O que é moratória técnica

Moratória técnica é uma ferramenta utilizada por países em dificuldades econômicas para declarar ao mercado e aos seus credores que não será possível cumprir os compromissos de curto prazo.

→ Carteira Recomendada? Faça um Diagnóstico Online e Receba uma Carteira Gratuita.

Na prática, a moratória busca prorrogar o prazo de pagamento das dívidas de um país, até que a sua economia se estabilize e seja possível voltar a honrar os compromissos normalmente.

→ Ficou na Dúvida Sobre Investimentos? Baixe Grátis o Dicionário do Investidor.

Quando um país declara moratória técnica

Um país é forçado a declarar moratória técnica quando suas despesas são maiores que a arrecadação, ou seja, o país gasta mais do que arrecada e no final não consegue fechar as suas contas.

Quando isso acontece, os países começam a recorrer ao endividamento, emitindo títulos da dívida pública, como o Tesouro Direto ou buscando apoio em instituições internacionais de crédito, como o FMI - Fundo Monetário Internacional.

No entanto, em alguns casos, a instabilidade econômica chega ao ponto do país não conseguir captar mais dinheiro por meio de títulos públicos ou através da dívida externa, restando como opção, a declaração de moratória.

Consequências da moratória técnica

A moratória técnica é uma condição extremamente prejudicial para a economia de um país. 

Não honrar compromissos, afasta fornecedores, gera problemas diplomáticos com outros países, no caso da dívida externa e por fim, impacta negativamente na credibilidade do país.

Um país que declara moratória técnica fica conhecido no mercado como mau pagador, sendo desacreditado no mercado. 

Existem inclusive algumas agências internacionais que classificam o risco de calote oferecido por cada país com base em análises e dados estatísticos. 

Uma dessas agências, é a S&P (Standard & Poor’s) que classifica o risco oferecido por cada país, com base na escala abaixo:

  • AAA: Mais alta qualidade;
  • AA+, AA, AA-: Qualidade muito alta;
  • A+, A, A-: Qualidade alta;
  • BBB+, BBB, BBB-: Boa qualidade;
  • BB+, BB, BB-: Especulativo;
  • B+, B. B-: Altamente especulativo;
  • CCC+, CCC, CCC-: Risco substancial;
  • CC: Risco muito alto;
  • C: Inadimplência iminente;
  • D: Inadimplência.

Na prática, quanto maior o risco de um país declarar moratória técnica e não honrar seus compromissos em dia, menor é a sua classificação na escala que vai de AAA a D.

Além da consequência para a credibilidade dos países, a moratória técnica pode desencadear uma série de outros problemas, dentre eles:

  • Perda do poder de compra da moeda;
  • Crescimento desenfreado da inflação;
  • Desvalorização cambial;
  • Exclusão do país devedor de tratados internacionais;
  • Dificuldade do país para captação de recursos;
  • Crescimento do desemprego;
  • Perda do padrão de vida da população;
  • Menor interesse de empresas e investidores em aplicar recursos no país.

Países que já declararam moratória técnica

Apesar de não ser um acontecimento muito comum, em virtude da sua gravidade, alguns países declararam moratória técnica recentemente, dentre eles:

  • Brasil (1987);
  • Argentina (2001);
  • Grécia (2015).

Brasil: Em 1987, o presidente José Sarney fez um pronunciamento em cadeia de rádio e TV anunciando a suspensão unilateral do pagamento da dívida externa.

Como consequência da medida, o país conviveu com uma inflação desenfreada até a entrada em vigor do Plano Real em 1994.

Argentina: Em forte recessão, a Argentina não conseguiu manter a sua dívida sob controle e declarou moratória técnica, deixando de pagar cerca de US$ 100 bilhões.

Desde o calote , o país vem sofrendo com consequências devastadoras no âmbito econômico e social, incluindo alta da inflação e desemprego.

Grécia: A Grécia foi o primeiro país desenvolvido a declarar moratória técnica. O país deixou de pagar cerca de €2 bilhões de Euros em dívida externa e conviveu com graves consequências econômicas e sociais.

Dentre os problemas enfrentados pela Grécia, podemos destacar: alta do desemprego, pessoas proibidas de realizar saques em bancos e elevação dos preços em geral.