O que é PGBL - Plano Gerador de Benefício Livre

PGBL - Plano Gerador de Benefício Livre é um tipo de Previdência Privada utilizado como alternativa ou complementar à Previdência Social, de contribuição obrigatória. O PGBL tem o intuito de aumentar a rentabilidade no período da aposentadoria.

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Para receber o benefício do PGBL é necessário realizar contribuição mensal, que é direcionada para o Fundo de Investimento Especialmente Constituído (FIE). Além disso, é possível que os pagamentos sejam descontados do Imposto de Renda

Dessa forma, o PGBL se torna um investimento a longo prazo, e busca garantir o maior valor no momento de resgate. De forma similar, também existe o VGBL - Vida Geradora de Benefício Livre, outra Previdência Privada com algumas diferenças em relação ao PGBL.

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Características do PGBL 

Para saber se a Previdência Privada e seus benefícios são adequados para o investidor, deve-se observar algumas características chaves do Plano.

Em relação às taxas e custos envolvidos no PGBL, é cobrada a taxa de administração (direcionadas para cobrir os custos da instituição que administra o Plano), e em alguns casos a taxa de carregamento (destinada a remunerar o corretor que vendeu o Plano).

Acerca da tributação do PGBL, o regime de tributação do Plano costuma ser o de tributação regressiva, ou seja, quanto maior o tempo de investimento (de resgate do Plano de Previdência), menor se torna a tributação sobre o montante resgatado.

A tributação regressiva também é o regime aplicado sobre o VGBL. Em alguns casos, também é aplicado o regime de tributação progressiva sobre o PGBL.

No caso da tributação do PGBL, é possível deduzir o valor das parcelas de contribuição ao Plano do cálculo do Imposto de Renda.

No que diz respeito ao resgate do PGBL, pode haver variação entre as modalidades vitalícias, por um período determinado ou em um único pagamento.

Por fim, o investidor deve se atentar à Portabilidade da Previdência, que é a possibilidade de mudança de PGBL de uma instituição para outra que melhor se adequar.

Escolha do PGBL adequado

A estratégia de gerenciamento do Fundo também pode variar, com porcentagem maior de Renda Variável em Fundos mais arrojados ou porcentagem maior de Renda Fixa em Fundos mais conservadores.

O investidor deve, portanto, se atentar ao tipo de Fundo de seu PGBL conforme seu Perfil de investidor. Deve existir a Portabilidade da Previdência também, para caso o investidor mude de ideia a respeito do PGBL atual.

O pagamento mensal nesse tipo de Previdência Privada é baseado em:

  • Montante acumulado;
  • Projeção do tempo de vida;
  • Taxas de juros.

Também ocorre de, a cada ano, o valor do pagamento ser alterado conforme o indexador da instituição que gere o Fundo, previamente estabelecido. Tais ajustes podem proporcionar um resgate maior no futuro que o previsto anteriormente.

Por isso, o PGBL é considerado um Plano de contribuição variável, pois sofre ajustes de contribuição e ajustes no valor do resgate. Portanto, sua rentabilidade não pode ser programada.

Gerenciamento e fiscalização do PGBL

O PGBL é gerenciado pelas Entidades Abertas de Previdência Complementar (EAPC), reguladas e fiscalizadas pelo Conselho Nacional de Seguros Privados (CNSP) e pela Superintendência de Seguros Privados (Susep), que presta contas ao Ministério da Fazenda.

Através do site da Susep é possível realizar uma simulação dos valores contribuídos e valores resgatados conforme a seguradora que disponibiliza diferentes PGBL.

O PGBL também é oferecido pelas Entidades Fechadas de Previdência Complementar (EFPC) e fiscalizado pela Superintendência Nacional de Previdência Complementar (Previc).

Caso ainda tenha alguma dúvida sobre o que é PGBL - Plano Gerador de Benefício Livre, consulte o artigo completo sobre PGBL.