MME Aguarda Sugestões do Congresso sobre Eletrobras (ELET6)
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MME Aguarda Sugestões do Congresso sobre Eletrobras (ELET6)

Representante do Ministério de Minas e Energia diz que a privatização da estatal segue dentro das prioridades.

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Atualizado em 29/09/2020

O Ministério de Minas e Energia (MME) está de “portas abertas” para receber dos parlamentares sugestões de melhoria do projeto de capitalização da Eletrobras (ELET6).

A informação foi dada pela secretária-executiva da pasta, Marisete Pereira, após participação no Encontro Nacional de Agentes do Setor Elétrico (Enase).

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“Estamos trabalhando fortemente, está dentro da nossa agenda de prioridades. Não mudou em nada”, afirmou ela.

Marisete reconheceu que o Congresso Nacional tem uma dinâmica própria, e não comentou prazos esperados para a aprovação do projeto.

“O que nos cabe, como poder executivo, é levar as informações, esclarecendo a importância da aprovação do projeto da Eletrobras, e se colocar à disposição para discutir”.

Ainda de acordo com ela, não há intenção do governo de enviar um novo projeto sobre o tema.

“Por ora, o MME, e até o governo, não foi provocado para fazer alterações no projeto de lei. Estamos trabalhando com o que está lá [no Congresso].”

A secretária-executiva reiterou ainda o trabalho da pasta na aprovação da Medida Provisória 998, a “MP do Consumidor”.

Editada no início de setembro pelo governo, a MP recebeu mais de 200 emendas.

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Ainda na conversa com jornalistas, Marisete afirmou que a pasta estuda a criação do mecanismo para valoração de atributos ambientais de usinas de fontes renováveis de energia, conforme previsto na MP 998.

“Estamos avaliando várias iniciativas, em outros setores e no mundo”, disse, sem entrar em detalhes.

Ela destacou a solução será debatida junto ao mercado e apresentada em 12 meses, prazo do período de transição para o fim dos subsídios às fontes “incentivadas”.

Sobre a antecipação do fim de contratos de térmicas a óleo que vencem em 2023, Marisete disse que o assunto está em estudo pela pasta e faz parte de uma agenda de encaminhamento de soluções.

“Um dos comandos da MP 998 teve como motivação essa questão também”, comentou.

“Vencendo esse conjunto de térmicas, e o planejamento indicar que há necessidade para assegurar a confiabilidade do sistema e precisemos contratar potência, temos um comando legal que nos permite fazer isso”.

“Entendemos que o melhor modelo para esse conjunto de térmicas, seria o de reserva de capacidade”, explicou.

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Fonte: Valor Econômico

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