O que é Market Out

Market Out é uma cláusula contratual muito utilizada no mercado financeiro e na bolsa de valores. Ele diz respeito à possibilidade da empresa emissora de um contrato de subscrição cancelar o contrato estabelecido sem quaisquer penalidades.

Esse contrato de subscrição ocorre normalmente através da emissão de papéis por parte de uma empresa, de modo a permitir que investidores adquiram essas emissões por um valor pré-determinado. 

É uma forma comum de captação de recursos para o emissor, além de uma opção interessante de investimento para o comprador. 

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Importância do Market Out

Market Out é uma importante cláusula contratual na emissão de ações, pois serve como fornecedora de proteção e segurança a todo o processo, garantindo cenários mais justos aos emissores de títulos. 

Nesse sentido vale mencionar, por exemplo, a questão do IPO. O Market Out serve como enorme ferramenta para atribuir segurança ao processo de comercialização de Ofertas Públicas Iniciais (IPOs). 

Isso porque existe sempre uma enorme incerteza acerca dos interesses de investidores em adquirir estes tipos de papéis, e o Market Out serve como uma espécie de assegurador

Após a contratação de um banco de investimentos especializado, que será responsável por analisar o valor de mercado da empresa e seu cenário econômico, é muito importante que a empresa conte com cláusulas de Market Out em seus contratos. 

Isso porque somente o cuidado de contratar os serviços banqueiros não garantem o sucesso da IPO. 

Por isso, a empresa deve sempre contar com uma cláusula de Market Out em seus contratos de subscrição, garantindo que, caso seja necessário, ela possa cancelar sua emissão de papéis sem obter nenhum prejuízo. 

Entretanto, para que isso seja feito é muito importante que a empresa seja clara na cláusula acerca das razões que podem levar ao cancelamento da posterior emissão de títulos.

Dentre os motivos mais comuns, destacam-se as condições atípicas de mercado e problemas específicos na venda de papéis. 

Contrato de Subscrição e Market Out

Um contrato de subscrição é um compromisso estabelecido entre um investidor e um emissor, onde o investidor adquire um direito que o permite subscrever novas ações que serão desenvolvidas pela empresa por um determinado preço. 

Esse contrato possui uma validade e assegura ao investidor que, quando almejado, a empresa deverá dispor de novas ações por um preço que pode vir a ser menor do que o normal, visto que já estava previsto em contrato. 

Através desse tipo de contrato, o investidor garante que mesmo que a empresa apresente alterações no capital social ou no valor da unidade de participação societária, ele permaneça pagando a mesma quantidade em uma ação da companhia.

Isso está ligado ao conceito de Direito de Subscrição

Entretanto, através do Market Out, as empresas que realizam esse tipo de contrato podem tranquilamente cancelá-lo sem quaisquer penalidades. 

IPO e Market Out

As IPOs, também conhecidas como Ofertas Públicas Iniciais, estão diretamente ligadas ao Market Out. Isso porque, após a empresa realizar sua IPO, ela ainda deve garantir a seus acionistas o chamado direito de subscrição

Conforme dito anteriormente, o direito de subscrição representa para os investidores uma garantia da oportunidade de compra de novos papéis da empresa, de modo a garantir a participação nos negócios. 

Isso assegura ao investidor que, conforme ocorra a emissão de novas ações, o mesmo terá a oportunidade de comprar novos papéis, evitando assim possíveis problemas no quesito de participação na sociedade construída. 

Comumente esse processo de adquirir novos títulos enquanto investidora ocorre através da própria investidora. Neste caso, o interessado fornece simples informações como o interesse e  o capital destinado para a compra e está feito. 

Entretanto, existem condições de mercado que acabam por alterar as condições da oferta dos ativos consideravelmente, o que também justifica nesse caso a existência do Market Out.