
Você sabe o que é FDIC? Essa instituição que assegura os depósitos bancários nos Estados Unidos. Conhecê-la é importante sobretudo para brasileiros que desejam investir ou ter uma conta bancária nos EUA.
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A falência do Silicon Valley Bank (SVB) e uma potencial crise no setor bancário colocou em evidência uma instituição pouco conhecida pelos investidores brasileiros: o Federal Deposit Insurance Corporation (FDIC, na sigla em inglês).
Embora não seja muito comum, um banco pode falir e colocar em risco o patrimônio de seus clientes.
Graças ao seguro FDIC, os consumidores podem receber o reembolso até o valor máximo em seus depósitos bancários e outros fundos cobertos.
Para fins de comparação, o FDIC atua de forma semelhante ao FGC, o Fundo Garantidor de Créditos, que protege boa parte dos correntistas e investidores do mercado brasileiro.
Se você deseja realizar investimentos no mercado financeiro americano ou manter uma conta bancária nos Estados Unidos, conheça detalhadamente o que é o FDIC e como ele garante a estabilidade do sistema financeiro dos EUA.
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O que é FDIC?
O FDIC, sigla para Federal Deposit Insurance Corporation, que em tradução direta significa Corporação Federal Asseguradora de Depósitos, é uma agência independente gerida pelo Governo dos Estados Unidos.
Seu papel é proteger os depósitos dos consumidores no caso de uma instituição financeira, como um banco ou uma associação de poupança, falir.
Ao fazer isso, o principal objetivo do FDIC é manter a estabilidade da economia e, ao mesmo tempo, aumentar a confiança do público no sistema financeiro dos EUA.
Embora o FDIC opere de forma independente do governo federal, a agência é apoiada por ele.
Fundado em 1933 pela Lei Bancária dos EUA, o FDIC foi estabelecido em resposta ao número impressionante de falências de bancos durante a Grande Depressão.
Inicialmente, o limite do seguro era de US$ 2,5 mil, mas o valor foi aumentando ao longo dos anos para se ajustar à inflação.
Em 2008, a Lei de Reforma e Defesa do Consumidor estabeleceu a atual quantia de US$ 250 mil de garantia por categoria de propriedade.
Até o momento, o FDIC monitora mais de 3.500 instituições financeiras, o que representa mais da metade das instituições do sistema bancário americano.
Como o FDIC funciona?
O FDIC funciona como um sistema de proteção dos depósitos bancários dos EUA, assegurando valores de até US$ 250 mil depositados em contas bancárias americanas.
Assim, caso a instituição financeira filiada declare falência ou perca o dinheiro dos clientes de forma repentina, o FDIC devolve a quantia aos correntistas até o limite segurado.
Funções do FDIC
As funções do FDIC vão além de garantir o dinheiro em caso de falência do banco. Ele também é responsável por manter os bancos e o dinheiro dos consumidores seguros.
Entre as funções do FDIC estão:
Proteger o dinheiro do cliente
O FDIC oferece seguro de depósito e protege o dinheiro dos correntistas em caso de falência do banco.
Regular as instituições financeiras
O FDIC supervisiona as instituições financeiras para proteção, segurança e solidez do consumidor.
Ele também garante que eles estejam em conformidade com as leis de proteção ao consumidor, como o Truth in Savings Act (TISA), o Expressed Funds Availability Act (EFA Act) e o Electronic Fund Transfer Act (EFTA).
O FDIC ainda promove estatutos e regulamentos de empréstimos justos.
Resolver bancos falidos
O FDIC também é o "receptor" de um banco falido. A agência vende os ativos do banco e liquida suas dívidas, incluindo pedidos de depósitos que excedam o limite segurado.
Fornecer recursos educacionais
O FDIC não apenas protege os consumidores, mas também tem a missão de educá-los.
Para isso, lidera programas educacionais como o Money Smart e podcasts sobre proteção ao consumidor e histórico bancário.
Também destina recursos para assistência ao consumidor e fornece ferramentas como o Estimador de Seguro de Depósito Eletrônico (EDIE), para determinar como a cobertura se aplica ao cliente.
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O que o FDIC cobre?
O seguro de depósito FDIC cobre depósitos bancários em bancos membros no valor de até US$ 250 mil por banco, por pessoa, por tipo de conta.
Para obter o apoio do FDIC, o consumidor não precisa se inscrever no seguro. Caso tenha uma conta em um banco apoiado pela Corporação estará automaticamente coberto até esse valor.
São cobertas pelo FDIC:
- Conta corrente;
- Conta poupança;
- Conta de depósitos no mercado monetário (Money Market Deposit Account, a MMDA);
- Certificados de depósito bancário - CDs (modalidade semelhante ao CDB brasileiro);
- Contas de aposentadoria autodirigidas, incluindo IRAs.
O que o FDIC não garante
O Federal Deposit Insurance Corporation - FDIC tem regras próprias para oferecer a proteção dos depósitos bancários americanos.
Uma das mais importantes é o limite de cobertura definido atualmente como 250 mil dólares por titular, tipo de conta e instituição.
Sendo assim, os valores que ultrapassarem esse limite não contam com a proteção.
Em caso de perdas maiores, somente os US$ 250 mil serão ressarcidos ao depositante.
Além disso, o FDIC não garante o seguro em todos os tipos de contas.
O FDIC não cobre:
- Ações;
- Títulos de renda fixa (bonds) públicos ou privados;
- Fundos de investimento;
- Previdência privada americana;
- Seguros de vida ou outras modalidades de seguros.
Portanto, é importante lembrar que o seguro de depósito FDIC protege os depositantes no caso do banco falir. Ele não é um seguro pessoal para perdas diversas.
Vantagens do FDIC
Possuir uma conta corrente ou poupança nos Estados Unidos em um banco segurado pelo FDIC significa que seu dinheiro está protegido, mesmo em caso de falência da instituição.
Assim, os brasileiros que pensam em abrir uma conta nos EUA devem buscar por instituições cobertas pelo FDIC para ter mais tranquilidade ao depositar parte de seu patrimônio financeiro no exterior.
O Sistema de Proteção dos Depósitos Bancários dos EUA, assim como o FGC brasileiro, não implica em custos extras para os correntistas.
Ou seja, não é necessário pagar nenhuma taxa a mais para obter a cobertura.
Como saber se o banco é protegido pelo FDIC
Para descobrir se uma instituição financeira é segurada pelo FDIC, basta procurar o sinal do FDIC no banco ou usar a ferramenta BankFind do FDIC.
Essa ferramenta permite que você acesse informações específicas sobre os bancos apoiados pelo FDIC, como o status operacional atual, site, localização das filiais e o regulador para obter mais informações ou ajuda.
Como registrar uma reclamação no FDIC
Em caso de falência do banco, o FDIC intervirá automaticamente e pagará o seguro aos titulares de contas elegíveis até o limite do seguro.
Ou seja, o cliente não precisa registrar uma reclamação. Isso acontece automaticamente.
De acordo com a lei federal, o FDIC é obrigado a fazer esses pagamentos o mais rápido possível.
Normalmente, esses pagamentos são feitos dentro de dois dias úteis após o fechamento de um banco.
Em caso de falência, a conta bancária é transferida para um banco segurado pelo FDIC, com o saldo segurado que o cliente tinha na instituição financeira anterior. Ou o cliente receberá um cheque pelo saldo protegido.
Observe que isso ocorre apenas quando a instituição financeira participante falir. Se o cliente for vítima de roubo de identidade ou fraude, isso não se enquadra no FDIC.
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Quais as diferenças entre FGC e FDIC?
O FGC e o FDIC são entidades garantidoras de crédito que atuam no Brasil e nos Estados Unidos respectivamente e apresentam algumas semelhanças, principalmente na atribuição de cada um.
O objetivo de ambos é proteger o mercado financeiro dos países, desenvolvendo ações que garantam maior confiança e cobrindo valores aos consumidores em caso de problemas nas instituições bancárias.
A principal diferença se dá no local de atuação.
O Fundo Garantidor de Créditos (FGC) é uma entidade sem fins lucrativos que oferece proteção para determinados títulos de renda fixa negociados no Brasil.
Quando a instituição emissora de um título com cobertura do FGC entra em falência ou não consegue realizar o pagamento conforme acordado, a entidade ressarcirá os investidores até os limites estabelecidos.
Contam com essa cobertura:
- depósitos na conta corrente;
- caderneta de poupança;
- certificado de depósito bancário (CDB);
- letra de crédito imobiliário (LCI);
- letra de crédito do agronegócio (LCA);
- letra hipotecária (LH);
- letra de câmbio (LC) e outros.
Por outro lado, o Federal Deposit Insurance Corporation (FDIC) é uma agência independente dos Estados Unidos.
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