O que é OSC - Organização da Sociedade Civil

OSC - Organização da Sociedade Civil é um tipo de entidade privada cujo objetivo é desenvolver alguma atividade com finalidade social, de interesse público, sem fins lucrativos.

→ Carteira Recomendada? Faça um Diagnóstico Online e Receba uma Carteira Gratuita.

Dito de outra maneira, OSC - Organização da Sociedade Civil é uma instituição de natureza privada e sem fins lucrativos que desenvolve algum tipo de projeto social ou atividades de interesse da sociedade.

Esse termo foi adotado pelo Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), ainda no início da década de 90, com o intuito de se referir a entidades que hoje reconhecemos como ONGs, outro termo elaborado pela ONU.

Dessa forma, ainda que o mais comum seja encontrarmos referências à ONGs, a nomenclatura OSC ainda é muito utilizada e pode designar instituições de atuação semelhante às ONGs.

→ Ficou na Dúvida Sobre Investimentos? Baixe Grátis o Dicionário do Investidor.

História OSC - Organização da Sociedade Civil 

O surgimento das OSC no Brasil se deu por volta da década de 1950, no período da quarta república brasileira, pioneiramente na educação básica e com forte atuação das igrejas católicas.

Em seguida, ao longo do período militar, muitas entidades passaram a desenvolver atividades em defesa dos direitos humanos e em defesa da volta da democracia no Brasil.

Entretanto, é somente em meados da década de 90, após a redemocratização, que as OSCs começam a ganhar mais espaço na sociedade e se expandem para diversas áreas de organização.

Nesse contexto, uma política que ficou conhecida como Reforma Gerencial, cujo objetivo era tornar a administração pública mais eficiente ao descentralizar as ações do Estado, influiu no aumento das OSCs.

Em consequência disso, as organizações da sociedade civil passaram a atuar diretamente em serviços antes restritos à atuação estatal, como saúde, educação, cultura, meio ambiente e ciência.

Assim, tornou-se muito comum que essas instituições estabeleçam parcerias com o Poder Público, federal, estadual ou municipal, visando fornecer serviços para a população em geral.

Atualmente é muito fácil identificar as OSCs que atuam em solo brasileiro, pois o IPEA, Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada, desenvolveu um site que mapeia todas essas organizações.

Regulamentação OSC - Organização da Sociedade Civil 

Embora o termo Organização da Sociedade Civil seja comum, a legislação brasileira reconhece, por meio das Leis nº 9.367/98 e nº 9.790/99, dois outros termos referentes a esses tipos de entidade privada:

  • Organizações Sociais (OS) - são fundações e associações de natureza jurídica, sem fins lucrativos, cujas atividades se destinam ao ensino, à pesquisa científica, à cultura, à saúde e ao desenvolvimento tecnológico.
  • Organização da Sociedade Civil de Interesse Público (OSCIP) - de qualidade jurídica e natureza privada, sem finalidade lucrativa, com três anos de constituição e, por fim, com objetivos sociais e normas definidas.

Além disso, conforme o Marco Regulatório das Organizações da Sociedade Civil (MROSC), são consideradas organizações da sociedade civil:

  • Entidades privadas sem fins lucrativos
  • Cooperativas sociais ou sociedades cooperativas integradas por pessoas em situação de risco ou que desempenham atividades de interesse público
  • Organizações religiosas de atuação social

OSC - Organização da Sociedade Civil e mercado financeiro

Por desenvolverem projetos sociais de âmbito geral, é extremamente comum que as OSCs tenham, além do apoio do Poder Público, suporte financeiro e de recursos oriundos de grandes empresas, principalmente das listadas na bolsa.

Isso se deve ao fato de que o apoio aos vários tipos de atuação social dessas organizações pode gerar retornos interessantes para as empresas, ainda que os retornos não sejam financeiros.

Em outros termos, ao estabelecer parcerias com organizações sociais, as empresas melhoram sua imagem tanto para o público em geral, que consome seus produtos, quanto para seus próprios acionistas.

Inclusive, o desenvolvimento de projetos sociais em parceria com OSCs e ONGs pode alavancar o mercado de uma empresa ao positivar sua atuação para os consumidores, e consequentemente melhorar o desempenho das ações.