O que é Período de Carência

Período de Carência é o período mínimo em que alguém tem que cumprir requisitos (ou contribuições) para garantir o recebimento de benefícios. 

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A esse hiato entre as contribuições e os recebimentos é dado o nome de Período de Carência.

No Brasil, o Período de Carência costuma ser empregado em relação aos benefícios previdenciários (como o INSS - Instituto Nacional do Seguro Social), aos benefícios da previdência privada, de apólices de seguros e planos de saúde.

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Período de Carência e Benefícios Previdenciários

No caso mais comum de benefícios previdenciários está o INSS. Nessa situação, o Período de Carência é o tempo mínimo, contado em meses, que o cidadão deve pagar ao INSS para ele ou seu dependente conseguir acessar seus benefícios previdenciários.

Sem a contribuição mínima de meses ao INSS, também chamada de recolhimento previdenciário mensal, não é possível acessar o benefício. 

Dessa forma, o Período de Carência existe para evitar que as pessoas busquem se filiar ao INSS sem compromisso, apenas para usufruir do benefício, de forma a prejudicar os demais contribuintes.

Alguns benefícios que dependem do Período de Carência são:

  • Auxílio doença e consequente aposentadoria por invalidez (12 meses);
  • Aposentadoria por idade (180 meses);
  • Aposentadoria por tempo de contribuição (180 meses);
  • Aposentadoria especial (180 meses);
  • Salário-maternidade (10 meses);
  • Auxílio-reclusão (24 meses).

Contudo, alguns benefícios da previdência não necessitam de Período de Carência:

  • Auxílio doença e consequente aposentadoria por invalidez devido a acidentes de qualquer natureza;
  • Pensão por morte;
  • Salário-família;
  • Salário-maternidade para mulheres empregadas, empregadas domésticas e trabalhadoras avulsas (contribuinte individual);
  • Reabilitação profissional;
  • Benefício social.

É importante esclarecer que o Período de Carência contabiliza o mês todo, mesmo que não se tenha trabalhado os 30 dias do mês. Enquanto o Tempo de Contribuição de fato contabiliza os dias corridos. 

No cálculo do Tempo de Contribuição, se um cidadão trabalhou 3 dias em Janeiro e 27 dias em Fevereiro, sua contribuição foi de 1 mês.

Vale ressaltar também que garantir a contribuição mínima ao INSS não significa o acesso automático aos benefícios.

Período de Carência e outros Benefícios

Da mesma forma como existe o Período de Carência na Previdência Pública, existe também na Previdência Privada.

De acordo com as regras da Previdência Privada, o Período de Carência mínima é de 60 dias e o Período de Carência máximo é de 180 dias. Dados os 180 dias, o contribuinte tem acesso ao valor total de seu investimento novamente.

Com a Reforma da Previdência, muitas pessoas aderiram à Previdência Privada como forma de manter a seguridade social. Por isso, também foi criada a Portabilidade da Previdência que possibilita a mudança de Planos de Previdência Privada para outra sem custos extras.

No caso de apólices de seguro de vida ou de saúde, o Período de Carência corresponde também a um período em que a seguradora não concede total ou parcialmente seus benefícios, exceto em casos de morte acidental. 

Isso ocorre para que a seguradora consiga cumprir seus compromissos com outros segurados, garantindo seu fluxo de caixa, e também como forma de redução de risco no caso de contratação de apólices para causas específicas, como acidentes já ocorridos ou doenças já diagnosticadas.

Para planos de saúde, a lógica é similar às apólices de seguro. Existe um Período de Carência varia conforme o estado da saúde, se emergência, tratamentos prolongados de lesões antigas, por exemplo.

Por fim, existe também o Período de Carência para títulos em renda fixa. Geralmente, quanto menor o Período de Carência, maior é a liquidez do título. O Período de Carência, contudo, não deve ser confundido com sua data de vencimento (a data limite do investimento).