O que é monopólio natural

Monopólio natural é um tipo de monopólio que se forma devido às condições naturais do mercado que dentre outros fatores impossibilita a concorrência.

Quer Aumentar a Rentabilidade dos Investimentos? Receba um Aconselhamento Gratuito.

O monopólio natural costuma aparecer em setores específicos da economia, conhecidos por exigir investimentos elevados, alto custo de manutenção ou retorno reduzido, como por exemplo, o setor de distribuição de energia elétrica.

Vale destacar que em contrapartida ao monopólio costuma existir uma forte regulação e controle governamental como forma de proteger a sociedade de abusos praticados pelas empresas detentoras do monopólio.

Ficou na Dúvida Sobre Investimentos? Baixe Grátis o Dicionário do Investidor.

O monopólio natural na prática

Para facilitar a compreensão a respeito do monopólio natural, vamos a um exemplo prático.

Imagine, por exemplo, que determinado cidadão deseje trocar de fornecedora de energia elétrica, essa troca seria possível? Devido ao monopólio natural certamente não seria.

A distribuição de energia no Brasil está distribuída entre algumas operadoras de energia, sendo que cada operadora possui uma área de atuação exclusiva, ou seja, duas operadoras de redes de distribuição não atendem um mesmo local.

Isso acontece devido às condições de mercado e a formação de um monopólio natural. No caso das empresas de energia elétrica, diversos fatores contribuem para isso, dentre eles:

  • Alto custo para montagem da estrutura de distribuição de energia;
  • Alto custo para manter rotinas de manutenção sobre essa estrutura;
  • Impossibilidade técnica e de espaço físico para montar diferentes estruturas de distribuição para um mesmo local;
  • Margens de lucro reduzidas inviabilizam a competitividade.

Devido às condições inerentes ao setor de distribuição de energia, o governo autoriza o monopólio, esse conhecido como monopólio natural.

No entanto, em razão desse monopólio, o governo age diretamente no controle do setor. 

No caso do setor de energia, por exemplo, temos a ação do governo por meio da ANEEL - Agência Nacional de Energia Elétrica, instituição responsável por regular e fiscalizar as empresas e o funcionamento do setor.

Para que se tenha uma ideia do controle da ANEEL sobre o setor de energia, cabe a ela autorizar reajustes tarifários, ou seja, as empresas não podem elevar suas tarifas por conta própria e sempre que desejarem.

Monopólio natural e outros tipos de monopólio

É importante destacar que além do monopólio natural, existem outros tipos de monopólio, dentre eles:

Monopólio Comercial: Modalidade mais comum e conhecida de monopólio, sendo justamente aquela onde uma empresa é a única a ofertar determinado produto ou serviço.

Esse tipo de monopólio precisa ser evitado, a fim de que seja possível manter a competitividade natural de mercado em razão da concorrência entre empresas.

Monopólio Governamental: Ocorre quando o próprio governo monopoliza por interesse próprio determinados setores da economia, como acontece aqui no Brasil com a Petrobras.

Outro exemplo de monopólio governamental muito conhecido aqui no Brasil, se dá através dos Correios, única empresa autorizada a oferecer o serviço de transporte e distribuição de correspondências no país.

Monopólio Artificial: Por sua vez, o monopólio artificial surge em razão de benefícios, isenções e outros privilégios governamentais concedidos a algumas empresas.

A depender dos benefícios recebidos, uma empresa pode monopolizar artificialmente o mercado, ou seja, atuar em condições mais favoráveis que suas concorrentes, favorecendo assim, o seu domínio de mercado.

Monopólio Temporário: Por fim, temos o monopólio temporário que costuma ser visto em prática quando uma empresa desenvolve um produto e por conta da legislação de patentes, detém o direito de monopólio temporário sobre sua produção e comercialização.

O monopólio natural e a legislação

A legislação brasileira é conhecida por impedir a formação de monopólios, como forma de incentivar a livre concorrência e proteção à sociedade e seus consumidores.

No entanto, em casos específicos, por mais que existam previsões legais que impeçam o monopólio, fazer cumpri-las na prática seria impossível.

Sendo assim, o governo age com mãos de ferro, acompanhando e regulando de perto as empresas detentoras do monopólio, a fim de evitar transtornos para a sociedade e até mesmo para o desenvolvimento do país.