O que é OTC - Over the counter

OTC - Over the counter é um termo que designa todas as operações de compra e venda de ativos, ações ou valores mobiliários que são realizadas fora do âmbito da bolsa de valores.

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Dito de outra forma, OTC - Over the counter é um espaço de negociação de papéis, títulos e contratos que não segue as mesmas regras tradicionais de transações da Bolsa de Valores, ainda que tenha uma regulamentação.

Embora Over the counter seja um termo em inglês, a tradução brasileira seria o conhecido mercado de balcão, ambiente de realização de operações não registradas na bolsa de valores.

Por ser diferente da negociação tradicional, por muito tempo ele foi pouco considerado pelos investidores, mas recentemente os participantes do mercado de criptomoedas reativaram seu uso de forma considerável.

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Como funciona OTC - Over the counter

As principais diferenças entre o mercado de balcão e a bolsa de valores são as regras para a negociação e os tipos de ativos que são negociados nos ambientes. 

Inclusive, é comum dizer que o OTC é um mercado de ativos não regulamentados que funciona de maneira paralela à lógica tradicional da bolsa, ainda que tenha uma negociação formal entre comprador e vendedor.

No caso do OTC não existe um local ou ambiente físico para a negociação, diferentemente da bolsa de valores. Além disso, as operações não precisam ser intermediadas, bastando um comprador e um vendedor.

Além disso, há uma maior flexibilidade quanto aos registros das negociações, o que inclui tanto a formalização da operação quanto sua atualização e auditoria.

O mercado de balcão pode ser dividido em dois tipos:

  • Mercado de Balcão organizado: trata-se, principalmente, de um mercado para empresas que desejam ser inseridas na bolsa, tendo suas operações registradas, mas não auditadas.
  • Mercado de Balcão não-organizado: as transações são realizadas entre os agentes de mercado sem a necessidade de um sistema e, consequentemente, sem qualquer registro.

Nesses mercados são ofertados ativos que não encontram liquidez na bolsa ou que ainda não foram regularizados para atuar em um ambiente formal, portanto, ativos que não estão habilitados na bolsa.

Vale mencionar que no caso do Mercado de Balcão organizado parte do registro das transações é feito pela Sociedade Operadora de Mercado de Ativos (SOMA), uma instituição criada especificamente para isso.

Assim, a SOMA se ocupa de operar e formalizar as negociações das corretoras e distribuidoras de valores nas câmaras de registro.

Regulamentação OTC - Over the counter

Ainda que muitos acreditem que o Mercado de Balcão é um ambiente desregulado e com poucas regras, isso só vale para o Mercado não-organizado, pois o organizado possui uma regulamentação.

É claro que em comparação com a bolsa de valores o Mercado de Balcão organizado tem uma regulamentação mais simples. No entanto, isso não significa que ele seja desregulado.

É por essa regulamentação que o Mercado de Balcão Organizado é tratado como um segmento do mercado de capitais brasileiro, sendo autorizado pela CVM e com atuação da B3.

Por não ter um espaço físico para as negociações, todas as transações são realizadas por telefone ou por um sistemas eletrônicos que conseguem interligar as instituições credenciadas pela CVM.

Dessa maneira, o Mercado de Balcão Organizado tem uma estrutura capaz de assegurar confiança e segurança para seus operadores.

Por outro lado, o Mercado não-organizado não conta com essa estrutura e os negócios não são supervisionados por nenhuma entidade auto-reguladora, apresentando um maior risco para as partes.

Entretanto, mesmo no Mercado não-organizado a negociação é intermediada por instituições financeiras, bancos de investimento, corretoras de valores mobiliários e sociedades que compram e revendem valores.