O que é PAGP - Plano com Atualização Garantida e Performance

PAGP - Plano com Atualização Garantida e Performance é um tipo de plano disponível para contratação de previdência complementar.

Esse plano é caracterizado pela atualização dos valores acumulados e pela reversão de resultados financeiros apurados.

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PAGP e Previdência Complementar

A previdência complementar é facultativa e tem por objetivo proporcionar ao indivíduo uma renda adicional no futuro, ao se aposentar, além do fornecido pela previdência social.

Os planos previdenciários complementares podem ser do tipo fechado ou aberto. 

Os planos fechados são patrocinados por empresas ou instituídos por associações de classe, enquanto os planos abertos são contratados de forma individual junto a uma empresa.

No que se refere aos planos de previdência complementar aberta, os indivíduos podem buscar por conta própria seguradoras, instituições financeiras ou gestoras de patrimônio.

As contribuições são feitas pelo contratante, que tem autonomia para negociar o contrato com a instituição escolhida.

Há dois tipos principais de planos de previdência complementar aberta:

De acordo com a Susep (Superintendência de Seguros Privados), o PGBL é um plano de previdência complementar aberta, enquanto o VGBL é um plano de seguro de pessoas.

Cabe ressaltar que os planos PGBL e VGBL não oferecem garantia de remuneração mínima durante a fase de acumulação. 

Também existem planos que oferecem garantia de remuneração e preveem a reversão de parte do excedente financeiro para o participante.

Um desses planos de acumulação é o PAGP (Plano com Atualização Garantida e Performance).

Como funciona o PAGP

O PAGP tem por objetivo conceder benefício previdenciário complementar, garantindo a remuneração do montante acumulado de acordo com índice de atualização estabelecido no regulamento.

O índice de atualização determina qual é o índice de preços que será utilizado para atualizar o montante acumulado.

Entre os principais índices de preços utilizados para a atualização, estão:

O benefício do PAGP pode ser pago na forma de renda, que é repassada mensalmente de três formas distintas:

  • Temporária;
  • Vitalícia;
  • Vitalícia com prazo mínimo. 

Esse plano assegura durante o período de diferimento a atualização do montante acumulado pelo participante, conforme o índice de preços estabelecido no regulamento.

O período de diferimento (ou fase de acumulação) corresponde ao tempo decorrido entre a contratação do plano e o início do recebimento do benefício.

Cabe ressaltar que o PAGP assegura apenas a atualização dos valores, e não o rendimento por taxa de juros real.

Além disso, durante o período de diferimento, deve ser feita a apuração de resultados financeiros.

Desses resultados, o percentual deve estar registrado no regulamento do plano, sendo que o percentual mínimo é de 50%.

Por sua vez, a distribuição de excedente financeiro à época da concessão do benefício é facultativa e, em caso de reversão de resultados, o percentual deve estar previsto no regulamento.

O excedente financeiro é a diferença entre o índice mais juros e a rentabilidade total obtida pelo gestor do plano ao aplicar o montante no mercado.

Exemplo de PAGP

Para exemplificar como o plano funciona, vamos supor que João pretende contratar um plano de previdência e acaba optando pelo PAGP.

Ao analisar o contrato, é importante que ele identifique o índice de preços utilizado e o percentual de reversão dos resultados.

Quando o plano é contratado, a instituição financeira é responsável por investir o dinheiro pago por João e outros participantes.

Por sua vez, o retorno dos investimentos é usado para diversas finalidades e, posteriormente, pode haver um excedente. 

Desse excedente, pelo menos 50% precisa ser distribuído para os participantes e o restante pode ficar com a própria instituição, conforme previsto no regulamento do plano.Cabe ressaltar que o PAGP pode trazer um rendimento real ao final da fase de acumulação, mas isso não é garantido pela instituição financeira que ofertou o plano para João.