Petrobras (PETR4) Defende Modelo de Venda de Refinarias

O advogado da Petrobras (PETR4), Tales David Macedo, defendeu no Supremo Tribunal Federal (STF) o modelo de venda das refinarias da estatal, que foi contestada pelo Congresso na Corte, e rejeitou a avaliação de que está em curso uma dilapidação do patrimônio da empresa.

→ Carteira Recomendada? Faça um Diagnóstico Online e Receba uma Carteira Gratuita.

Em julgamento que irá decidir se a Petrobras pode vender suas refinarias sem a autorização do Congresso, o representante da estatal disse que as operações não dependem do aval do Legislativo, uma vez que não se trata de transferência de controle acionário da União.

→ Melhores Negócios para Investir Hoje? Veja a Melhor Empresa para Receber Dividendos.

Segundo Macedo, as refinarias alvo de desinvestimento da Petrobras representam apenas 7,5% do ativo imobilizado da estatal. Portanto, não seria razoável alegar que existe perda de controle acionário.

O advogado também alegou que o plano de criação de subsidiárias, para que as unidades possam ser alienadas, é o que dá maior retorno financeiro e apresenta menores riscos.

"A estatal defende que se trata de operação que se insere na autonomia da autogestão. A venda das refinarias não se trata de privatização. O Estado não está vendendo o controle acionário da Petrobras", disse.

Macedo destacou também que o programa de reorganização de investimentos é vital para saúde financeira da estatal, que continua a ser a petroleira mais endividada do mundo, disse.

Nesse ponto, o advogado frisou que os desinvestimentos nas refinarias servirão para que a estatal possa reinvestir os valores para tornar a companhia mais saudável, eficiente e competitiva.

Ele ainda ressaltou que a venda das unidades acontece também por uma necessidade de concorrência no setor de refino. 

Contra 

Na primeira sustentação oral do julgamento, quem falou foi o advogado do Senado, Thomas Henrique Gomma de Azevedo. Foi a Casa quem questionou no STF o modelo de venda de refinarias da Petrobras.

Na sessão, o advogado afirmou que a ação apresentada busca "preservar a essência" da decisão da Corte, que proibiu a venda de empresas-mãe sem autorização do legislativo no ano passado.

Resultado da Petrobras no Segundo Trimestre de 2020

O resultado da Petrobras (PETR4) no segundo trimestre de 2020 (2t20), divulgado no dia 14 de maio, apresentou um prejuízo líquido de R$ 2,7 bilhões, uma baixa de -114,4 em comparação ao mesmo período do ano anterior.

O Ebitda da Petrobras ficou negativo em R$ 23,9 bilhões no 2t20, apresentando retração de -50,5% na comparação com o 2t19.

A margem ebitda foi de 0,05%, permanecendo estável em comparação ao 2t19.

Já a margem líquida da Petrobras atingiu -5,3% no 2t20, apresentando retração de -31,2 p.p. na comparação com o 2t19.

As ações da Petrobras (PETR4) acumulam queda de 3,08% na bolsa de valores nos últimos 7 dias e queda de 27,47% nos últimos 12 meses.

Fonte: Estadão Conteúdo.