A SIPC é um sistema de proteção aos investidores no mercado americano que age para ressarcir aqueles que perderam ativos com a falência de corretoras participantes.

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Embora falhas de firmas de corretagem sejam raras, se acontecer, a Securities Investor Protection Corporation (SIPC) protege os clientes.

SIPC é uma organização sem fins lucrativos que supervisiona a liquidação de corretoras que vão à falência, passam por problemas financeiros ou se os ativos de seus clientes desaparecem.

A intenção é devolver os valores mobiliários e fundos dos clientes que possuem contas e ativos nestas corretoras o mais rápido possível.

No Brasil, os investidores têm seus ativos protegidos através da Companhia Brasileira de Liquidação e Custódia (CBLC) e do Fundo Garantidor de Crédito (FGC), órgãos do governo ligados à Lei de Proteção ao Investidor em Ações.

Nos Estados Unidos, essa função é desempenhada pelo SIPC.

O que é SIPC?

A Securities Investor Protection Corporation (SIPC) é uma organização sem fins lucrativos que tem por objetivo proteger os investidores em caso de falência ou de insolvência de uma corretora. 

Financiada por membros, o SIPC trabalha para proteger os investidores americanos no sentido de permitir que ele tenha acesso aos títulos, ações ou quantias em dinheiro que possuía na corretora.

A SIPC não é um órgão ligado ao governo, não é uma agência e não tem poder para investigar e punir outras corretoras.

Ela é uma organização financiada por membros, o que significa que cada firma-membro contribui para um fundo mútuo que pode ser usado para sinistros caso alguma firma-membro esteja com problemas.

Os membros do SIPC também precisam cumprir certas regras para manter a associação e permanecer como parte do grupo.

Atualmente, a SIPC protege os clientes de mais de 3.500 corretoras de valores mobiliários nos Estados Unidos.

Antes de escolher uma corretora para investir no exterior, verifique se ela é membro do SIPC. Para isso, consulte a lista disponível no site oficial.

Em caso de problemas com uma corretora dos EUA que não seja associada ao SIPC, o investidor não receberá de volta as ações que estavam na corretora nem o dinheiro que eles possuíam na conta dessa entidade.

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Como funciona a SIPC

A SIPC oferece proteção caso a corretora em que o investidor possua seus investimentos falir e em casos de negociações sem autorização ou roubos em contas de seus membros. 

A SIPC segura cada cliente em até US$ 500.000 em ações e em outros títulos negociados nas bolsas de valores americanas, sendo no máximo US$ 250.000,00 em dinheiro.

Caso a corretora de valores americana que tenha seus ativos falhar e for membro da SIPC, o investidor deve registrar uma reclamação para receber a proteção.

A capacidade da SIPC de satisfazer a reivindicação é limitada por lei.

O SIPC protege seus investimentos se:

  • A corretora é membro do SIPC.
  • Você possui títulos em sua corretora.
  • Você tem dinheiro em sua corretora para comprar títulos.

O SIPC NÃO protege:

  • Seus investimentos se a empresa não for membro do SIPC.
  • Perda de mercado.
  • Promessas de desempenho de investimento.

Quando a SIPC deve ser acionada

Basicamente, a cobertura da SIPC pode ser acionada nos seguintes casos:

  • Falência ou declaração de insolvência da corretora de valores;
  • Negociação sem autorização.

Diferença entre SIPC e FDIC

Tanto o SIPC quanto o FDIC são seguros e oferecem compensação financeira se o seu provedor financeiro falhar.

A principal diferença é que o SIPC se aplica a valores mobiliários, enquanto o FDIC se aplica a contas de depósito.

Em ambos existem limites e limitações para o reembolso.

Veja as principais funções e diferenças entre SIPC e FDIC: 

SIPC (corretoras)FDIC (bancos)
Valor da coberturaAté US$ 500.000 por cliente, que inclui um máximo de US$ 250.000 de cobertura em dinheiro. Para clientes com várias contas, a proteção é determinada pelo fato de essas contas terem capacidade separada.Até US$ 250.000 por depositante, por instituição e por categoria de propriedade
O que está cobertoAções, títulos, títulos do Tesouro, certificados de depósito, fundos mútuos, fundos mútuos do mercado monetário mantidos em uma firma membro do SIPCDinheiro em contas de depósito, incluindo contas correntes e de poupança, contas de depósito do mercado monetário (não fundos mútuos do mercado monetário), certificados de depósito
O que não está cobertoPerdas de investimentoInvestimentos em futuros de commodities, anuidades fixas, moeda, fundos de hedge ou contratos de investimento (por exemplo, sociedades limitadas) não registrados na SECContas de sócios, diretores, executivos ou aqueles com propriedade significativa/beneficiária na empresa falidaInvestimentos em fundos mútuos (ações, títulos ou mercado monetário), ações, títulos, títulos do Tesouro e outros produtos de investimento adquiridos em um banco, corretora ou corretoraanuidadesApólices de seguro de vidaConteúdo do cofre
Quem está cobertoCidadãos americanos e não americanos com contas em uma instituição membroCidadãos americanos e não americanos com contas em uma instituição membro

Fontes: Securities Investor Protection Corporation e Federal Deposit Insurance Corporation.

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