O que é Passivo Contingente

Passivo Contingente é um termo contábil que representa a possibilidade de saída de recursos de uma determinada empresa.

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Esse termo se refere aos passivos que dependerão de eventos futuros. Dessa forma, trata-se de uma possibilidade de saída de recursos da empresa que, a princípio, não é esperado que aconteça.

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Relação entre Passivo Contingente e Provisão

O Passivo Contingente é muitas vezes confundido com provisão, portanto cabe destacar que são dois conceitos diferentes.

Antes, cabe ressaltar que o passivo se refere a uma saída de recursos de uma empresa, a fim de financiar suas atividades. Enquanto isso, o ativo abrange os bens e direitos que podem gerar riqueza para ela.

Nesse sentido, tanto o passivo quanto a provisão representam uma saída de recursos de uma determinada empresa. 

Entretanto, a provisão é um passivo de prazo ou valor incerto, ou seja, não é possível saber quando irá ocorrer nem o valor do gasto a ser realizado. 

Em outras palavras, a provisão representa uma expectativa de gastos, enquanto o passivo representa uma obrigação que já existe.

As provisões devem ser contabilizadas no balanço patrimonial e afetam o resultado financeiro da empresa.

Para que uma provisão seja reconhecida, é necessário atender alguns critérios:

  • Deve haver uma obrigação presente, oriunda de um evento passado; 
  • A liquidação dessa obrigação tem de ser possível;
  • É necessário elaborar uma estimativa do valor da obrigação.

Por outro lado, o passivo contingente é uma obrigação gerada por um evento que já ocorreu e não há a obrigação de contabilizá-la no balanço patrimonial.

Como funciona o Passivo Contingente

O passivo contingente é uma ferramenta utilizada como um alerta para gestores e investidores ante a gastos não esperados.

Em contraste às provisões, que devem ser contabilizadas, o passivo contingente não é reconhecido nas demonstrações financeiras. 

O passivo contingente é um valor contingenciado pelas empresas para possíveis gastos, cuja probabilidade de concretização é baixa e, em muitos casos, não chega a se concretizar.

Nota-se que, apesar da baixa possibilidade de ocorrer um determinado evento que gere gastos para a empresa, ele pode se concretizar e isso pode representar uma saída de recursos.

Esse recurso é regulamentado pela NBC TG 35, que determina quais são as regras que devem ser seguidas para usá-lo.

Exemplos de Passivo Contingente

É importante destacar que o passivo contingente pode variar de empresa para empresa. Porém, o mais comum são os processos judiciais.

Os gastos com processos judiciais é o tipo mais comum de passivo contingente. Entre as principais causas desses processos, temos:

  • Ambiental;
  • Civil;
  • Trabalhista;
  • Tributária.

No geral, as empresas estão sujeitas a sofrer processos em algum momento. Todavia, não é possível prever quando isso pode acontecer nem qual será o custo deles. 

Por essa razão, a menos que já tenha o processo e a sentença, esses valores são passivos contingentes.

Para que o valor de um processo judicial, é necessário contar com o apoio de alguns setores: 

  • Auditoria interna;
  • Controladoria;
  • Equipe de contabilidade;
  • Setor jurídico.

De forma registrar o Passivo Contingente

O passivo contingente é registrado nas notas explicativas do demonstrativo contábil das empresas.

Nas notas explicativas, deve constar uma descrição sobre a natureza desse passivo. Além disso, se for possível, deve incluir a estimativa do seu impacto financeiro.

Outros pontos a serem incluídos nas notas são os fatores que geram incertezas sobre o atual momento, bem como a possibilidade de reembolso do valor.

É importante que a empresa registre o passivo contingente, pois os investidores precisam ter o máximo de informações possíveis sobre a situação econômico-financeira dela.

Nota-se que esse dado pode ser encontrado nos relatórios de resultados que são divulgados pelas empresas. Assim, por essa e outras razões, é importante que o investidor realize uma análise fundamentalista.