Empresa com mais patentes no Brasil, a Petrobras (PETR4) anunciou que vai fazer uma grande transferência de tecnologia para o mercado de fornecedores da estatal.

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São 214 segredos industriais desenvolvidos pela companhia que poderão ser usados, aprimorados e explorados comercialmente por outras empresas.

A estatal espera obter dois benefícios com a transferência de conhecimentos técnicos, um dos quais é o salto tecnológico de fornecedores, que poderão oferecer aos negócios da Petrobras serviços mais avançados e eficazes.  

O segundo é o retorno financeiro, uma vez que as empresas que fizerem a exploração comercial das patentes terão que pagar royalties (taxa cobrada em troca do uso de um bem) à Petrobras.

A companhia estima que os royalties possam gerar R$ 10 milhões por ano, caso todas as patentes sejam exploradas.

Para a estatal, o licenciamento das patentes é uma aposta no potencial da inovação para gerar impacto positivo no país.

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“Queremos, de forma colaborativa, impulsionar a inovação não só para a Petrobras, mas também em todo o setor de energia”, disse o diretor de Engenharia, Tecnologia e Inovação da Petrobras, Carlos Travassos, no site da empresa.

Áreas de atuação

As tecnologias de ponta que serão compartilhadas abrangem áreas como exploração de fontes de combustíveis, produção, refino e sustentabilidade.  

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Entre as patentes expostas, há, por exemplo, sistemas de captura de dióxido de carbono para aplicação veicular, o que pode contribuir para a redução de emissões de gases do efeito estufa, responsáveis pelo aquecimento global.  

As expertises que poderão ser usadas por fornecedores nasceram no Centro de Pesquisas e Inovação da Petrobras (Cenpes), no Rio de Janeiro.

Nossa expectativa é que a medida contribua para a implementação dessas tecnologias e que sejam aplicáveis em áreas relevantes para a companhia e para a indústria”, afirmou a gerente executiva do Cenpes, Maíza Goulart.  

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Adesão

O uso das 214 patentes é válido por um ano. As informações técnicas estão registradas no Instituto Nacional de Propriedade Industrial (INPI), órgão do governo responsável pelo depósito e concessão de patentes no país.

As empresas que aderirem ao contrato de licenciamento terão acesso à tecnologia protegida para desenvolver produtos e serviços. Em caso de uso comercial, pagarão um percentual para a Petrobras - que varia de acordo com a tecnologia (de 1% a 10%).

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"Trata-se de uma licença, e não uma cessão de tecnologia. Na cessão, a Petrobras perderia os diretos da patente, mas no licenciamento, a empresa mantém a titularidade, permitindo que um terceiro a utilize”, explicou Maíza.

Se mais de uma empresa tiver interesse na mesma patente, as duas podem ter acesso aos dados.

Para os interessados, uma vantagem é que não é preciso um pagamento prévio antes mesmo de explorar comercialmente a tecnologia criada pela estatal, ou seja, só pagarão royalties se “fizerem dinheiro” com o uso da patente. 

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Caso a empresa licenciada aperfeiçoe a tecnologia, ela tem garantida a titularidade do desenvolvimento. Nesse caso, a Petrobras se reserva o direito de obter uma licença para uso dos aperfeiçoamentos.

Campeã de patentes

A Petrobras é campeã no Brasil em número patentes ativas, com 1,1 mil registros no país, e planeja investir US$ 2,1 bilhões (cerca de R$ 10 bilhões) em transformação digital e inovação até 2027.  

A estatal foi destaque no Prêmio ANP de Inovação 2022, da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis. A companhia obteve o primeiro lugar em quatro das cinco categorias disputadas.  

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De acordo com o Boletim Mensal de Propriedade Industrial do INPI, divulgado em junho, no acumulado de janeiro a maio de 2023, o Brasil recebeu 9.803 pedidos de patentes de invenção.

A maior parte é de pessoas físicas (38%), seguidas por empresas de médio e grande porte (25%); instituições de ensino e pesquisa e governo (24%); e microempreendedor individual, micro e pequenas empresas (12%).

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Fonte: Agência Brasil.