A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) formou nesta terça-feira maioria para manter decisão que livra a Petrobras (PETR4) de uma condenação bilionária trabalhista.

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Três ministros rejeitaram um novo recurso apresentado por sindicatos contra decisão da própria corte que havia anulado a condenação à Petrobras pelo Tribunal Superior do Trabalho (TST).

Em julgamento no plenário virtual, o ministro Flávio Dino, empossado semana passada no STF, deu o terceiro voto para acompanhar os votos do relator, Alexandre de Moraes, e da colega Cármen Lúcia, para rejeitar o recurso.

No voto, o relator disse que os recorrentes queriam rediscutir a matéria de fundo, o que não cabia no tipo de recurso apresentado.

Ele votou para aplicar multa a quem recorreu por entender que o pedido é meramente protelatório.

Em 2018, o TST condenou a Petrobras e deu ganho de causa aos funcionários em uma ação com impacto de 17 bilhões de reais para a companhia.

A causa está relacionada à Remuneração Mínima de Nível e Regime (RMNR), uma rubrica que diz respeito a regimes especiais de trabalho, como adicional noturno e periculosidade.

Posteriormente, o Supremo reverteu a condenação em uma série de decisões.

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Resultado da Petrobras no Terceiro Trimestre de 2023 

Os resultados da Petrobras (PETR4) referente a suas operações do terceiro trimestre de 2023, foram divulgados no dia 09 de novembro, apresentou um lucro líquido de R$ 26,8 bilhões no 3T23, baixa de -42,1% em relação ao mesmo trimestre do ano anterior.

O Ebitda ajustado da Petrobras atingiu R$ 66,2 bilhões no 3T23, apresentando retração de -27,6% na comparação com o 3T22.

A margem Ebitda ajustada da Petrobras totalizou 53,0% no 3T23, apresentando retração de -0,7 ponto percentual na comparação com o 3T22.

A margem líquida da Petrobras atingiu 21,4% no 3T23, apresentando retração de -5,8 pontos percentuais na comparação com o 3T22.

As ações da Petrobras (PETR4) acumulam queda de 0,40% na bolsa de valores nos últimos 7 dias e alta de 110,38% nos últimos 12 meses.

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Fonte: Infomoney e Reuters.