GLOSSARIO
Passivo Contingente
O que é Passivo Contingente. Entenda melhor o conceito de Passivo Contingente e descubra sua importância!
O que é Passivo Contingente
Passivo Contingente é um termo contábil que representa a possibilidade de saída de recursos de uma determinada empresa.
→ Carteira Recomendada? Faça um Diagnóstico Online e Receba uma Carteira Gratuita.
Esse termo se refere aos passivos que dependerão de eventos futuros. Dessa forma, trata-se de uma possibilidade de saída de recursos da empresa que, a princípio, não é esperado que aconteça.
→ Ficou na Dúvida Sobre Investimentos? Baixe Grátis o Dicionário do Investidor.
Relação entre Passivo Contingente e Provisão
O Passivo Contingente é muitas vezes confundido com provisão, portanto cabe destacar que são dois conceitos diferentes.
Antes, cabe ressaltar que o passivo se refere a uma saída de recursos de uma empresa, a fim de financiar suas atividades. Enquanto isso, o ativo abrange os bens e direitos que podem gerar riqueza para ela.
Nesse sentido, tanto o passivo quanto a provisão representam uma saída de recursos de uma determinada empresa.
Entretanto, a provisão é um passivo de prazo ou valor incerto, ou seja, não é possível saber quando irá ocorrer nem o valor do gasto a ser realizado.
Em outras palavras, a provisão representa uma expectativa de gastos, enquanto o passivo representa uma obrigação que já existe.
As provisões devem ser contabilizadas no balanço patrimonial e afetam o resultado financeiro da empresa.
Para que uma provisão seja reconhecida, é necessário atender alguns critérios:
- Deve haver uma obrigação presente, oriunda de um evento passado;
- A liquidação dessa obrigação tem de ser possível;
- É necessário elaborar uma estimativa do valor da obrigação.
Por outro lado, o passivo contingente é uma obrigação gerada por um evento que já ocorreu e não há a obrigação de contabilizá-la no balanço patrimonial.
Como funciona o Passivo Contingente
O passivo contingente é uma ferramenta utilizada como um alerta para gestores e investidores ante a gastos não esperados.
Em contraste às provisões, que devem ser contabilizadas, o passivo contingente não é reconhecido nas demonstrações financeiras.
O passivo contingente é um valor contingenciado pelas empresas para possíveis gastos, cuja probabilidade de concretização é baixa e, em muitos casos, não chega a se concretizar.
Nota-se que, apesar da baixa possibilidade de ocorrer um determinado evento que gere gastos para a empresa, ele pode se concretizar e isso pode representar uma saída de recursos.
Esse recurso é regulamentado pela NBC TG 35, que determina quais são as regras que devem ser seguidas para usá-lo.
Exemplos de Passivo Contingente
É importante destacar que o passivo contingente pode variar de empresa para empresa. Porém, o mais comum são os processos judiciais.
Os gastos com processos judiciais é o tipo mais comum de passivo contingente. Entre as principais causas desses processos, temos:
- Ambiental;
- Civil;
- Trabalhista;
- Tributária.
No geral, as empresas estão sujeitas a sofrer processos em algum momento. Todavia, não é possível prever quando isso pode acontecer nem qual será o custo deles.
Por essa razão, a menos que já tenha o processo e a sentença, esses valores são passivos contingentes.
Para que o valor de um processo judicial, é necessário contar com o apoio de alguns setores:
- Auditoria interna;
- Controladoria;
- Equipe de contabilidade;
- Setor jurídico.
De forma registrar o Passivo Contingente
O passivo contingente é registrado nas notas explicativas do demonstrativo contábil das empresas.
Nas notas explicativas, deve constar uma descrição sobre a natureza desse passivo. Além disso, se for possível, deve incluir a estimativa do seu impacto financeiro.
Outros pontos a serem incluídos nas notas são os fatores que geram incertezas sobre o atual momento, bem como a possibilidade de reembolso do valor.
É importante que a empresa registre o passivo contingente, pois os investidores precisam ter o máximo de informações possíveis sobre a situação econômico-financeira dela.
Nota-se que esse dado pode ser encontrado nos relatórios de resultados que são divulgados pelas empresas. Assim, por essa e outras razões, é importante que o investidor realize uma análise fundamentalista.