O que é IVA

IVA é um imposto que incide sobre o valor agregado. Esse modelo de tributação faz parte do projeto de reforma tributária proposto pelo governo brasileiro, e busca facilitar e desburocratizar a parte de impostos do país.

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É extremamente importante que a parte tributária de um país seja equilibrada e também seja de fácil entendimento. Isso faz com que a população e todos os agentes envolvidos na parte de produção e comercialização de bens e serviços tenham ciência sobre os impostos que pagam.

Com isso, o IVA é um modelo muito simples de tributação, o que faz com que o pagamento de impostos seja mais fácil. Dessa forma, o IVA pode ser uma ferramenta importante contra a sonegação fiscal, além de trazer melhorias para o processo de arrecadação.  

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Características do IVA

As médias e grandes empresas serão muito beneficiadas pelo IVA, já que são as empresas que mais sofrem com a questão de guias de tributos e impostos que incidem sobre sua receita. Dessa forma o IVA pode aliviar a parte fiscal dessas instituições.

A proposta inicial do IVA é que ele viria para substituir os principais impostos que recaem sobre as empresas hoje. Dentre esses impostos, estão os impostos federais, como:

  • PIS (Programa de Integração social);
  • Cofins (Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social);
  • IPI (imposto sobre Produtos Industrializados).

E também os impostos estaduais e municipais:

  • ICMS (Impostos sobre Circulação de Mercadorias e Serviços)
  • ISS (imposto Sobre Serviço)       

O imposto se aplicaria às empresas fornecedoras de bens e serviços em todo o território nacional. Portanto é uma forma de tributo muito mais simples que a atual, onde existem diversas alíquotas definidas pelo Estado.

Na prática, a implementação desse imposto seria acrescido ao valor de produção da mercadoria o valor relativo aos impostos e essa alíquota seria distribuída entre municípios, estados e União. 

Porém existe um problema que recai sobre a união de impostos, o ICMS, pois ele possui regras diferentes para cada estado e ainda não se tem uma conclusão sobre a porcentagem que será cobrada e repassada a cada estado depois da transferência de tributos.

Ou seja, ainda existem diversos pontos para se discutir, em relação à aplicação desse imposto. Esses pontos devem ser muito bem debatidos e esclarecidos, pois acaba afetando a questão fiscal de todo o país, devendo levar em conta as especificidades de cada região.

Exemplo de IVA

Como exemplo podemos citar um produto que tem o preço de R$100,00 para o consumidor final e um IVA de 20%, então R$20,00 é repassado ao governo em forma de tributo. Ou seja, o cálculo dos impostos que devem ser pagos é muito simples e fácil.

Além disso, por se tratar de uma alíquota única, passaria a estabelecer um padrão em todo o território nacional, esse é um dos fatores que torna o IVA atrativo. Porém também é um ponto que causa muita discussão entre os especialistas.

Essa ideia de imposto único vem se tornando muito popular nos últimos anos, sendo que alguns países da Europa já adotam essa forma de tributo.

Além disso, existem algumas discussões e ideias de implementar um imposto único para os países na América Latina, pois Argentina, Paraguai e Uruguai já possuem um sistema de imposto no formato de IVA Nacional.

Isso acaba facilitando a adoção desse imposto para os países do Mercosul por exemplo.

Impostos e Investimento

Impostos fazem parte da rotina de todo o investidor e empreendedor, pois existem diversos impostos que podem afetar o desempenho das empresas listadas na bolsa de valores, por exemplo.

Além disso, países que apresentam melhores regulamentações sobre os impostos acabam estimulando o desenvolvimento das empresas. Uma vez que ao ter um excesso de impostos, ou até mesmo um sistema mais complicado de tributação, pode acabar afastando empreendedores.

Portanto, é fundamental estar sempre atento e atualizado sobre a parte de impostos e tributos. Já que pode ser crucial para o sucesso de empresas e consequentemente o sucesso de um investimento.