O que é Profissional Liberal

Profissional Liberal é o profissional que geralmente possui alguma formação, seja técnica ou universitária, e que pode exercer sua profissão, independentemente de vínculo empregatício.

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Profissional Liberal deve ter registro no conselho ou entidade de classe, pois é responsável pela ética e pelos documentos técnicos relacionados a sua profissão.

Há algumas profissões que são regulamentadas, e se enquadram no perfil de Profissional Liberal, mas são exceções devido ao fato dessas pessoas não precisarem de um diploma técnico ou acadêmico. 

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Características de Profissional Liberal 

Profissional Liberal é, então, aquele que pode exercer sua profissão, independente de vínculo empregatício, desde que se enquadre naquelas que estão regulamentadas e estejam registrados nos respectivos órgãos de classe. 

As profissões que se enquadram nessa terminologia, no Brasil, fazem parte do CNPL (Confederação Nacional dos Profissionais Liberais), que é uma entidade de grau superior que abrange 56 profissões.

A CNPL é composta por uma estrutura sindical que engloba 31 federações e mais de 500 sindicatos relativos a estas 56 profissões as quais representa.

É uma entidade que representa o Profissional Liberal, em relação a suas causas e direitos nas instâncias relativas aos Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário.

A maioria das profissões que configura o Profissional Liberal requer uma formação técnica ou acadêmica, como arquitetos, técnicos em contabilidade, administradores, agrônomos, leiloeiros, engenheiros, corretores de imóveis, economistas e contadores.

Há algumas exceções de Profissional Liberal, que não necessitam de formação acadêmica ou técnica. São eles:

  • Autores teatrais;
  • Compositores musicais;
  • Escritores.

Mesmo que não precisem ter formação acadêmica e técnica, essas profissões também são regulamentadas, assim como as demais categorizadas no perfil de Profissional Liberal.

Além disso, o Profissional Liberal deve fazer parte das entidades de classe respectivas a sua profissão, como, por exemplo:

  • Arquitetos e Urbanistas - CAU (Conselho de Arquitetura e Urbanismo);
  • Economistas - COFECON (Conselho Federal de Economia);
  • Advogados - OAB (Ordem dos Advogados do Brasil);
  • Engenheiros e agrônomos - Crea (Conselho Regional de Engenharia e Agronomia).

Profissional Liberal pode contribuir com o respectivo sindicato, sendo esta atribuição opcional. 

Com formação educacional e registro em sua entidade de classe, Profissional Liberal poderá exercer sua profissão, mesmo sem vínculo empregatício, também podendo estabelecer-se como pessoa jurídica.

Isso quer dizer que ele poderá trabalhar para outras empresas, emitindo nota fiscal ou, inclusive, abrir a sua própria empresa.

Gastos de Profissional Liberal 

Profissional Liberal, dependendo do vínculo empregatício em que se configura, pagará uma quantidade determinada de tributos e impostos. A variedade será em relação a:

  • Pessoa Física;
  • Pessoa Jurídica;
  • Empresa.

Profissional Liberal Pessoa Física, sem vínculo empregatício, deve pagar Imposto de Renda.

Além disso, também deve pagar outros tributos como ISS (Imposto Sobre Serviços) e relacionados ao INSS (Instituto Nacional de Seguro Social).

Para cada imposto pago, deve ser emitido uma guia de recolhimento chamada DARF (Documento de Arrecadação de Receitas Federais), que gera arrecadações diferentes para cada tipo de tributação.

O DARF é importante aos profissionais do mercado financeiro, pois a guia será sobre o pagamento do Imposto de Renda sobre investimentos que não retém imposto na fonte, como Ações.   

Mas caso o Profissional Liberal Pessoa Física tenha vínculo empregatício, sua empresa é responsável por pagar esses tributos. Este Profissional Liberal apenas deverá declarar Imposto de Renda anualmente.

Para o Profissional Liberal Pessoa Jurídica, os impostos são pagos pelas empresas que ele presta serviço, ou seja, são as empresas que retém os impostos na fonte. 

É importante que essas empresas lhe informem seu rendimento para que este Profissional Liberal possa declarar Imposto de Renda.

Já aquele Profissional Liberal Pessoa Jurídica que tem uma empresa, os tributos, taxas e impostos variam segundo o regime de tributação escolhido, o tamanho e número de profissionais envolvidos.