O que é Offshore

Offshore é o termo que se utiliza para definir empresas ou contas bancárias situadas no exterior, ou seja, em países diferentes de onde estão os seus associados.

Apesar da má fama que o termo possa ter em detrimento ao noticiário comumente associado a ele, ter uma empresa ou uma conta bancária Offshore não é ilegal.

Por outro lado, é importante compreender que uma Offshore possui as suas vantagens e também as suas desvantagens.

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Origem do termo Offshore

Não existe um marco exato que defina a criação do termo Offshore. Ele simplesmente começou a ser usado para retratar as empresas que são criadas em países estrangeiros.

Estes países, no geral, tratam-se de ilhas, e como a geografia de uma ilha é o seu isolamento e não possuir uma costa, daí o nome. Porque Offshore pode ser traduzido como “fora da costa”.

No entanto, é válido pontuar que existem alguns países que também são usados como destino para uma Offshore e que, por sua vez, não são ilhas. Estes são denominados de Onshore

Offshore e paraísos fiscais

Não é possível dissociar uma Offshore dos países os quais elas normalmente estão instalados, que por sua vez são conhecidos como paraísos fiscais

Alguns paraísos fiscais conhecidos são:

  • Ilhas Caimã;
  • Bahamas;
  • Bermudas;
  • Panamá.

A alcunha de paraíso fiscal, no entanto, advém das características peculiares desses países que facilitam a criação de empresas com muito menos burocracia e incidência de impostos.

Outro ponto muito relevante é o fato de que estes paraísos fiscais possuem mecanismos para resguardar o anonimato de seus verdadeiros donos.

Por conta disso, paraísos fiscais são constantemente vítimas de escrutínio e crítica por parte de organizações internacionais que buscam por mais transparência.

Contudo, não existe ilegalidade nas práticas de um paraíso fiscal. E de forma geral, elas são altamente benéficas ao empreendedorismo.

Benefícios de uma Offshore

Além dos pontos já citados, paraísos fiscais também são capazes de oferecer benefícios como:

  • Maior liberdade de câmbio: é possível fazer uso de moedas estrangeiras como o dólar ou o euro para executar transações;
  • Estabilidade: pois os paraísos fiscais onde as Offshores geralmente estão localizadas são países com uma economia bastante estável;
  • Juros baixos: além dos impostos reduzidos comumente encontrados em paraísos fiscais, os juros também costumam ser relativamente baixos.

Já para as pessoas físicas, uma Offshore pode ser a solução ideal para um planejamento sucessório. Isso porque as taxas cobradas para a transferência de heranças são quase 0%.

A título de comparação, no Brasil se cobra 8%, no Japão o valor pode chegar a casa de 55%. 

Offshore não é ilegal

Não existe nada de ilegal em abrir uma Offshore. Por outro lado, é importante que o país de origem esteja ciente das transações que ocorrem nesta empresa.

No caso do Brasil, é muito importante que o contribuinte informe na sua declaração de imposto de renda os valores que estão sendo movimentados no exterior.

Falhar ao informar estas informações à Receita Federal pode acarretar em sérias consequências para o contribuinte, pois configura-se como crime de evasão de divisas.

Problemas de uma Offshore

Do ponto de vista do indivíduo, de um investidor, uma Offshore pode ser vista como uma excelente maneira de organizar e administrar investimentos.

E por não se tratar de uma prática ilegal, torna-se uma uma opção muito interessante para quem quer começar a investir no exterior.

Em contrapartida, não se pode ignorar o fato de que toda a segurança e anonimato oferecido por um paraíso fiscal acaba sendo propício à atividade criminosa do tipo financeira.

Um dos principais problemas associados a uma Offshore presente em um paraíso fiscal, é que estas podem ser usadas para a lavagem de dinheiro, evasão de divisas e sonegação de impostos.

Justamente por isso que é muito importante que o investidor saiba muito bem o que ele está fazendo. Nunca se esquecendo de prestar contas ao governo do país de origem.