O que é Operação Compromissada

Operação Compromissada é uma operação financeira que estabelece a venda de um título, por parte de um banco a um investidor, com o compromisso de readquiri-lo em um momento definido em contrato.

Dito de outro modo, a operação consiste na compra, por um investidor, de títulos de um banco, assumindo o compromisso contratual de revender o título em data acordada e por preço fixado.

Em termos práticos, a Operação Compromissada é como uma espécie de empréstimo com garantia, com o banco assumindo o compromisso de fazer a operação contrária do início.

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Como funciona Operação Compromissada 

A Operação Compromissada acontece sempre que uma instituição financeira vende títulos de renda fixa a um investidor, seja ele pessoa física ou pessoa jurídica, e posteriormente os recompra.

Os títulos de renda fixa que podem ser negociados são variados: títulos públicos, CDB, LCI, CRI e letras hipotecárias. No entanto, no caso dos títulos públicos, a instituição operadora é o Banco Central.

Uma Operação Compromissada consiste em duas operações interligadas, isto é, em duas partes componentes: operação de venda e operação de recompra.

Na primeira operação, de ida, uma instituição financeira vende seu título para um investidor. Em seguida, após o período definido em contrato, o investidor é obrigado a vender o título para o mesmo banco.

A vendedora do título deverá ser uma instituição financeira autorizada pelos órgãos reguladores, enquanto que o comprador poderá ser pessoa física, jurídica ou outra companhia financeira.

Dessa maneira, tanto o período de venda quanto o valor desembolsado pelo título estão fixados em contrato, ainda que possam ser realizados com rentabilidade prefixada ou pós-fixada.

Os especialistas distinguem três diferentes formas de realizar as operações compromissadas conforme seu prazo de vencimento:

  • Venda do título com compromisso de recompra na data de vencimento
  • Venda do título com compromisso de recompra em data posterior ao prazo de vencimento
  • Venda do título com compromisso de recompra no primeiro dia posterior ao vencimento

Fica claro que o funcionamento da Operação Compromissada lembra bastante uma espécie de aluguel: o investidor compra o título, tem sua posse por certo tempo e devolve ao dono no fim do prazo.

Tipos de Operação Compromissada 

No mercado estão disponíveis cinco diferentes tipos de Operação Compromissada conforme alterações em suas variáveis:

  • Específica - a instituição financeira vende um título com a permissão de recompra mediante pagamento de uma taxa prefixada como remuneração.
  • Dirigida - a instituição financeira vende um título com a permissão de recompra mediante pagamento de uma taxa pós-fixada, baseada na Selic, como remuneração.
  • Genérica - a instituição financeira vende um título ao investidor, com taxa prefixada, mas esse somente saberá de qual título se trata após a compra.
  • Migração Selic/Bolsa - mescla-se a liquidação em Selic e B3, sendo a primeira na Selic e a segunda na Bolsa
  • Migração Bolsa/Selic - mescla-se a liquidação em Selic e B3, sendo a primeira na Bolsa e a segunda na Selic

As formas acima descritas evidenciam que os variados tipos de Operação Compromissada dependem sempre das variáveis componentes da operação, como remuneração, ambiente de liquidação e prazo de vencimento.

Vantagens Operação Compromissada 

As vantagens de realizar uma Operação Compromissada são várias, ainda que três sejam as principais e mais recorrentes:

  • Diversificação das aplicações - conforme esse princípio dos bons investimentos, diversificar investimentos evita grandes riscos de prejuízos em cenários nocivos para a Bolsa de Valores.
  • Baixo risco de investimento - por ser uma operação de renda fixa, a Operação Compromissada caracteriza-se por ser de baixo risco, ou seja, baixa rentabilidade, mas maior segurança.
  • Isenção de IOF - a Operação Compromissada é isenta de IOF, o imposto sobre operações financeiras, a não ser que o investidor tente resgatar o investimento em menos de 30 dias.

Sendo assim, a Operação Compromissada pode ser uma interessante alternativa para os investidores que busquem retornos relevantes, baixo risco e diversificação.