O que é Medidas Macroprudenciais 

Medidas Macroprudenciais são medidas adotadas por um governo que visam limitar o risco sistêmico, especialmente o de crises financeiras generalizadas ocasionadas pela falência de instituições financeiras individuais. 

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Isso é feito através de uma atuação sobre o crédito de um país, servindo como complemento às políticas monetárias e econômicas já vigentes ou em aprovação. 

Seu principal objetivo é o fortalecimento do sistema financeiro, através da redução do risco pró cíclico do mesmo. 

Isso porque uma crise financeira generalizada compromete o funcionamento de diversas instituições nacionais, indo muito além de somente bancos ou a bolsa de valores

Dentre os instrumentos utilizados pelas medidas macroprudenciais, destacam-se: 

  • Provisão de perdas para devedores duvidosos
  • Requerimentos mínimos de capital
  • Recolhimentos compulsório
  • Loan-to-value ratio
  • Descasamento de moedas

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Características das Medidas Macroprudenciais

As medidas macroprudenciais possuem um caráter amplo e preventivo, buscando evitar situações agravantes.

Para isso, elas buscam abordar duas diferentes dimensões de risco: a de tempo e a da secção transversal

A de tempo diz respeito ao efeito cumulativo da crise ao longo do tempo, enquanto que a secção transversal está ligada ao impacto ocasionado pela crise em um determinado momento

As medidas macroprudenciais podem ser classificadas em três tipos, variando de acordo com o que se relacionam: 

  • Relacionadas com o crédito, podendo ser limites no crédito ou no crescimento do crédito (“caps on the loan-to value ratio” e “caps on the debt-to income ratio”) 
  • Relacionadas com a liquidez, ou seja, exigências de reserva;
  • Relacionadas com o capital, cabendo requisitos de anticíclico e provisionamento dinâmico ou variável no tempo

Além disso, existem ainda quatro diferentes categorias de risco sistêmico que as medidas macroprudenciais buscam combater. Eles são: 

  • O risco gerado por um forte aumento do crédito e a inflação do preço dos ativos; 
  • O risco decorrente de alavancagens excessivas e consequente desalavancagem;
  • O risco da falta de liquidez;
  • O risco de fluxos de capital voláteis, incluindo empréstimos em moeda estrangeira.

As medidas escolhidas devem ser capazes de identificar os riscos sistêmicos a tempo de sustentar a estabilidade do sistema. 

Eficácia das Medidas Macroprudenciais

A eficácia de cada uma das Medidas Macroprudenciais adotadas por um governo dependerá de dois fatores: a capacidade de identificar e prever o risco em questão, e o tipo de risco

Entender o cenário em que a medida atuará é de extrema importância para a obtenção de sucesso, bem como uma análise profunda da efetividade desta medida perante o cenário em questão. 

Entretanto, ambas as tarefas não são fáceis: os riscos podem se acumular em períodos de tranquilidade, de modo que os formuladores das políticas macroprudenciais não estejam atentos ao que pode vir a acontecer. 

Além disso, definir as melhores medidas é essencial para garantir o sucesso da operação. Isso envolve, inclusive, a realização de ajustes e combinações de diferentes medidas para combater o ciclo financeiro em questão. 

Exemplo de Medidas Macroprudenciais

Como exemplo dessas medidas, podemos mencionar os anos de 2007 e 2008

Em um cenário prévio e em meio à crise financeira, o Governo Federal brasileiro adotou uma série de medidas macroprudenciais para garantir um desempenho positivo perene do país. 

A primeira ocasião se deu entre 2007 e 2008, devido ao cenário otimista do país de expansão econômica, que levava a um aumento exponencial do crédito

Analisando esse cenário, o Banco Central elevou os recolhimentos compulsórios e aumentou a taxa de juros como meio de reduzir o risco sistêmico associado a essa movimentação desenfreada. 

Após a crise de 2008, a atitude do Banco Central foi inversa ao que havia sido feito anteriormente. 

Como forma de garantir a saúde do mercado financeiro, ele baixou a exigência de recolhimentos compulsórios e baixou a Taxa Selic, a fim de preservar a liquidez dos bancos.

Cabe mencionar que todas essas medidas foram acompanhadas de políticas monetárias, no caso ajustes na taxa de juros, o que demonstra a interdependência dessas ferramentas governamentais.