PIX: Tudo Sobre o Novo Serviço de Pagamentos do Banco Central
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PIX: Tudo Sobre o Novo Serviço de Pagamentos do Banco Central

O Pix, novo meio de fazer transferências e pagamentos começa a funcionar em todo o país no dia 16 de novembro de 2020.

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Atualizado em 21/09/2020

O PIX é o novo serviço de pagamentos que vai permitir transferências em até dez segundos, sete dias por semana, 24 horas por dia e totalmente gratuito para pessoa física.

Desde 2018, o Banco Central vem mostrando sua intenção de implementar um sistema de pagamentos como alternativa para o TED, DOC, pagamentos por boletos e transações com dinheiro físico.

Em fevereiro deste ano, foi anunciado o Pix, o novo sistema de pagamento instantâneo criado, que começa a funcionar em todo o país no dia 16 de novembro.

Para participar, será preciso fazer um cadastro nas instituições financeiras nas quais têm conta a partir de 5 de outubro.

A proposta do PIX é oferecer um meio mais barato e rápido para operações de pagamentos e transferências.

Atualmente as transferências entre contas bancárias de diferentes instituições são feitas através de TEDs e DOCs.

Essas operações eletrônicas podem levar dias e, caso não tenha conta em um banco digital que ofereça TEDs gratuitas, pode custar caro.

Já o pagamento em dinheiro vivo pode representar um risco tanto para o pagador quanto para o recebedor.

O Pix passa a ser uma alternativa para transferir e fazer pagamentos de forma rápida e barata, realizadas 24 horas por dia, inclusive nos finais de semana e feriados.

Além de possibilitar a realização de transferências digitando apenas o celular, CPF, endereço de e-mail ou por meio de QR Code.

Tire suas principais dúvidas sobre o PIX.

Veja como esse sistema pode revolucionar o sistema financeiro e o que muda na vida dos brasileiros com esse novo sistema.

O que é PIX?

O Pix é um meio de pagamento instantâneo criado pelo Banco Central (BC) com o intuito de facilitar a transferência de valores e pagamentos.

O novo sistema visa substituir os tradicionais TED (Transferência Eletrônica Disponível) e DOC (Documento de Ordem de Crédito), nos quais existem restrições de dias, horários e elevado custo em algumas instituições.

Com o PIX será possível fazer pagamentos e transferências bancárias em poucos segundos, a qualquer dia e horário.

O Pix funcionará 24 horas por dia, 7 dias da semana, em todos os dias do ano, incluindo finais de semana e feriados, sem nenhum custo para  a pessoa física.

Segundo o BC, o PIX tem por objetivo:

  • Aumentar a velocidade em que pagamentos ou transferências são feitos e recebidos;
  • Alavancar a competitividade e a eficiência do mercado;
  • Baixar o custo;
  • Aumentar a segurança;
  • Aprimorar a experiência dos clientes;
  • Promover a inclusão financeira;
  • Preencher lacunas existentes nos meios de pagamentos disponíveis atualmente.
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Como funciona o Pix?

O PIX é um meio de pagamento e transferências, assim como os TEDs e DOCs, os quais continuarão existindo.

Os consumidores poderão fazer as transações com o Pix informando uma das alternativas abaixo:

  • Chaves Pix: com as chaves ou apelidos cadastrados para a identificação da conta, como o número do telefone celular, o CPF, o CNPJ ou um endereço de e-mail;
  • QR Code: ao escanear o código estático ou dinâmico;
  • NFC (Near Field Communication): por meio de tecnologias que permitem a troca de informações por aproximação;
  • Dados bancários: por meio do número da instituição, agência, conta, nome completo e CPF de quem vai receber o pagamento, como se faz um TED e DOC.

Como fazer transações com o Pix?

Para fazer uma transferência ou pagamento pelo PIX será preciso acessar o aplicativo do seu banco, o mesmo que já é usado hoje, e selecionar a opção Pix.

É importante salientar que o PIX não é um aplicativo, ele aparecerá como uma opção dentro do próprio aplicativo do banco, assim como acontece hoje para fazer um TED.

Depois, basta escolher a forma como deseja identificar o destinatário:

  • Chave PIX;
  • QR Code;
  • NFC;
  • Dados bancários.

Por exemplo, para transferir R$ 100 para o João, basta entrar no app do seu banco, selecionar a opção Pix, informar o tipo de chave que ele usa.

Vamos supor que a chave cadastrada do João seja o número do celular. Nesse caso, é só informar o número e confirmar.

Ao fazer isso, o valor será enviado para a conta na qual a chave foi cadastrada.

O objetivo é simplificar e agilizar o processo, já que não será mais preciso informar a agência, CPF e outros dados como funciona hoje com um TED.

Cada usuário poderá escolher livremente qual ou quais tipos de iniciação de pagamento instantâneo irá realizar.

Uma vez inseridos os dados, o sistema mostra os detalhes da conta de destino para que o usuário se certifique de que está transferindo para a pessoa certa. 

Recentemente o BC anunciou que será possível realizar saques com o PIX em estabelecimentos comerciais a partir do segundo trimestre de 2021.

Com isso, a população terá mais opções de saque, além de trazer mais conveniência para o serviço.

Transações usando as chaves PIX

As chaves Pix são apelidos utilizados para a identificação da conta do recebedor. Em outras palavras, são o endereço da sua conta no Pix.

Assim, ao invés do usuário informar o banco, CPF, nome completo, número da agência e da conta, basta informar uma das chaves do recebedor. 

Poderão ser adicionados quatro tipos de chave Pix a uma conta: CPF ou CNPJ, e-mail, número de telefone celular ou a chamada chave aleatória.

Transações com PIX via QR Code

Nestas transações, o usuário ou estabelecimento que receberá o valor apresentará um QR Code, que poderá ser lido por qualquer tipo de smartphone. 

Segundo o BC, serão dois tipos de QR Code com usos diferentes.

O QR Code estático poderá ser usado em múltiplas transações e permitirá que seja definido um valor para um produto ou de um valor pelo pagador.

É ideal para pequenos varejistas, prestadores de serviço e pessoas físicas.

O QR Code dinâmicos tem seu uso exclusivo para cada transação. Além do valor, permitirá que sejam incluídas informações adicionais sobre a transação.

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Quem poderá utilizar o PIX?

Qualquer pessoa física ou jurídica que tenha conta em uma das instituições financeiras cadastradas para operar com o Pix poderá utilizar o sistema de pagamentos.

Para isso, o cliente deve se cadastrar no seu banco para utilizar o serviço.

O registro das pessoas físicas e jurídicas começa a partir de 05 de outubro.

Como fazer o cadastro no PIX?

Para utilizar os serviços do PIX os clientes pessoa física ou jurídica das instituições que disponibilizam o meio de pagamento devem realizar o cadastro no novo sistema.

As próprias instituições financeiras vão contatar os seus clientes para que eles façam o registro.

Este vai acontecer nos próprios canais do banco no qual o cliente tem conta, como o internet banking e o aplicativo ou diretamente no banco.

O cadastro começa a ser feito a partir do dia 05 de outubro, porém, algumas instituições já iniciaram o pré-cadastro.

Para utilizar o PIX o cliente deverá informar qual chave Pix vai querer usar. Esta funciona como o código identificador do usuário dentro do sistema para receber e enviar quantias.

A chave PIX pode ser: o RG, CPF, e-mail, telefone ou número aleatório gerado pelo sistema.

É essa chave que vai permitir que o usuário transfira dinheiro para a conta de outra pessoa digitando apenas o celular ou o CPF dela, por exemplo.

Ao definir a chave e dar o consentimento para fazer o cadastro, a instituição financeira envia a informação para o Banco Central finalizar o cadastro em seu sistema. 

Tanto o número de celular quanto o endereço de e-mail deverão ter a  titularidade comprovada para finalizar o cadastro.

O cadastro no PIX é obrigatório?

Para pessoas físicas e empresas não financeiras o cadastro no PIX não é obrigatório.

Porém, como o objetivo é popularizar o sistema, o BC recomenda o cadastro para não ficar de fora do novo serviço.

Pré-cadastro

Apesar do cadastro no PIX começar somente no dia 05 de outubro, grandes bancos estão se adiantando para organizar esse acesso com uma espécie de pré-cadastro.

Na prática, o pré-cadastro é uma declaração de interesse do cliente em participar do Pix.

Cada instituição financeira está contatando seus clientes para fazer essa confirmação da sua maneira.

Nessa etapa, o cliente informa o CPF, e-mail ou celular, mas deverá validar oficialmente o seu consentimento para participar do sistema a partir de 5 de outubro.

Assim como a participação no Pix, o pré-cadastro não é obrigatório.

Quais instituições oferecerão o PIX?

Bancos ou aplicativos de carteiras digitais com mais de 500 mil contas são obrigados a ofertarem o Pix.

As organizações que não atingirem esse critério não têm obrigatoriedade de aderirem ao programa, mas também poderão oferecer a novidade.

Basta demonstrar interesse perante o BC e iniciar o processo de homologação

Até o momento, quase mil instituições financeiras já se cadastraram para operar o Pix.

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Como funcionam as chaves PIX?

As chaves PIX são uma forma de identificar o usuário dentro do sistema.

Cada pessoa física pode ter até cinco chaves por cada conta de sua titularidade, e cada pessoa jurídica pode ter até 20 chaves, também por conta.

No entanto, não é possível cadastrar a mesma chave para contas diferentes, uma vez que o código vai funcionar como o endereço de entrega dos valores.

Por exemplo: se você adicionar seu CPF como chave do Pix em uma conta do Banco do Brasil, não poderá adicioná-lo em outra do Banco Inter.

Pois, toda vez que for informado seu CPF para receber uma transferência, ele estará vinculado à conta do Banco do Brasil.

Dessa forma, para a outra conta, deverá cadastrar outra chave.

A ideia vale para todos os tipos de chaves e instituições financeiras.

E se eu mudar de e-mail ou número de celular?

Caso mude de número de celular ou e-mail, será preciso cadastrar esses endereços como novas chaves e excluir as anteriores no gerenciador de chaves da instituição financeira que usa.

Quando o PIX começa a valer?

O serviço do Banco Central começa a valer para todos no dia 16 de novembro de 2020.

Porém, no dia 3 de novembro já se iniciam as operações restritas do Pix.

Para quem deseja se cadastrar no serviço, dia 5 de outubro iniciam os registros das suas Chaves Pix.

Quanto custa a transferência via PIX?

O Pix será gratuito para as pessoas físicas, seja para transferências ou pagamentos em estabelecimentos.

Isso significa que, para a transferência de valores entre bancos para pessoa física os clientes não precisarão mais pagar as tarifas de TED ou DOC podem ultrapassar os R$ 20 por operação.

Além disso, elas podem ser feitas em qualquer horário e ficam disponíveis em poucos segundos.

No caso das pessoas jurídicas, existirá uma pequena taxa, cujos valores ainda não foram definidos.

Como funciona o PIX para os lojistas?

O lojista que receber os pagamentos via PIX também estará sujeito a taxas, no entanto, estas devem ser bem menores do que as cobradas hoje.

Os valores cobrados não terão interferência do Banco Central.

As próprias instituições financeiras vão decidir quanto cobrar e os estabelecimentos poderão escolher as taxas que julgarem mais justas para operar.

A vantagem para o lojista em operar com o PIX é que ele mesmo pode emitir um QR Code para receber um pagamento, sem precisar de nenhum intermediário.

Atualmente, para o pagamento com o cartão o lojista depende das maquininhas de cartão.

Uma parcela da tarifa fica com a credenciadora, outra fica com o banco emissor e outra remunera a bandeira do cartão.

Em média, a operação do débito tem custo de 1% para o estabelecimento. Segundo o BC, a tarifa do Pix será menor.

Além disso, com o Pix, o estabelecimento vai receber os recursos imediatamente e não mais em dois ou 30 dias como acontece com os cartões de débito e crédito, respectivamente.

Para o BC, o PIX reduzirá os custos para as empresas por conta da facilidade de pagamento e redução de custos no transporte de dinheiro.

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Quanto custa o PIX para as instituições financeiras?

No caso das pessoas físicas, com utilização gratuita, quem custeia as transferências é a instituição financeira para a qual o dinheiro será enviado.

O custo para os bancos e fintechs é mínimo, cerca de 0,01 centavo a cada 10 transações, apenas para o ressarcimento dos valores necessários para manter a operação do Pix.

Em quanto tempo recebo um PIX?

De acordo com Banco Central as transações com o PIX devem acontecer em segundos.

Em média, o tempo que o consumidor demora para receber uma transferência será de dez segundos.

O BC fiscalizará o cumprimento desse prazo, mas explica que certamente haverá momentos de maior congestionamento no sistema onde a transação pode demorar um pouco mais.

Já em casos de suspeita de fraude, o pagamento instantâneo por Pix poderá levar até uma hora.

Isso, porque a primeira barreira de segurança nas operações será de responsabilidade do Banco Central.

Logo após o cliente informar a “chave” do destinatário, o BC informa os dados para confirmação do cliente.

Assim, se os dados não baterem, este poderá então cancelar a transação.

Se o cliente der continuidade, será a vez de o banco analisar os dados.

Caso identifique algum problema ou suspeita, a instituição poderá:

  • Reter o pagamento ou transferência por até 30 minutos (durante o dia);
  • Reter o pagamento ou transferência por até uma hora (durante a noite).

Esse é o tempo que essa instituição terá para avaliar melhor a transação e eventualmente entrar em contato para confirmar.

Segundo o BC, o cliente será comunicado pelo banco quando a operação estiver sob análise.

Assim, se ele tiver urgência, poderá cancelar a transação pelo Pix e fazer o pagamento por outro meio.

As transações pelo PIX possuem limite de valor?

Não há um limite de valor definido pelo BC, mas, assim como acontece em outros tipos de transações, as próprias instituições financeiras podem definir um teto.

Porém, este não pode ser inferior ao já praticado em outros tipos de transferência.

Assim, se um banco impõe um limite de R$ 5 mil para uma TED, o limite do Pix não pode ser inferior a esse valor para essa mesma pessoa.

É possível agendar um PIX?

Sim. Através do recurso chamado de “Pix agendado” o usuário poderá agendar um Pix para determinada data futura, como acontece hoje com DOC e pagamento de boletos, por exemplo.

Também será possível cancelar o agendamento até a data prevista para a transação acontecer.

É possível fazer um PIX para o exterior?

Não. O Pix funcionará inicialmente apenas em território nacional.

Mas, segundo o Banco Central, há um projeto para possibilitar esse tipo de transação futuramente.

É possível fazer um PIX para a conta da minha corretora?

Não. Para a transferência de valores para a conta da corretora será necessário continuar fazendo um TED, como funciona hoje.

Inicialmente será disponibilizado somente um “kit básico do Pix”, futuramente essa pode ser uma opção.

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O que muda para o mercado com o PIX?

O novo sistema de pagamentos e transferências promete estimular ainda mais a competição entre as instituições financeiras.

Com isso, o Banco Central espera aumentar a eficiência do mercado de pagamentos de varejo no Brasil.

Ao ser um serviço centralizado, sem cobrança para pessoas físicas, não haverá o banco A é melhor do que o do banco B.

Dessa forma, será preciso muito empenho na oferta de outros produtos para atrair e fidelizar os clientes.

Os bancos que já vinham sofrendo com a concorrência dos bancos digitais, tendem a sofrer uma perda de receita imediata.

Com a opção gratuita do PIX para pessoas físicas, a tendência é que as pessoas migrem para ele.

Com isso, os bancos deixariam de contar com a receita que têm hoje das transferências.

Para se ter uma ideia do impacto que o Pix pode trazer ao bolso dos brasileiros, veja os dados do Nubank.

Só com a conta digital da empresa, que oferece TEDs gratuitas, a economia dos clientes foi de R$ 8 bilhões desde 2017.

Uma plataforma aberta, onde qualquer instituição financeira que cumpra alguns requisitos mínimos pode entrar, vai incentivar a digitalização de pagamentos.

Esta é uma das finalidades do novo sistema.

Com o PIX o BC também busca reduzir as transações em dinheiro vivo e assim, reduzir o risco e os custos com a impressão das cédulas de real.

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