O que é ONG - Organização Não Governamental

ONG - Organização Não Governamental é uma instituição jurídica sem filiação ou associação direta com o governo que atua no terceiro setor promovendo serviços públicos.

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Uma ONG pode atuar em diversas áreas diferentes, contanto que ela esteja cumprindo uma função social, geralmente complementando serviços governamentais.

Vale ressaltar que uma ONG trata-se de um entidade sem fins lucrativos, apesar de sua essência e definição ser similar a de uma empresa privada.

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Origem do termo ONG - Organização Não Governamental

A primeira vez que o termo ONG foi utilizado se deu em uma resolução da ONU, nos anos 50. A partir de então a sigla começou a se popularizar.

No entanto, no Brasil o termo ONG não é uma definição oficial jurídica. Na realidade, trata-se de uma definição genérica que pode abarcar uma série de outras definições.

Geralmente, a definição jurídica mais comum para se atribuir a alcunha de ONG, é a OSCIP (Organização da sociedade civil e de interesse público).

Por outro lado, existem outros exemplos comuns de entidades que se encaixam na categoria de ONG de acordo com a lei brasileira. São elas:

  • Utilidade pública municipal (UPM);
  • Utilidade pública estadual (UPE);
  • Utilidade pública federal (UPF);
  • Organização social (OS);
  • Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social (CEBAS);
  • Organizações religiosas.

Funções de uma ONG - Organização Não Governamental

Uma ONG não possui uma limitação específica que dite os seus campos de atuação. Todavia, é fundamental que esta entidade preste serviços sociais e que não cobre por estes serviços.

É comum que uma ONG direcione os seus esforços financeiros e logísticos para complementar os serviços públicos que deveriam ser responsabilidade de um governo.

O fato é que dependendo das dimensões do país e da força, presença e organização financeira do estado, o governo muitas vezes falha ao prestar um serviço público.

E essa falha pode ser porque ele simplesmente não possui os recursos para atender a todos que necessitam, ou porque a qualidade do serviço prestado é ruim.

Nesse sentido, as principais áreas as quais uma ONG pode prestar serviços, são:

  • Educação;
  • Saúde;
  • Assistência social;
  • Luta contra o trabalho infantil;
  • Meio ambiente;
  • Direitos políticos;
  • Direitos de minorias;
  • Formação profissional e empregos;
  • Direitos dos animais.

Vale ressaltar que atualmente são as entidades religiosas que representam o maior número de ONGs no Brasil, oferecendo uma variedade de serviços à população. 

Financiamento de uma ONG - Organização Não Governamental

Uma ONG é por natureza uma instituição jurídica sem fins lucrativos e que, por conta disso, precisa arrecadar fundos para as suas operações por meio de doações.

Essas doações, por conseguinte, podem ser efetuadas tanto por pessoas físicas, quanto por pessoas jurídicas e até mesmo o próprio governo.

O mais comum é que uma ONG seja financiada por indivíduos, pois o financiamento individual confere um ar de transparência maior em relação a destinação dos recursos.

E essa verba é necessária, pois, por mais que uma ONG não busque lucro, suas atividades têm um custo. Desde gastos administrativos, com equipamento, aluguel, material até arrecadação de impostos. 

ONG e a iniciativa privada

Apesar de uma ONG não buscar o lucro como um objetivo, ela não deixa de ser uma iniciativa privada de pessoas que se organizam voluntariamente para fazer algo social.

A diferença entre uma ONG e uma empresa privada comum é que, a segunda além de ter o lucro como um objetivo, ela é tem uma estrutura comercial.

Por outro lado, tanto uma ONG quanto uma empresa privada dependem da contribuição individual das pessoas para crescer.

No caso da ONG isso acontece por meio de doações, já a empresa privada precisa abrir o seu capital na bolsa de valores para vender ações.

E no fim das contas, ambas possuem um trabalho de convencimento. Elas precisam fazer ser a sua proposta a mais atrativa para o investidor.