O que é Leaseback

Leaseback é um tipo de contrato no qual o proprietário de um bem ou de um ativo o vende e, posteriormente, o aluga de volta. Troca-se, então, os papéis: o comprador se torna o locador e o vendedor se torna o locatário.

Esse contrato é garantido pela Lei 6.099/74, que diz respeito às operações de arrendamento mercantil. Apesar disso, os detalhes da operação, como o valor do aluguel e a duração do contrato, podem ser negociados diretamente entre locador e locatário.

As operações financeiras desse tipo são muito utilizadas por determinadas empresas no Brasil, uma vez que o Leaseback é uma forma dessas empresas conseguirem obter recursos para o caixa e ainda fazem uso do objeto ou bem em questão. 

Ficou na Dúvida Sobre Investimentos? Baixe Grátis o Dicionário do Investidor.

Como o Leaseback funciona

O Leaseback é um tipo de contrato de Leasing, também conhecido como arrendamento mercantil, no qual uma pessoa física ou jurídica pode utilizar um objeto ou imóvel durante um prazo, por mediação de um arrendador. 

No geral, é um contrato de longa duração e existe a possibilidade de compra do bem em questão ao final do período de locação. Ele pode ser utilizado por empresas que precisam de capital, mas não podem abrir mão de certos ativos para operar. 

Dessa forma, para as empresas que realizam esse tipo de contrato com um comprador, estabelece-se uma relação semelhante a um investimento

De acordo com o artigo 9º da Lei 6.099/74, o Leaseback pode ser feito com uma pessoa física, que seria o próprio vendedor, ou com uma pessoa jurídica vinculada a esse vendedor. As instituições financeiras também podem realizar esta operação.

Vantagens do Leaseback

O Leaseback possui diversas vantagens, que se estendem tanto para aqueles que estão vendendo o bem ou o imóvel, quanto para aqueles que estão comprando.

Para o vendedor, as vantagens são:

  • Pode ser utilizado por empresas endividadas, ou por aquelas que necessitam de capital para um objetivo específico;
  • O pagamento do aluguel é uma despesa operacional da empresa, o que se torna dedutível do imposto de renda; 
  • É uma boa alternativa para injetar liquidez em uma empresa e com um baixo custo para isto.

Para o comprador, as vantagens são:

  • O retorno do investimento é obtido de forma imediata com o aluguel;
  • Caso o bem em questão valorize, a correção do valor pode ser anual;
  • O contrato de arrendamento fornece mecanismos de segurança para evitar que o investidor perca dinheiro;
  • Por ser o proprietário do bem e por ter a opção de vender ou alugar para outra pessoa caso a empresa não pague, o Leaseback é considerado um investimento de baixo risco

Importância do Leaseback

A estratégia do Leaseback pode ser muito utilizada por empresas que estão precisando de ajuda para sair do vermelho. Isso porque esta operação ainda apresenta o benefício de não ter incidência de taxas de juros, como é o caso dos empréstimos.

Nesse sentido, o Leaseback é uma alternativa importante para se obter capital de giro sem que a empresa perca a posse do ativo que foi negociado por meio do aluguel.

Por outro lado, esse tipo de operação também é importante para o investidor e pode ser uma boa alternativa para diversificar a carteira de investimentos.

Como já apresentado, os contratos de Leaseback são de longo prazo e, para aqueles que possuem esse Perfil de investidor, pode ser uma boa oportunidade de obter uma rentabilidade por meio dos aluguéis.

Isso porque o pagamento do aluguel não está conectado com o bom funcionamento da empresa, ou seja, se ela obtém lucros ou não. Assim, o retorno financeiro obtido por meio dos contratos Leaseback não é atrelado ao desempenho da empresa.

Se a empresa deixar de pagar os aluguéis, basta que o investidor, que é o proprietário do bem em questão, venda ou alugue para outra pessoa física ou jurídica e continue obtendo lucros com o investimento.