecidas de forma gratuita aos acionistas, pois são incorporações de lucros em reservas de parte da empresa, que são revertidas em ações.

Assim, ao serem emitidas essas ações, elas podem ser distribuídas gratuitamente aos sócios, pois incorporou-se os lucros como reservas ou houve um aumento de capital.

As bonificações em dinheiro ocorrem de maneira que uma parte adicional dos lucros é distribuída, mas é uma prática de Proventos menos usual de ocorrer.

Os juros sobre capital são benefícios pagos conforme o lucro retido pela empresa nos anos anteriores e são distribuídos em dinheiro.

Aos que recebem esse tipo de Proventos, será pago um valor de 15% de imposto de renda na fonte, o que ainda é melhor do que se fosse tributado quando se obteve o lucro.

Também há uma outra vantagem, pois, para os acionistas que recebem esses Proventos, os juros sobre capital são lançados como despesas financeiras, contribuindo para diminuir a carga de tributos.

Por fim, há, também, Proventos sob a forma de direitos de subscrição. São oferecidos aos acionistas a possibilidade para aquisição de novas ações que serão emitidas pela própria empresa.

É possível a empresa fazer isso, pois ocorre em um momento em que houve aumento de seu capital e, com a emissão de novas ações, a intenção é aumentar o capital social.

Geralmente, o valor de subscrição da ação, neste caso, é menor do que seu valor de mercado, o que é vantajoso ao acionista, ainda mais se este acredita no futuro crescimento da empresa. 

Como funciona pagamento de Proventos 

Proventos são distribuídos conforme duas datas importantes, “com” e “ex”. Assim, as ações “com” são aquelas que têm até um dia determinado para serem compradas, com direito aos dividendos.

Comprando até o último dia “com”, será possível receber, então, comprar as ações e receber os Proventos estabelecidos pela empresa até aquela data.

O dia posterior a esse é chamado de “ex”, em que não é possível mais ter o direito a estes Proventos da data “com”.

O valor a ser recebido, por cada acionista, pode ser calculado pela multiplicação entre o valor total de ações que este possui e o valor das ações no lote de negociação específico.

Proventos são pagos pela empresa ao acionista através da CBLC (Companhia Brasileira de Liquidação e Custódia), com os recursos creditados em conta bancária ou na conta do acionista em corretoras.