O Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro suspendeu o bloqueio de R$ 1,2 bilhão do banco BTG Pactual (BPAC11) de recursos da Americanas (AMER3).
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O desembargador Flávio Marcelo de Azevedo Horta Fernandes, da 2ª Câmara Criminal, decidiu que deve ser feita a reversão dos valores à ação de recuperação judicial.
Ele determina que esses valores serão utilizados somente "para a atividade fim e sob direta gestão dos Administradores Judiciais até o julgamento do mérito do Mandado de Segurança".
O BTG havia conseguido uma liminar que lhe permitia reter os recursos da Americanas até que seu pedido de mandado de segurança fosse avaliado.
A decisão de hoje, porém, restitui os valores para a Americanas até que o mérito do pedido do banco seja julgado.
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O desembargador considerou para sua decisão "a existência de efetivo deferimento do processamento da recuperação judicial e os consecutivos documentos acostados aos autos" e o que chamou de "notória complexidade das questões envolvidas".
Ele levou em conta decisão anterior que garantia a suspensão de todas ações e execuções contra a empresa em recuperação judicial, "sobretudo a proibição de qualquer forma de retenção, arresto, penhora, sequestro, busca e apreensão e constrição judicial ou extrajudicial sobre seus bens, oriundas de demandas judiciais ou extrajudiciais cujos créditos ou obrigações sujeitem-se à recuperação judicial ou à falência, na forma do art. 6o da Lei no 11.101/2005".
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Resultado da Americanas no Terceiro Trimestre de 2022
O resultado da Americanas (AMER3) no terceiro trimestre de 2022 (3t22), divulgado no dia 10 de novembro, apresentaram um prejuízo de -R$ 211,5 milhões no 3t22, baixa de -187,9% em relação ao mesmo trimestre do ano anterior.
O Ebitda ajustado das Americanas atingiu R$ 582,0 milhões no 3T22, apresentando retração de -21,6% na comparação com o 3T21.
A margem Ebitda das Americanas totalizou % no 3T22, apresentando crescimento de pontos percentuais na comparação com o 3T21.
A margem líquida das Americanas atingiu -3,9% no 3T22, apresentando retração de -7,7 pontos percentuais na comparação com o 3T21.
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