O que é Pensionista

Pensionista é aquele que recebe uma pensão, isto é, uma renda paga periodicamente por alguém ou pelo Estado.

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Em geral, são pessoas seguradas que recebem benefícios previdenciários de uma pessoa falecida, a qual era contribuinte de um determinado plano.

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Relação entre Aposentado, Beneficiado e Pensionista

Existem algumas diferenças fundamentais entre os termos aposentado, beneficiário e pensionista.

O aposentado é o participante assistido que contribuiu diretamente e recebe o benefício de renda mensal de um determinado plano de previdência. 

No Brasil, o plano mais comum é o RGPS (Regime Geral de Previdência Social), que funciona no modelo de repartição e é gerido pelo INSS (Instituto Nacional de Seguridade Social). 

Também é possível se aposentar por planos de previdência privada, tendo em vista garantir uma renda adicional ao aposentado. Os principais planos de previdência privada são PGBL e VGBL.

Cabe destacar que a aposentadoria pode ser concedida em diversas modalidades, sendo a mais comum por tempo de contribuição.

Enquanto isso, o beneficiário é aquele que foi inscrito no plano e que, em caso de falecimento do participante, passará a receber o benefício. Nessa ocasião, o beneficiário será denominado como pensionista.

Para receber a pensão, é preciso ter algum dos seguintes vínculos com o participante falecido:

  • Cônjuge (casado);
  • Companheiro (união estável);
  • Filhos incapazes ou não emancipados menores de 21 anos.

No caso do INSS, é possível receber o benefício do falecido sem ter contribuído. Dessa forma, é preciso comprovar o vínculo com o falecido para receber a pensão por morte.

A pensão por morte só será devida aos pais ou irmão do falecido se for comprovada a dependência econômica. Nesse caso, o falecido não pode ter deixado cônjuges, companheiros ou filhos.

Tipos de Aposentadorias e Pensões

Existem diversos tipos de aposentadoria no Brasil, que variam conforme as regras de Previdência Social.

Os benefícios da Previdência Social podem ser oferecidos na forma de aposentadoria aos contribuintes nos casos de:

  • Invalidez;
  • Idade mínima;
  • Tempo de contribuição.

Cabe destacar que algumas regras da Previdência Social foram alteradas a partir da Emenda Constitucional nº 103, de novembro de 2019.

Por outro lado, no caso de falecimento do contribuinte, sua aposentadoria será paga aos cônjuges, companheiros ou filhos na forma de pensão.

Dessa forma, a pensão é um termo genérico que pode se referir a qualquer renda que deve ser paga a alguém, seja por outra pessoa ou pelo Estado.

Existem duas categorias de pensão principais:

  • Temporárias;
  • Vitalícias.

Por sua vez, os fundos de pensão são alternativas de investimento oferecidas aos funcionários tanto por empresas públicas quanto privadas. 

Antes, cabe destacar que esses fundos funcionam como um tipo de previdência privada, isto é, estão restritos a um determinado grupo de pessoas. 

Nota-se que esse tipo de previdência funciona no modelo de capitalização, ou seja, os recursos são obtidos a partir de contribuições feitas durante a vida laboral. 

Em geral, esses recursos são investidos por especialistas no mercado financeiro, a fim de obter sua valorização e remunerar os contribuintes.

Dessa forma, os fundos de pensão são elaborados, administrados e geridos pela própria empresa, a fim de complementar a renda de seus funcionários no futuro.

Uma das principais vantagens dos fundos de pensão são as taxas de administração menores em relação a outros tipos de fundos.

Cabe destacar que a adesão do funcionário é opcional e a renda poderá ser recebida em paralelo ao RGPS. No caso de funcionários públicos, em paralelo ao RPPS (Regime Próprio de Previdência Social).

Dependendo das regras estabelecidas, é possível que essa renda também seja utilizada em caso de invalidez ou como benefício para o pensionista, em caso de falecimento do contribuinte.