O que é Lucros Acumulados

Lucros Acumulados são todos os ganhos líquidos da empresa obtidos no período em questão, levando em consideração o desconto de dividendos aos acionistas. 

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Também conhecidos como excedentes de lucro, estes lucros acumulados se referem ao Patrimônio Líquido (PL) da organização, que que está disposto no Balanço Patrimonial (BP) da mesma. 

Dessa maneira, eles representam o dinheiro que uma companhia possui de reserva para reinvestir em suas operações. 

Um bom saldo de lucros acumulados demonstra uma saúde financeira de qualidade para a companhia, enquanto que um saldo baixo, nulo ou negativo evidencia o oposto. 

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Cálculo dos Lucros Acumulados

Para a obtenção do valor correspondente aos Lucros Acumulados, é essencial que a empresa disponha de seus relatórios contábeis em dia, bem como tenha previamente definido suas reservas de lucro e distribuição de dividendos.

Isso porque o cálculo do Lucro Acumulado do período envolve o lucro líquido, os lucros (ou prejuízos) acumulados do período anterior, os dividendos a serem pagos e as reservas de lucro.

A fórmula para obtenção dos Lucros Acumulados é: 

Lucros Acumulados = Lucro acumulado do período anterior + Lucro Líquido do período - Dividendos distribuídos - Reservas de Lucro

Cabe mencionar que apesar de serem subtraídos do cálculo, os dividendos e as reservas de lucro não necessariamente implicam em uma saída de caixa para a empresa.

Importância dos Lucros Acumulados 

O destino a ser dado para os Lucros Acumulados dentro de uma empresa depende do Planejamento financeiro da mesma, e é de extrema importância para a operação do negócio. 

Idealmente, os lucros acumulados podem desempenhar diferentes tarefas dentro da organização, como por exemplo: 

  • Constituir reservas de lucro
  • Compor dividendos a pagar
  • Compensar prejuízos de exercícios anteriores
  • Aumentar o capital da empresa.

Além destas, os lucros acumulados podem ter outras aplicações, que vão desde a distribuição para acionistas através de dividendos (conforme mencionado anteriormente) até a recompra de ações da empresa.

Lucros Acumulados e DLPA

Por representarem o capital a ser investido na companhia, os lucros acumulados tendem a permanecer em constante movimentação dentro do negócio, ou seja, não são estáticos. 

Justamente por isso, é de extrema notoriedade que seja realizado um planejamento financeiro para o emprego destes montantes. 

O relatório contábil responsável por destrinchar essa destinação é a Distribuição dos Lucros ou Prejuízos Acumulados (DLPA). 

A DLPA é, desde 1976, um relatório contábil obrigatório para as sociedades limitadas e outros tipos de empresas que possuem o Lucro Real como regime de tributação. 

Isso porque a mesma permite uma apresentação completa da situação do patrimônio da companhia, bem como avaliação do comportamento do mesmo ao longo dos anos. 

Lucros Acumulados e Sociedades Anônimas

De acordo com a Lei das Sociedades Anônimas (Nº 6.404, de 1976), disponível no site do Planalto, o saldo da conta de lucros acumulados para empresas deste tipo deve ser igual a zero ou devedor

Ou seja, para empresas caracterizadas como sociedade por ações, o resultado final da conta lucros acumulados não pode ser credor (positivo). Ele deve sempre ser menor ou igual a zero. 

Entretanto, isso não significa que a companhia não pode ter lucros. Muito pelo contrário, visto que a existência do lucro para muitas dessas empresas é fundamental para sua existência. 

Na realidade, essa determinação é responsável por garantir que os lucros de empresas sociedades anônimas sejam destinados para os dividendos ou para suas reservas.

Dessa maneira, os saldos desta conta precisam ser completamente direcionados de acordo com o que é proposto pela administração do negócio. 

Cabe, além disso, mencionar que as reservas de lucro para empresas que compõem sociedades anônimas estão impostas em lei. 

De acordo com o artigo 193 da Lei das S.A., 5% do lucro líquido do exercício deve ser destinado à constituição da reserva legal da empresa, com objetivo de garantir a integridade do capital social.