O que é IR Negativo

IR Negativo é uma forma de oferecer uma renda mínima para a população. Ele inverte a lógica presente no imposto de renda, onde a população deve pagar um imposto que incide sobre sua renda.

Ou seja, com o IR Negativo, a população mais pobre passaria a receber uma forma de auxílio. Isso acaba impactando diretamente na economia e também na questão social do país, uma vez que oferece uma renda para aquela parte da população que vive dificuldades.

O modelo de IR Negativo não existe no Brasil, porém é uma pauta muito discutida quando o assunto é combate à pobreza. Portanto é muito importante debater sobre os impactos que a adoção do IR Negativo traria ao país, tanto na parte econômica quanto nas pautas sociais. 

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Imposto de Renda

O IR, mais conhecido como Imposto de Renda, é um imposto que incide sobre a renda e os proventos de pessoas e empresas em todo o Brasil. Essa é uma das principais formas de arrecadação que a União tem, dessa forma, é um imposto muito importante para o país.

As alíquotas cobradas variam conforme a renda, e também o tipo de contribuinte, sendo que existem formas de isenção. A isenção serve como um auxílio para aquelas famílias mais pobres, uma vez que elas ficam isentas de pagar esse imposto.

O investidor também deve estar atento ao Imposto de Renda, pois ele deve declarar seus ganhos e também os investimentos que possui, como é o caso das Ações. Isso é fundamental para que o investidor não tenha problemas com os órgãos fiscais.

Portanto, todo ano a população que se enquadra na cobrança do Imposto de Renda deve prestar contas à Receita Federal. Para pagar o imposto necessário e também realizar sua declaração, deixando sua parte fiscal regularizada perante esse órgão.

Vantagens do IR Negativo

Uma das principais vantagens do modelo proposto para IR Negativo é, como foi citado anteriormente, a questão social.

É possível afirmar que atualmente a desigualdade é um dos grandes problemas da sociedade. Portanto, o Imposto de Renda Negativo, surge como ideia para reduzir um pouco essa questão, fazendo com que os níveis de renda fiquem mais próximos entre os seus habitantes.

O IR Negativo também parece trazer mais justiça para a questão do pagamento do Imposto de Renda. Ele funciona como uma ferramenta de distribuição de renda, um dos elementos mais discutidos quando se trata de economia e responsabilidade social.

Ou seja, quem ganha muito dinheiro deve pagar mais impostos, enquanto que pessoas menos favorecidas economicamente podem não apenas ficar com a isenção do tributo, como ainda receber capital para ajudar na composição da sua renda.

Isso pode ser fundamental para que a desigualdade diminua com o passar dos anos. Porém é necessário debater muito bem sobre quais os reais impactos dessas medidas, uma vez que é uma ferramenta pouco explorada pelas instituições econômicas.

Exemplos de IR Negativo

Como abordado anteriormente, o IR Negativo é um modelo amplamente debatido, porém poucas vezes foi colocado em prática.

Sendo que em alguns momentos esse modelo foi aplicado, porém em pequenas regiões ou estados de algum país. Ou seja, o IR Negativo nunca foi aplicado em uma grande escala, como por exemplo em um país inteiro.

Porém, Estados Unidos e no Canadá já foram países com imposto de renda negativo, ainda que em escala restrita. Esse modelo foi testado nesses locais em cinco oportunidades entre os anos de 1968 a 1982. As regiões onde houve essa experiência foram:

  • Nas cidades de Trenton, Passaic, Paterson, Jersey City (Nova Jersey) e Scranton (Pensilvânia), de 1968 a 1972;
  • Áreas rurais dos estados de Iowa e Carolina do Norte, 1969 a 1973;
  • Cidade de Gary (Indiana), 1971 a 1974;
  • Cidades de Seattle (Washington) e Denver (Colorado), 1971 a 1982;
  • Cidade de Manitoba (Canadá), 1974 a 1979;

Então, até mesmo a questão da escala de implementação do IR Negativo ainda passa por discussões e debates.