O que é Notas Explicativas - balanço

Notas Explicativas - balanço é um instrumento contábil utilizado para conferir uma maior transparência e discernimento a respeito dos dados de demonstrativos contábeis.

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Todos os demonstrativos contábeis podem fazer uso de Notas Explicativas, algo que inclusive é bastante comum na contabilidade de outros países.

Por mais que as Notas Explicativas sejam muito úteis, seu uso acaba sendo limitado a grandes empresas, sendo portanto, uma informação relevante para o investidor da bolsa de valores.

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Origem das Notas Explicativas - balanço

No Brasil as Notas Explicativas estão estipuladas em lei desde 1976, pelo § 4º do artigo 176 da Lei 6.404 (Lei das Sociedades Anônimas).

No entanto, foi apenas em 2007, quando o país aderiu às normas internacionais de contabilidade, que o uso das Notas Explicativas passou a ser mais normatizado.

Desde então, novas leis passaram a versar sobre o uso das Notas Explicativas, foram elas a lei 11.638, de 28 de dezembro de 2007 e a lei 11.941, de 27 de maio de 2009. 

Também é importante destacar o pronunciamento do CPC (Comitê de Pronunciamentos Contábeis), o CPC 26, que trata oficialmente do assunto.

Seu uso, todavia, nunca foi obrigação para PMEs, sendo que apenas algumas aderiram ao IFRS. Tornando-se assim uma exigência reservada às grandes empresas.

E na realidade até hoje as empresas brasileiras encontram uma certa dificuldade na hora de escrever o conteúdo das Notas Explicativas.

Estrutura das Notas Explicativas - balanço 

De forma geral, para fazer o uso das Notas Explicativas é necessário seguir um padrão estabelecido que segue da seguinte forma:

  • Apresentação resumida: divulgação dos métodos que foram usados para fazer uma base de mensuração dos valores denotados no demonstrativo, ou outras práticas importantes;
  • Informações exigidas pelas práticas contábeis: explicação dos julgamentos usados no demonstrativo que tenha relação com estimativas aplicadas nas práticas contábeis e que tem potencial de influenciar resultados;
  • Informações adicionais não especificadas: informações importantes para compreensão do demonstrativo, como saúde financeira da empresa, comparativo com anos anteriores e projeções financeiras.

Informações das Notas Explicativas - balanço

Dentro da estrutura das Notas Explicativas é necessário que algumas informações estejam bem evidenciadas para que a Nota realmente seja útil para quem for analisá-la.

Por exemplo, as Notas Explicativas não podem deixar de mencionar os critérios de avaliação de algumas informações patrimoniais importantes, como:

  • Estoques;
  • Cálculo de depreciação;
  • Constituição de provisões;
  • Amortização e exaustão.

Não esquecendo-se de relatar quaisquer investimentos em outras sociedades anônimas. 

Outros dados importantes que precisam ser destacados nas Notas Explicativas, são:

  • Taxas de Juros;
  • Datas de vencimento;
  • Garantias das obrigações a longo prazo;
  • Ações do capital social de forma detalhada;
  • Opções de compras de papéis outorgados e exercidos;
  • Eventos relevantes posteriores ao encerramento do exercício.

Importância das Notas Explicativas - balanço

As Notas Explicativas tem um grande valor tanto para aqueles que querem ser investidores de sucesso, como para aqueles que estão cuidando da administração de uma empresa.

O fato é que demonstrativos contábeis que contenham Notas Explicativas bem feitas transmitem uma confiabilidade bem maior sobre a realidade da empresa.

E saber qual é a realidade da empresa sem correr o risco de que os números tenham sido mascarados por uma contabilidade criativa gera uma grande confiabilidade ao mercado.

Empresas transparentes e claras quantos as suas informações são vistas com bons olhos pelos investidores, que por sua vez não terão medo de investir nela comprando suas ações.

Por outro lado, pequenas e médias empresas podem melhorar de forma muito positiva a sua administração fazendo uso de Notas Explicativas bem redigidas.

Ainda mais porque para PMEs as Notas Explicativas possuem uma versão redux, visto que seria quase impossível se adequar às mesmas exigências da contabilidade de uma grande empresa.